Nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, junto ao “VIII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento”, ocorreram a VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos e a IIII Mostra de Cases em Inovação, com os temas centrais “Impactos da Inteligência Artificial na Propriedade Intelectual” e “Políticas Públicas, P&D e Propriedade Intelectual no Setor Agroalimentar”. A reedição do evento já tradicional, foi promovida pelo Mestrado em Direito da Atitus Educação e contou com a participação de diversas Instituições brasileiras e do exterior. Os eventos contaram com o aporte financeiro da CAPES e da FAPERGS. Estudar, pesquisar e debater para buscar proposições e respostas às demandas da sociedade, das empresas, dos trabalhadores e formação acadêmica e, ao mesmo tempo, possibilitar a interação e socialização de pesquisas, com espaço para apresentação de casos, questionamentos sobre o tema, tanto pelo público acadêmico, como pelo empresarial e dos governos (municipal, estadual, federal). Assim a presente obra reúne parte dos trabalhos apresentados, em temáticas relacionadas à área de concentração “Direito, Democracia e Tecnologia” do Mestrado em Direito da Atitus Educação.
APRESENTAÇÃO
Salete Oro Boff
Luiz Otávio Pimentel
Felipe da Veiga Dias
Driane Fiorentin de Morais
Capítulo 1 - PATENTES VERDES COMO FERRAMENTA PROPULSORA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRECONIZADO NA AGENDA 2030
Cristiani Fontanela
Aline Lanzarin
Giani Burtet
Capítulo 2 - DIFICULDADES INERENTES À CARACTERIZAÇÃO DE INVENÇÃO NAS PATENTES BIOTECNOLÓGICAS
Diego Marques Gonçalves
Salete Oro Boff
Capítulo 3 - IMPLICAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: ANÁLISE DO CASO DEVIANART
Rafael Alfredo Weber Hoss
Patrícia Sosa Mello
Capítulo 4 - OBRAS AUTORAIS SOB A PERSPECTIVA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Jennifer da Silva Linhares
Sara Rafaela Carrão
Carlos Augusto Daré Mezzomo
Capítulo 5 - QUEM É O AUTOR? CONSIDERAÇÕES DO DIREITO AUTORAL DAS CRIAÇÕES A PARTIR DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Claudete Pissaia
Margarete Magda Silveira
Neuro José Zambam
Capítulo 6 - PROVA DIGITAL NO CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO DE AUTOR DE SOFTWARE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONVENÇÃO DE BUDAPESTE
Luan Berticelli Molozzi
Marcos Poersch Zanovello
Capítulo 7 - MECANISMOS DE CONTROLE E SANÇÕES DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM DO CAFÉ DA CANASTRA
Luiz Otávio Pimentel
Letícia Natiele da Silva Simsen
Capítulo 8 - INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NA REGIÃO DA AMPLA E A SUA EFICÁCIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL
Mariana Galvan dos Santos
Samira Dreon
Capítulo 9 - REFLEXOS DO REGISTRO DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NOS MUNICÍPIOS DO GRANDE DO SUL A PARTIR DO ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Maria Cristina Kurtz de Lima
Capítulo 10 - PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CULTIVARES E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA MANUTENÇÃO DA LIBERDADE ECONÔMICA NOS CONTRATOS DE LICENCIAMENTO
Luan Berticelli Molozzi
Capítulo 11 - IMPLICAÇÕES DO AVANÇO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Maria Eduarda Ferrarin da Silva
Fernando Ferrarin da Silva
Pedro Augusto Barella Golin
Capítulo 12 - DILEMA DAS OBRAS CRIADAS PELA iNTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Régis Custodio de Quadros
Salete Oro Boff
Vilmar Antonio Boff