Link de acesso direto à obra: https://editorametrics.com.br/media/pdfs/339/mbJNSl428P1t.pdf
Em uma sociedade marcada pela aceleração tecnológica, pelas crises ambientais e pelo aprofundamento das desigualdades sociais, o Direito é desafiado a repensar seus fundamentos e seu papel na defesa da democracia e da dignidade humana. Direito, Democracia e Tecnologia: interfaces críticas e desafios contemporâneos reúne reflexões interdisciplinares que analisam temas centrais da contemporaneidade, como inteligência artificial, proteção de dados, capitalismo de vigilância, sustentabilidade, discriminação algorítmica, cidades inteligentes e governança democrática. Com rigor crítico e densidade teórica, os textos que compõem esta coletânea demonstram que tecnologia e inovação não são fenômenos neutros, mas processos atravessados por disputas de poder, impactos sociais e escolhas políticas que afetam diretamente os direitos fundamentais. Mais do que diagnosticar crises, a obra propõe caminhos para a construção de uma sociedade mais ética, sustentável e comprometida com a justiça social. Ao reunir pesquisadores de diferentes áreas e perspectivas, este volume convida o leitor a refletir sobre os desafios civilizatórios do presente e sobre a necessidade de fortalecer um pensamento jurídico crítico, sensível às transformações sociais e comprometido com os valores democráticos. Uma leitura indispensável para compreender as tensões e possibilidades do Direito em tempos de profundas mudanças globais.
PREFÁCIO
Neuro José Zambam
APRESENTAÇÃO
Simone Paula Vesoloski
Régis Custodio de Quadros
Alexandre Ataualpa Selayaran
Capítulo 1 - O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL
Alexandre Ataualpa Selayaran
Franciene Gonçalves Ross
Priscila Salvador Peppe
Capítulo 2 - O RESPEITO A NORMAS ISO E ABNT PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: STANDARDS DO DIREITO GLOBAL ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E CREDIBILIDADE À ATIVIDADE CARTORIAL
Kerry Barreto
Capítulo 3 - A EXTREMA CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZAS GLOBAIS COMO DÉBITO DAS DESIGUALDADES ESTRUTURAIS EPISTÊMICAS DECORRENTES DO LEGADO NEOLIBERAL CONTEMPORÂNEO
Franciene Gonçalves Ross
Capítulo 4 - A CRISE DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS E A NORMALIZAÇÃO DA INJUSTIÇA EM REGIMES FORMALMENTE DEMOCRÁTICOS
Júlia Regina Bassani Caus
Juliana Pastre Posser
Capítulo 5 - TEMA 710 DO STJ E O SCORE DE CRÉDITO: A IMPUTAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA AO CONSUMIDOR PELA ÓTICA DO RELIASMO JURÍDICO
Priscila Salvador Peppe
Alexandre Ataualpa Selayaran
Capítulo 6 - DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA INTERSECCIONAL E INVISIBILIDADE DA MULHER NEGRA: O CONTRATO RACIAL NO CÓDIGO E A INSUFICIÊNCIA DO ARTIGO 20 DA LGPD
Régis Custodio de Quadros
André Fernando Zucunelli
Luiza Carolina Bender da Silva
Capítulo 7 - PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E APOSENTADORIA NA ADVOCACIA: ASPECTOS JURÍDICOS, FINANCEIROS E ATUARIAIS DA CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL E DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Simone Paula Vesoloski
André Fernando Zucunelli
Capítulo 8 - CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E DEVER DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE
Alexandre Ataualpa Selayaran
Fausto Santos de Morais
Capítulo 9 - ASPECTOS SOBRE A EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO, SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL 177
Franciene Gonçalves Ross
Capítulo 10 - PLATAFORMA DIGITAL PARA CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS E ECOSSISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO EM LOGÍSTICA: UMA PROPOSTA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, SOCIAL E JURÍDICA
Júlia Regina Bassani Caus
Juliana Pastre Posser
Capítulo 11 - A CIDADE INTELIGENTE COMO ESPAÇO DE EXCLUSÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O DIREITO À CIDADE E O CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA NO BRASIL
Joana Maria Dalmolin
Capítulo 12 - SUSTENTABILIDADE ESTRUTURANTE E O ANTROPOCENO: A REFUNDAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL À LUZ DE CANOTILHO, BOSSELMANN E KRENAK
Priscila Salvador Peppe
Capítulo 13 - A MODULAÇÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: RUPTURAS MOLECULARES EMANCIPATÓRIAS
Éric da Silva Lima
Carlos Augusto Pires Brandão
Berto Igor Caballero Cuellar
Ana Luiza do Amaral Simões Carvalho
Capítulo 14 - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO POR MEIO DA CONSTITUIÇÃO DE HOLDING FAMILIAR
Ana Júlia Giachini Mariga
Capítulo 15 - TRANSNACIONALISMO, GLOBALIZAÇÃO E PRODUÇÃO NORMATIVA: DESAFIOS DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Régis Custodio de Quadros
André Fernando Zucunelli
Luiza Carolina Bender da Silva
Capítulo 16 - AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E O IMPEACHMENT: “QUANDO O PODER LEGISLATIVO INVESTIGA E JULGA?”
Ari Ricardo Avila Schuller
Isadora Hanauer
Ivana oliveira giovanaz
Marina da Silva Pereira
Capítulo 17 - A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE CRÍTICA DOS LIMITES NORMATIVO-INSTITUCIONAIS À SUA EFETIVIDADE
Simone Paula Vesoloski
Régis Custodio de Quadros
André Fernando Zucunelli
SOBRE OS ORGANIZADORES