A presente obra parte do seguinte problema central: os standards probatórios podem fornecer um método de controle intersubjetivo do juízo fático da sentença penal? A partir de quatro movimentos de pensamento articulados, a obra demonstra que os standards probatórios, caso positivados com base em aprimorada técnica legislativa, inserido em um contexto de juízes e tribunais comprometidos com sua função de garantidores dos direitos e garantias fundamentais, e trabalhado em conjunto com os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões, poderão servir como método de controle intersubjetivo do juízo fático da sentença penal.
INTRODUÇÃO 11
Capítulo 1 - FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL 15
1.1 Princípio da necessidade e instrumentalidade constitucional 15
1.2 A natureza jurídica do processo penal 18
1.3 A base principiológica do modelo constitucional de processo penal 25
Capítulo 2 - A PROVA NO PROCESSO PENAL 29
2.1 Conceito e funções da prova no processo penal 29
2.2 O modelo constitucional de produção probatória no processo penal 31
2.3 O ônus da prova no processo penal 33
2.4 A questão da “verdade” no processo penal 37
Capítulo 3 - A SENTENÇA NO PROCESSO PENAL 41
3.1 Conceito, classificações e aspectos formais da sentença penal 41
3.2 A correlação entre acusação e sentença penal 44
3.3 A valoração probatória pela sentença penal 46
3.4 O princípio da fundamentação das decisões judiciais no controle da racionalidade da sentença penal 50
Capítulo 4 - STANDARDS PROBATÓRIOS E PROCESSO PENAL 55
4.1 Afinal, o que é um standard probatório? 55
4.2 Os standards probatórios no percurso do processo penal 58
4.3 Os diferentes nivelamentos dos standards probatórios das sentenças judiciais 63
4.4 A aplicação do standard probatório no controle intersubjetivo do juízo fático da sentença penal 69
CONCLUSÃO 75
REFERÊNCIAS 79
SOBRE O AUTOR 85