O livro aborda questões relacionadas à justiça, pobreza e responsabilidade social. O autor destaca a importância de refletir sobre esses temas e buscar soluções para melhorar o bem-estar das pessoas. Independentemente da renda individual, é crucial garantir condições adequadas de vida, como acesso a serviços básicos de educação, saúde e segurança. O livro propõe repensar questões como a necessidade de altos rendimentos para ter uma moradia digna, um transporte confiável, educação de qualidade e cuidados de saúde adequados. Também discute a importância da equidade na distribuição dos serviços de saúde e o papel fundamental do Estado na promoção do bem-estar, especialmente quando outros atores sociais ou organizações privadas não são suficientes. O Estado pode desempenhar um papel de destaque e assumir prejuízos financeiros a curto prazo para promover o desenvolvimento e o bem-estar de todos. Além disso, o livro aborda a importância das capacidades e das políticas públicas para o desenvolvimento pleno de cada indivíduo, levando em consideração suas necessidades e potenciais em busca de uma vida boa e livre.
PREFÁCIO17
INTRODUÇÃO19
1 EQUIDADE NA SAÚDE COMO DIREITO HUMANO À SEGURIDADE SOCIAL: BREVE COMPARATIVO BRASIL E PARAGUAI21
1.1 Equidade na realização e distribuição de saúde 22
1.2 Capacidades humanas 25
1.3 O Estado empreendedor na promoção das capacidades: um exemplo do estado brasileiro29
1.4 Uma breve análise da saúde pública universal no Paraguai32
1.5 Algumas conclusões35
2 ESTADO EMPREENDEDOR, INDÚSTRIA SUSTENTÁVEL E A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL (RSE)37
2.1 Responsabilidade Social Empresarial (RSE)39
2.2 Do empurrãozinho ao empreendedorismo estatal42
2.3 CPR-Verde como incentivo brasileiro à indústria verde?44
2.4 Algumas conclusões46
3 POBREZA, CAPACIDADES E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL49
3.1 Direitos sociais como instrumentos de combate à pobreza51
3.2 Pobreza e privação das capacitações (capabilities)57
3.2.1 Ideia de capacitações (cababilites)57
3.2.2 Ideia de capacitações (capabilities) para além da pessoa59
3.2.3 Fontes de variações entre rendas e vantagens 61
3.3 Ampliação das capacidades por meio de Políticas Públicas no Brasil63
3.4 Cenário de crise e os direitos sociais68
3.5 Um breve olhar conclusivo74
4 O ESTADO COMO STAKEHOLDERS A PARTIR DA LEI ANTICORRUPÇÃO77
4.1 Responsabilidade Social Empresarial: breves notas78
4.2 Programa de Integridade e relação com a RSE81
CONCLUSÕES91
REFERÊNCIAS93
SOBRE O AUTOR103