Link de acesso direto à obra: https://editorametrics.com.br/media/pdfs/335/EODst13kR8Oe.pdf
Em um mundo marcado por fragmentações e desafios complexos, Sociedade em (Re)Construção: Atravessando Fronteiras entre Educação, Direito e Meio Ambiente propõe um convite à travessia entre saberes e práticas. Mais do que uma coletânea acadêmica, a obra constitui um espaço de diálogo crítico que articula reflexões sobre justiça, cidadania, inclusão e sustentabilidade, buscando não apenas compreender as tensões contemporâneas, mas também apontar caminhos de transformação. Percorrendo temas que vão das relações familiares e dos direitos fundamentais às políticas públicas, à inclusão social e às inovações tecnológicas, os capítulos revelam a urgência de repensar as estruturas que sustentam a vida em sociedade. Ao integrar diferentes áreas do conhecimento, o livro evidencia que não há reconstrução possível sem uma visão interdisciplinar e comprometida com a dignidade humana. Voltada a estudantes, pesquisadores e profissionais, esta obra convida o leitor a assumir um papel ativo diante das contradições do presente, transformando reflexão em ação. Cada página reafirma que a sociedade é um processo em constante construção e que essa tarefa exige consciência crítica, sensibilidade ética e engajamento coletivo.
PREFÁCIO
Bruno César Fonseca
Capítulo 1 - INCLUSÃO ESCOLAR É DIREITO E DEVER DE TODOS
Liciane Faria Traverso Gonçalves
Capítulo 2 - ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: A (IN)EXISTÊNCIA DE NEPOTISMO NAS NOMEAÇÕES DE CARGOS POLÍTICOS À LUZ DO STF
Vinícius da Costa Gomes
Capítulo 3 - DIREITO AO TRANSPORTE É QUIMERA PARA POPULAÇÃO MAIS POBRE
Liciane Faria Traverso Gonçalves
João Luiz Traverso Gonçalves
Capítulo 4 - INCLUSÃO, DIREITO E EDUCAÇÃO: DANDO VIDA À LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
Bruno Leonardo Barbosa Mendes
Capítulo 5 - A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL
Brunna da Silva Brito
Guilherme Abreu Lima de Oliveira
Capítulo 6 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL VERSUS USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: FUNDAMENTO E REQUISITOS
Izabela Gonçalves Nogueira da Silva
Capítulo 7 - IGUALDADE DAS FILIAÇÕES E SEUS REFLEXOS SUCESSÓRIOS: A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA
Izabela Gonçalves Nogueira da Silva
Capítulo 8 - A CONTRIBUIÇÃO DA AIT (ABORDAGEM INTEGRATIVA TRANSPESSOAL) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ NO CONTEXTO EDUCACIONAL
Vivian Goulart Dutra
Capítulo 9 - DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES ENTRE DIREITO MIGRATÓRIO NA (RE)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA TRANSNACIONAL115
Silvana Cordeiro Felipetto
Capítulo 10 - A ÉTICA E SUA FUNÇÃO PROPEDÊUTICA NA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS (“EX NIHILO NIHIL FIT”)
Guilherme Ribeiro
Capítulo 11 - A INEFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO NO COMBATE À REINCIDÊNCIA JUVENIL NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-CRÍTICA À LUZ DO ECA, DO SINASE E DA JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA
Clebson Manoel dos Santos
Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Capítulo 12 - ANTES DO VERBO, O NÚMERO: A EXCLUSÃO ESTRUTURAL DA MATEMÁTICA COMO APAGAMENTO ORIGINÁRIO (ANAMATIA, LINGUAGEM E A CISÃO ENTRE NÚMERO E SENTIDO NA ESCOLA BRASILEIRA)
Katlenn Carolaine Dias Costa
Capítulo 13 - PROJETAR PARA INCLUIR: A ARQUITETURA ESCOLAR COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DE DIREITOS
Camila Vilela Lara e Silva
Capítulo 14 - O PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: FUNDAMENTOS, CONCRETIZAÇÃO E LIMITES DOGMÁTICOS
Guilherme Henrique Santana Marques
Guilherme Abreu Lima de Oliveira
Capítulo 15 - DA APLICAÇÃO TELEOLÓGICA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Angélica Corrêa Fonseca
Capítulo 16 - O DESLIGAMENTO SILENCIOSO E O DIREITO À DESCONEXÃO: O GERENCIAMENTO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS SOB A ÉGIDE DA NOVA NR-1
Josiane Rodrigues Jales Batista
Capítulo 17 - SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA: SOLIDÃO: RIMAS POSSÍVEIS PARA UMA NOVA EPIDEMIA
Bruno Leonardo Barbosa Mendes
Capítulo 18 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MEDICINA SEGURA: O NOVO MAPA DA RESPONSABILIDADE MÉDICA NO AMBIENTE DIGITAL
Virgília Gomes Fantini
Capítulo 19 - TRIBUNAL MULTIPORTAS: POR UM PROCESSO MAIS CÉLERE E EFICAZ NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Fábio Cássio Almeida Santos
Michele Cristie Pereira
Capítulo 20 - TRIBUTARIZAÇÃO DO DIREITO PENAL
Fábio Rocha de Oliveira
SOBRE OS ORGANIZADORES