Direitos Fundamentais - Volume 2: Democracia e desigualdade

Link de acesso direto à obra: https://editorametrics.com.br/media/pdfs/338/erfjH3ja9sff.pdf

Em um cenário marcado pelo aprofundamento das desigualdades sociais, econômicas e políticas, esta obra reúne reflexões críticas sobre os desafios contemporâneos enfrentados pela democracia e pela efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. Partindo da compreensão de que a desigualdade compromete não apenas as condições materiais de vida, mas também as próprias bases democráticas do Estado, os estudos apresentados investigam diferentes formas de opressão, exclusão e vulnerabilidade social que atravessam a realidade brasileira. Organizado no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade (DFDD), este segundo volume aborda temas atuais e urgentes, como mediação de conflitos, violência institucional contra as mulheres, direito ao aborto sob a perspectiva da interseccionalidade, proteção da população LGBTQIAPN+, direito à moradia, mercantilização do corpo humano e os impactos das crises climáticas sobre a população idosa vulnerável. Ao reunir diferentes perspectivas teóricas e analíticas, a obra propõe não apenas a compreensão das múltiplas desigualdades que estruturam a sociedade contemporânea, mas também a construção de caminhos democráticos capazes de fortalecer os direitos fundamentais, a dignidade humana e a justiça social.

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Autor(es)
Sumário

APRESENTAÇÃO
Tássia A. Gervasoni

Capítulo 1 - MEDIAÇÃO, DEMOCRACIA E ESTADO: A REDEFINIÇÃO DA ATUAÇÃO TERCEIRO ATOR PARA O TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS
Tamiris A. Gervasoni

Capítulo 2 - QUANDO A JUSTIÇA CALA: SILENCIAMENTO DE MULHERES PELO PODER JUDICIÁRIO E A OFENSA A DIREITOS FUNDAMENTAIS
Laura de Castro Silva

Capítulo 3 - CONTROLE REPRODUTIVO E PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DA OPRESSÃO SOBRE OS CORPOS FEMININOS NO BRASIL
Lorrana Borges Lançanova

Capítulo 4 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NO BRASIL: UMA ANÁLISE INTEGRADA DO PROGRAMA ACOLHER + ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESAFIOS NEOLIBERAIS
Júlia Silveira Alves

Capítulo 5 - DIREITO À MORADIA, POLÍTICA HABITACIONAL E CIDADANIA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CONTEXTO BRASILEIRO
Carina Lopes de Souza

Capítulo 6 - A COISIFICAÇÃO DA VIDA: UMA ANÁLISE BIOÉTICA DA COMERCIALIZAÇÃO DO SANGUE HUMANO SOB A ÓTICA DA PEC 10/2022
Júlia Escandiel Colussi

Capítulo 7 - A VULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA FRENTE ÀS CRISES CLIMÁTICAS
Náthaly Fernanda Weber Lima


Ficha Técnica

D598  Direitos fundamentais [recurso eletrônico] : democracia e desigualdade / organizadoras: Tássia A. Gervasoni, Júlia Escandiel Colussi. - Santo Ângelo : Metrics, 2026.
v. 2. 
 
ISBN 978-65-5397-337-4
DOI 10.46550/978-65-5397-337-4
1. Direitos fundamentais. 2. Desigualdade social. 3. Democracia. I. Gervasoni, Tássia A. (org.). II. Colussi, Júlia Escandiel (org.).
 
CDU: 342.7