Standards Probatórios E Processo Penal: Em busca de um método de controle intersubjetivo do juízo fático da sentença penal

A presente obra parte do seguinte problema central: os standards probatórios podem fornecer um método de controle intersubjetivo do juízo fático da sentença penal? A partir de quatro movimentos de pensamento articulados, a obra demonstra que os standards probatórios, caso positivados com base em aprimorada técnica legislativa, inserido em um contexto de juízes e tribunais comprometidos com sua função de garantidores dos direitos e garantias fundamentais, e trabalhado em conjunto com os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões, poderão servir como método de controle intersubjetivo do juízo fático da sentença penal.

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Autor(es)
Sumário

INTRODUÇÃO 

Capítulo 1 - FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL 
1.1 Princípio da necessidade e instrumentalidade constitucional 
1.2 A natureza jurídica do processo penal 
1.3 A base principiológica do modelo constitucional de processo penal 

Capítulo 2 - A PROVA NO PROCESSO PENAL 
2.1 Conceito e funções da prova no processo penal 
2.2 O modelo constitucional de produção probatória no processo penal 
2.3 O ônus da prova no processo penal 
2.4 A questão da “verdade” no processo penal 

Capítulo 3 - A SENTENÇA NO PROCESSO PENAL 
3.1 Conceito, classificações e aspectos formais da sentença penal 
3.2 A correlação entre acusação e sentença penal 
3.3 A valoração probatória pela sentença penal 
3.4 O princípio da fundamentação das decisões judiciais no controle da racionalidade da sentença penal 

Capítulo 4 - STANDARDS PROBATÓRIOS E PROCESSO PENAL 
4.1 Afinal, o que é um standard probatório? 
4.2 Os standards probatórios no percurso do processo penal 
4.3 Os diferentes nivelamentos dos standards probatórios das sentenças judiciais 
4.4 A aplicação do standard probatório no controle intersubjetivo do juízo fático da sentença penal 

CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS 

SOBRE O AUTOR 


Ficha Técnica

V699s    Vilela, Matheus Dantas
Standards probatórios e processo penal [recurso eletrônico] : em busca de um método de controle intersubjetivo do juízo fático da sentença penal / Matheus Dantas Vilela. - Santo Ângelo : Metrics, 2022.      
84 p.    

ISBN 978-65-5397-082-3
DOI 10.46550/978-65-5397-082-3
 
1. Processo penal. 2. Sentença penal. I. Título

CDU: 343.1