Questões atuais do Direito Digital não é apenas um livro; é, na verdade, um “mapa” para aqueles e aquelas que pretendem desbravar as sendas do Direito em uma era tecnológica de hiperconexão. A obra, organizada por Cristina Eliezer, Henrique Lana e Ívila Quintino, conecta a ciência do Direito aos debates contemporâneos como os impactos do comércio eletrônico sobre o Direito do Consumidor, os princípios, exigências e inovações da Lei Geral de Proteção de Dados, a regulação jurídica das Startups, a automatização do Tribunal do Júri, entre outros. Segundo o filósofo Carl Mitcham, a tecnologia é um fenômeno humano que possui múltiplas faces: modos de pensar, sistemas sociotécnicos e artefatos, por exemplo. Diante da globalização e da interconexão, o Direito estatal não se pode esquivar das situações fáticas que a relação entre tecnologia e ser humano ensejam, posto que são variadas e permeiam toda a vida social. Textos especializados sobre Direito Digital são necessários para que os juristas possam continuar sua jornada formativa, atualizando-se para atuarem com destreza e sensibilidade em meio aos novos desafios que permeiam o Direito. Cada capítulo poderá ser lido separadamente, mas cada um complementa o outro, destacando-se em toda obra uma linguagem acessível e técnica, que permite aos leitores um aprofundamento sério e certeiro sobre os temas tratados.
PREFÁCIO
Vítor Ferreira Nunes
Capítulo 1
O PROTAGONISMO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO ANTE A ACELERAÇÃO DIGITAL
Gabriela Luiza Gonçalves Silva
Cristina Rezende Eliezer
Capítulo 2
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS NACIONAIS QUE FAVORECEM A CRIAÇÃO DAS STARTUPS BRASILEIRAS
Henrique Avelino Lana
Capítulo 3
A ERA DA BIG DATA E A OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Ívila Carla Ferreira Quintino
Capítulo 4
EXPEDIÇÃO ELETRÔNICA – INTIMAÇÃO ESCONDIDA: DA VIOLAÇÃO DO ART. 5º, 3º, DA LEI. 11.419/2006 – AUSÊNCIA DA EXTERIORIZAÇÃO DO CONTEÚDO DA INTIMAÇÃO
Charley Teixeira Chaves
Capítulo 5
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO: BASE LEGAL DO TRATAMENTO DE DADOS NOS PROCESSOS SELETIVOS DE EMPREGO
Aline Cristina Borges
Capítulo 6
AUTOMATIZAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI: AVANÇO TECNOLÓGICO E O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
Hérico Gonçalves Valiati
Jacqueline Rodrigues Ferreira
Capítulo 7
INCENTIVO LEGAL AO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E AUMENTO DA OFERTA DE CAPITAL PARA INVESTIMENTO EM EMPREENDEDORISMO INOVADOR
Henrique Avelino Lana
Capítulo 8
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM PARADIGMA OU UMA CRENÇA?
Gilberto Marcos Martins
Capítulo 9
REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA: A TUTELA JURÍDICA DA CIBERCULTURA, CIBERESPAÇO E HIPERPAISAGEM
Gianno Lopes Nepomuceno
Capítulo 10
A INOVAÇÃO E O DIREITO: O INVESTIDOR QUE NÃO É CONSIDERADO SÓCIO, NÃO TEM QUALQUER DIREITO A GERÊNCIA OU A VOTO NA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA, NÃO RESPONDE POR QUALQUER OBRIGAÇÃO DA EMPRESA E É REMUNERADO POR SEUS APORTES
Henrique Avelino Lana
Capítulo 11
AS FORMAS DE ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO EM RELAÇÃO À PANDEMIA DA COVID-19
Irineu José Coelho Filho
Xenofontes Curvelo Piló
Capítulo 12
EDUCAÇÃO DIGITAL EM UMA PERSPECTIVA CRÍTICA PARA A SUPERAÇÃO DA FAKE NEWS NA SOCIEDADE GLOBALIZADA
Emanuel Alves Anastácio
Mariana Queiroga Gomes
Capítulo 13
A APLICAÇÃO DA BASE LEGAL DO LEGÍTIMO INTERESSE DO CONTROLADOR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Ívila Carla Ferreira Quintino
Capítulo 14
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: COMENTÁRIOS À LEI N. 13.709/2018-LGPD, COMENTÁRIOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA E DA PREVENÇÃO
Ana Carolina Fonseca Porto
Diego Coelho D´Amato
Capítulo 15
INVOCAÇÕES TECNOLÓGICAS E SUA IMPLEMENTAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO: UM IMPASSE NA PRESERVAÇÃO ÉTICA PRINCIPIOLÓGICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
Pauliana Maria Dias
Eloise Neres Batista
Rafael Paulino Nascimento
Capítulo 16
O ESTÁGIO POSTERIOR DE INVESTIMENTOS PARA START UPS A PARTIR DA FAMÍLIA, AMIGOS E OS “TOLOS”
Henrique Avelino Lana
POSFÁCIO
Jeferson Simões Ribeiro
SOBRE OS ORGANIZADORES
Q5 Questões atuais do direito digital [recurso eletrônico] / organizadores: Cristina Rezende Eliezer, Henrique Avelino Lana, Ívila Carla Ferreira Quintino. - Santo Ângelo : Metrics, 2022.
269 p.
ISBN 978-65-5397-039-7
DOI 10.46550/978-65-5397-039-7
1. Direito digital. 2. Proteção de dados. 3. Inovação tecnológica. I. Eliezer, Cristina Rezende (org.). II. Lana, Henrique Avelino (org.). III. Quintino, Ívila Carla Ferreira (org.).
CDU: 34:004