Nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, junto ao “VIII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento”, ocorreram a VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos e a IIII Mostra de Cases em Inovação, com os temas centrais “Impactos da Inteligência Artificial na Propriedade Intelectual” e “Políticas Públicas, P&D e Propriedade Intelectual no Setor Agroalimentar”. A reedição do evento já tradicional, foi promovida pelo Mestrado em Direito da Atitus Educação e contou com a participação de diversas Instituições brasileiras e do exterior. Os eventos contaram com o aporte financeiro da CAPES e da FAPERGS. Estudar, pesquisar e debater para buscar proposições e respostas às demandas da sociedade, das empresas, dos trabalhadores e formação acadêmica e, ao mesmo tempo, possibilitar a interação e socialização de pesquisas, com espaço para apresentação de casos, questionamentos sobre o tema, tanto pelo público acadêmico, como pelo empresarial e dos governos (municipal, estadual, federal). Assim a presente obra reúne parte dos trabalhos apresentados, em temáticas relacionadas à área de concentração “Direito, Democracia e Tecnologia” do Mestrado em Direito da Atitus Educação.
APRESENTAÇÃO
Salete Oro Boff
Luiz Otavio Pimentel
Amanda Ferst
Driane Fiorentin de Morais
Capítulo 1 - PROTEÇÃO JURÍDICA E PLATAFORMAS DIGITAIS: ENTRE O DISCURSO DE ÓDIO E O AMBIENTE DEMOCRÁTICO DE INOVAÇÃO
Karina da Hora Farias
Capítulo 2 - PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL COMO FORMA DE INOVAÇÃO SOCIAL E DESIGN THINKING NO PRIMEIRO SETOR
Giovanni Olsson
Juliane Gloria Sulzbach Pavan
Capítulo 3 - DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES (CAPABILITYS) COMO LIBERDADE NO EMBATE SER HUMANO VERSUS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Fabiane Magrini Pigatto
Salete Oro Boff
Capítulo 4 - DECISÕES RACISTAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: COMO OS ALGORITMOS PODEM ADOTAR POSICIONAMENTOS DISCRIMINATÓRIOS
Aline Damasio Goulart
Mariana Galvan dos Santos
Capítulo 5 - AGRICULTURA FAMILIAR: A TECNOLOGIA ALAVANCANDO A PRODUÇÃO E OS INCENTIVOS ATRAVÉS DA OPERAÇÃO 365
Claudete Pissaia
Samira Dreon
Capítulo 6 - AS MISSÕES DE PAZ E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SEGURANÇA INTERNACIONAL
Bruna Elisabeth dos Santos
Leilane Serratine Grubba
Capítulo 7 - A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO SOB O ASPECTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Mariana Galvan dos Santos
Aline Damásio Goulart
Capítulo 8 - PRODUÇÃO DE PROVAS E/OU PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: REVISÃO NARRATIVA SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL
Andriéli Lodi da Silva
Leilane Serratine Grubba
Capítulo 9 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PRODUÇÃO INTELECTUAL E O DIREITO DO AUTOR
Alice Rossatto Fredi
Letícia Natiele da Silva Simsen
Capítulo 10 - INAPLICABILIDADE DA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Letícia Natiele da Silva Simsen
Alice Rossatto Fredi