Direito E Tecnologia: Teoria E Prática

A presente obra traz em seu bojo temáticas que versam sobre as startups, o direito à privacidade na rede mundial de computadores, regulamentação das criptomoedas, lei geral de proteção de dados, certificação de documentos eletrônicos como meio de prova, infiltração policial virtual, Fake News, tecnologia da informação, e inovação tecnológica em suas distintas perspectivas jurídicas. O presente livro reúne capítulos os quais nos abrem caminhos para reflexões e meditações com o objetivo de desenvolver a correlação entre Direito e Tecnologia de modo singular e com propostas de soluções às problemáticas debatidas. Espero que todos os leitores tenham a mesma satisfação que tive ao ler as páginas deste livro e possam sair cada vez mais reflexivos quanto à realidade tecnológica que já é inevitável.

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Autor(es)
Sumário

PREFÁCIO
Luís Gustavo Reis Mundim
 
Capítulo 1 - A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO E AS DIRETRIZES ÉTICAS PARA SUA    IMPLEMENTAÇÃO
Gabriela Luiza Gonçalves Silva
Cristina Rezende Eliezer
 
Capítulo 2 - O MARCO LEGAL DAS STARTUPS DECORRENTE DA LC 182/21
Henrique Avelino Lana
 
Capítulo 3 - O DIREITO À PRIVACIDADE NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Gilberto de Andrade Pinto
 
Capítulo 4 - CRIPTOMOEDAS: UMA ANÁLISE DE SUA REGULAMENTAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
Leila Cristina Arantes
 
Capítulo 5 - O INVESTIDOR ANJO COMO INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO EM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Henrique Avelino Lana
 
Capítulo 6 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Hérico Gonçalves Valiati
Jacqueline Rodrigues Ferreira
 
Capítulo 7 - MATCHMAKERS E A PERSONALIZAÇÃO DE OFERTAS EM PLATAFORMAS DIGITAIS: UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO DO CONSUMIDOR E PROTEÇÃO DE DADOS
Daniel Araújo de Assis
Cristina Rezende Eliezer
Capítulo 8 - AS NOVAS TÉCNICAS DE CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COMO MEIOS DE PROVA NA INSTITUIÇÃO DO PROCESSO
Bruno Rodrigues Leite
Leandro Serrão Boynard de Vasconcelos
 
Capítulo 9 - CRIPTOMOEDAS: UMA ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DOS DESAFIOS NORMATIVOS PARA SUA REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO PERANTE O MERCADO DIGITAL
Pauliana Maria Dias
Fernanda de Souza Rabe
Kênia de Cássia Ferreira
Marcos Otávio de Lélis Silva
 
Capítulo 10 - CONTRATO PÚBLICO PARA SOLUÇÃO INOVADORA - CPSI : APONTAMENTOS
Henrique Avelino Lana
 
Capítulo 11 - TECNOLOGIAS DIGITAIS E AS NOVAS PERSPECTIVAS NO ÂMBITO JURÍDICO
Daniely Maria dos Santos
 
Capítulo 12 - ECOSSISTEMA EMPREENDEDOR PARA ATIVIDADES LIGADAS A TECNOLOGIA
Henrique Avelino Lana
 
Capítulo 13 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: PRINCÍPIOS NORTEADORES, BASES LEGAIS E OS IMPACTOS DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Rafael Soares Gonçalves
Ívila Carla Ferreira Quintino
 
Capítulo 14 - A INFILTRAÇÃO POLICIAL VIRTUAL COMO TÉCNICA ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO NOS CRIMES EM MEIO DIGITAIS
Thiago Ferreira da Silva
 
Capítulo 15 - FAKE NEWS E SEU ENFRENTAMENTO PELOS PODERES DA REPÚBLICA
Rafael Soares Gonçalves
 
Capítulo 16 - DIREITO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: UMA FRONTEIRA A SER DEFINIDA
Gilberto Marcos Martins
Ricardo Augusto Martins Cruz
Rodrigo Sávio Martins Cruz
 
Capítulo 17 - FINANCIAMENTO COLETIVO, CROWDFUNDING, A INSTRUÇÃO CVM N. 588, DE 13 DE JULHO DE 2017 E O CONTRATO PÚBLICO
Henrique Avelino Lana
 
POSFÁCIO
Daniel Araújo de Assis
 
SOBRE OS ORGANIZADORES


Ficha Técnica

D598  Direito e tecnologia [recurso eletrônico] : teoria e prática /organizadores: Cristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa, Henrique Avelino Lana. - Santo Ângelo : Metrics, 2021.
260 p.

ISBN 978-65-89700-50-0
DOI 10.46550/978-65-89700-50-0

1. Direito. 2. Tecnologia. 3. Inteligência artificial. 4. Proteção de dados. I. Eliezer, Cristina Rezende (org.). II. Sousa, Lorena Ribeiro de Carvalho (org.). III. Lana, Henrique Avelino (org.).              

CDU: 34:004