
Este livro aborda o processo de formação da consciência jurídica a partir de um caso concreto de mobilização, organização social e reivindicação de direitos por parte da população atingida do reassentamento Córrego Prata, localizado na cidade de Porto Nacional – TO, face ao remanejamento compulsório imposto pela Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães. As populações atingidas são em sua maioria pessoas de baixa renda, com pouco acesso aos meios de educação, e que, em nome do progresso e do interesse nacional, se veem transferidas de seu território e submetidas a um processo de desterritorialização, no qual tentarão reconstruir suas histórias de vida. Esse deslocamento desestruturou o padrão de organização social da população envolvida, desarticulando suas redes comunitárias de parentesco e amizades, comprometendo assim, a identidade coletiva e territorial dessas famílias. O autor revela uma complexa trama onde se conectam sujeitos e atores nas diversas relações de poder e, no centro dessa teia, busca responder uma questão principal: como se formou a consciência jurídica desta comunidade, no bojo do processo de remanejamento e reassentamento, para enfim se tornarem politicamente organizados e empreender ações capazes de exigir e confirmar seus direitos. Em última análise, busca compreender como esses reassentados desenvolveram uma nova mentalidade no que diz respeito a conhecer e lutar pelos seus direitos.
PREFÁCIO 11
Capítulo 1 - ONDE TUDO COMEÇA 15
1.1 A consciência jurídica 15
1.2 Grandes barragens e os reassentamentos 21
Capítulo 2 - O ATINGIDO 29
2.1 Vai acontecer um distúrbio 29
2.2 Quem é o atingido? 36
2.3 O reassentamento Córrego Prata 41
2.4 Formando uma consciência jurídica no reassen-tamento Córrego Prata 45
Capítulo 3 - O MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS 69
3.1 O Movimento dos Atingidos por Barragens 69
3.2 Origem histórica como movimento social 70
3.3 Um movimento independente de expressão nacional 72
Capítulo 4 - A CONSCIÊNCIA JURÍDICA 77
4.1 Origem histórica 77
4.2 Construindo uma nova identidade 80
4.3 Ressignificando o lugar 86
4.4 Abrindo os olhos 94
4.4.1 Evolução do setor hidroelétrico no Brasil 95
4.4.2 Os direitos dos atingidos 98
4.5 A tomada de consciência: o que é direito? 109
Capítulo 5 - ONDE TUDO TERMINA? 117
REFERÊNCIAS 123
SOBRE O AUTOR 135