Sujeitos E Atores Na Construção Da Consciência Jurídica - Volume 2: O Ministério Público e a Associação dos Reassentados

Este livro aborda o processo de formação da consciência jurídica a partir de um caso concreto de mobilização, organização social e reivindicação de direitos por parte da população atingida do reassentamento Córrego Prata, localizado na cidade de Porto Nacional – TO, face ao remanejamento compulsório imposto pela Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães. As populações atingidas são em sua maioria pessoas de baixa renda, com pouco acesso aos meios de educação, e que, em nome do progresso e do interesse nacional, se veem transferidas de seu território e submetidas a um processo de desterritorialização, no qual tentarão reconstruir suas histórias de vida. Esse deslocamento desestruturou o padrão de organização social da população envolvida, desarticulando suas redes comunitárias de parentesco e amizades, comprometendo assim, a identidade coletiva e territorial dessas famílias. O autor revela uma complexa trama onde se conectam sujeitos e atores nas diversas relações de poder e, no centro dessa teia, busca responder uma questão principal: como se formou a consciência jurídica desta comunidade, no bojo do processo de remanejamento e reassentamento, para enfim se tornarem politicamente organizados e empreender ações capazes de exigir e confirmar seus direitos. Em última análise, busca compreender como esses reassentados desenvolveram uma nova mentalidade no que diz respeito a conhecer e lutar pelos seus direitos.