Os textos que compõem esta coletânea se configuram como uma proposta para uma discussão sobre políticas públicas, criação e desenvolvimento de startups, Lei do Marco Legal e Lei de Proteção de Dados, apresentando não somente um arcabouço teórico sólido sobre as questões abordadas, mas também uma delimitação que possibilita uma análise de contextos em práticas situadas. Essas estratégias utilizadas pelos autores permitem, ao mesmo tempo, construir generalizações e salvaguardar especificidades do trato jurídico.
PREFÁCIO
Vítor Ferreira Nunes
Capítulo 1 - O PROTAGONISMO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO ANTE A ACELERAÇÃO DIGITAL
Gabriela Luiza Gonçalves Silva
Cristina Rezende Eliezer
Capítulo 2 - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS NACIONAIS QUE FAVORECEM A CRIAÇÃO DAS STARTUPS BRASILEIRAS
Henrique Avelino Lana
Capítulo 3 - A ERA DA BIG DATA E A OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Ívila Carla Ferreira Quintino
Capítulo 4 - EXPEDIÇÃO ELETRÔNICA – INTIMAÇÃO ESCONDIDA: DA VIOLAÇÃO DO ART. 5º, 3º, DA LEI. 11.419/2006 – AUSÊNCIA DA EXTERIORIZAÇÃO DO CONTEÚDO DA INTIMAÇÃO
Charley Teixeira Chaves
Capítulo 5 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO: BASE LEGAL DO TRATAMENTO DE DADOS NOS PROCESSOS SELETIVOS DE EMPREGO
Aline Cristina Borges
Capítulo 6 - AUTOMATIZAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI: AVANÇO TECNOLÓGICO E O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
Hérico Gonçalves Valiati
Jacqueline Rodrigues Ferreira
Capítulo 7 - INCENTIVO LEGAL AO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E AUMENTO DA OFERTA DE CAPITAL PARA INVESTIMENTO EM EMPREENDEDORISMO INOVADOR
Henrique Avelino Lana
Capítulo 8 - O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM PARADIGMA OU UMA CRENÇA?
Gilberto Marcos Martins
Capítulo 9 - REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA: A TUTELA JURÍDICA DA CIBERCULTURA, CIBERESPAÇO E HIPERPAISAGEM
Gianno Lopes Nepomuceno
Capítulo 10 - A INOVAÇÃO E O DIREITO: O INVESTIDOR QUE NÃO É CONSIDERADO SÓCIO, NÃO TEM QUALQUER DIREITO A GERÊNCIA OU A VOTO NA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA, NÃO RESPONDE POR QUALQUER OBRIGAÇÃO DA EMPRESA E É REMUNERADO POR SEUS APORTES
Henrique Avelino Lana
Capítulo 11 - AS FORMAS DE ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO EM RELAÇÃO À PANDEMIA DA COVID-19
Irineu José Coelho Filho
Xenofontes Curvelo Piló
Capítulo 12 - EDUCAÇÃO DIGITAL EM UMA PERSPECTIVA CRÍTICA PARA A SUPERAÇÃO DA FAKE NEWS NA SOCIEDADE GLOBALIZADA
Emanuel Alves Anastácio
Mariana Queiroga Gomes
Capítulo 13 - A APLICAÇÃO DA BASE LEGAL DO LEGÍTIMO INTERESSE DO CONTROLADOR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Ívila Carla Ferreira Quintino
Capítulo 14 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: COMENTÁRIOS À LEI N. 13.709/2018-LGPD, COMENTÁRIOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA E DA PREVENÇÃO
Ana Carolina Fonseca Porto
Diego Coelho D´Amato
Capítulo 15 - INVOCAÇÕES TECNOLÓGICAS E SUA IMPLEMENTAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO: UM IMPASSE NA PRESERVAÇÃO ÉTICA PRINCIPIOLÓGICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
Pauliana Maria Dias
Eloise Neres Batista
Rafael Paulino Nascimento
Capítulo 16 - O ESTÁGIO POSTERIOR DE INVESTIMENTOS PARA START UPS A PARTIR DA FAMÍLIA, AMIGOS E OS “TOLOS”
Henrique Avelino Lana
POSFÁCIO
Jeferson Simões Ribeiro
SOBRE OS ORGANIZADORES
Q5 Questões atuais do direito digital [recurso eletrônico] /organizadores: Cristina Rezende Eliezer, Henrique Avelino Lana, Ívila Carla Ferreira Quintino. - Santo Ângelo : Metrics, 2022.
269 p.
ISBN 978-65-5397-039-7
DOI 10.46550/978-65-5397-039-7
1. Direito digital. 2. Proteção de dados. 3. Inovação tecnológica. I. Eliezer, Cristina Rezende (org.). II. Lana, Henrique Avelino (org.). III. Quintino, Ívila Carla Ferreira (org.).
CDU: 34:004