Esta coletânea, em seu quinto volume, conta com 15 textos/capítulos que abordam questões interdisciplinares e que englobam a grande temática do direito, da democracia e da tecnologia – trazendo em cada pesquisa uma perspectiva distinta e retratando paradigmas contemporâneos. A sociedade como um todo sofre transformações significativas em todos os aspectos e de forma veloz, o que exige de cada ser humano e do direito uma (re)adaptação e um (re)aprendizado constante. Nessa ótica, é imprescindível que o direito – como ciência social – e a humanidade, tenham a sensibilidade de se adaptar – gerando mudanças que se adequem com a realidade atual. E é nesse contexto que cada pesquisa que compõe esse volume, tem seu foco e sua finalidade. Afinal, o ramo do direito exige um aprofundamento e um estudo contínuo sobre temas multidisciplinares – e essa obra tem o intuito de apresentar ao leitor/a.
APRESENTAÇÃO13
Simone Paula Vesoloski
Alessandra Regina Biasus
Capítulo 1 - NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 E A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO CONTEXTO DIGITAL 21
Eduardo Floriano Almeida
Vanessa Priscila Moya
Capítulo 2 - A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL NA EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO35
Thalia Navarini
Lívia Copelli Copatti
Capítulo 3 - CONFLITO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA COMBATE À COVID-19 E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO53
Cristian Scopel
Alessandra Biasus
Capítulo 4 - INFLEXÕES ACERCA DO FENOMENO DAS FAKE NEWS A PARTIR DA ALEGORIA DA CAVERNA DE PLATÃO65
Ana Paula Penz
Capítulo 5 - IGUALDADE PARA QUEM? A AUSÊNCIA DE INTERSECCIONALIDADE NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NEGRAS E O CONSEQUENTE AFASTAMENTO DOS ESPAÇOS DE PODER DENTRO DO MERCADO DE TRABALHO87
Vanessa Silva Moro
Capítulo 6 - O DILEMA DAS OBRAS CRIADAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOB O PRISMA DE OUROBOROS E OS IMPACTOS NA ESFERA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL103
Régis Custodio de Quadros
Salete Oro Boff
Capítulo 7 - SUSTENTABILIDADE FRAGMENTADA COMO UM CONCEITO DEMOCRÁTICO: AS CONSEQUÊNCIAS ATEMPORAIS DA SOBRECARGA DE IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO AVANÇO TECNOLÓGICO111
Joana Albernaz de Camargo
Capítulo 8 - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS GARANTIAS ANIMAIS PARA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO DE POSTULAR NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO À DECISÃO DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DO PARANÁ121
Guilherme da Costa Sousa
Eduardo Floriano Almeida
Capítulo 9 - DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E DIREITO: TEMPORALIDADE DE FATO TÍPICO E RETROATIVIDADE LEGAL NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.183.279-PA (2010/0040157-6)137
Ronan Zanella
Capítulo 10 - RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS151
Tatiane Lange
Alessandra Biasus
Capítulo 11 - PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: REFLEXOS NA EDUCAÇÃO?169
Érica Vanessa Santori
Capítulo 12 - PREVIDÊNCIA SOCIAL: REQUISITOS PARA O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL PARA O PRODUTOR QUE EXERCE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA 183
Tatiane Lange
Evandro Luís Dezordi
Capítulo 13 - TÍTULOS DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS: A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE199
Sofia Dallagnol
Alessandra Biasus
Capítulo 14 - NEURODIREITOS: OS NOVOS DIREITOS-HUMANOS NA ATUALIDADE217
Vanessa Moya
Capítulo 15 - EXPLORANDO HOLDINGS E SEGURO DE VIDA COMO FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO EMPRESARIAL225
Victor Oliveira
Alessandra Biasus
SOBRE OS ORGANIZADORAS247