As pesquisas apresentadas na presente obra vinculam-se à Área de Concentração “Direito, Democracia e Tecnologia” e às Linhas de Pesquisas: (1) Fundamentos jurídico-políticos da Democracia e (2) Dimensões jurídico-políticas da tecnologia e da Inovação, bem como às disciplinas e a produção científica dos pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional – IMED de Passo Fundo/RS. O conjunto de textos aqui publicados perfectibilizam esforços, reflexões e muito estudo, devidamente referenciados e com abordagens e temáticas contemporânea, as quais são e imprescindíveis para a área acadêmica. Ao tempo que referenciamos as produções, agradecemos a valiosa colaboração de todos os pesquisadores. A obra está organizada em duas partes: na primeira parte encontram-se estudos que refletem sobre propriedade e desafios (bio) tecnológicos; já na segunda parte são apresentados estudos que tratam da temática propriedade intelectual e inteligência artificial.
APRESENTAÇÃO
PARTE I - PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESAFIOS (BIO) TECNOLÓGICOS
Capítulo 1
PROPIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO DISRUPTIVAS NO AGRO-TECH”: SEMILLAS TRANSGÉNICAS, EDICIÓN GÉNICA Y PROPIEDAD INTELECTUAL
Rafael J. Pérez Miranda
Capítulo 2
AS EXCEÇÕES À PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CULTIVARES: A BUSCA DE EQUILÍBRIO ENTRE INTERESSE PÚBLICO E PRIVADO
Diego Marques Gonçalves
Salete Oro Boff
Capítulo 3
O DIREITO FUNDAMENTAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS À PROTEÇÃO DO SEU PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Marta Carolina Giménez Pereira
Larissa Silva de Oliveira
Capítulo 4
AGENDA 2030 E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Daniela Lippstein
Salete Oro Boff
Capítulo 5
PATENTES NA BIOTECNOLOGIA: A COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE INVENTIVA NO EMBATE CONCEITUAL ENTRE INVENÇÃO E DESCOBERTA
Salete Oro Boff
Capítulo 6
EDIÇÃO GERMINATIVA NO GENOMA HUMANO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: ANÁLISE SOBRE A LEGISLAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL
Salete Oro Boff
Gabriel Zanatta Tocchetto
PARTE II - PROPRIEDADE INTELECTUAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL159
Capítulo 7
REGULAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CONECTANDO DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Wilson Engelmann
Capítulo 8
TECNOLOGÍAS DISRUPTIVAS Y SALUD EN UN ENFOQUE DE DERECHO COMUNITARIO EUROPEO: ESPECIAL REFERENCIA A LA IMPRESIÓN 3D Y A LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Isabel Espin Alba
Capítulo 9
LA EXCEPCIÓN DE LA MINERÍA DE TEXTOS Y DATOS SU IMPACTO EN EL DESARROLLO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y LA INVESTIGACIÓN CIENTÍFICA
Jorge Luis Ordelin Font
P965 Propriedade intelectual, gestão da inovação e desenvolvimento : propriedade intelectual, e desafios (bio) tecnológicos, propriedade intelectual e inteligência artificial / organizadoras: Salete Oro Boff, Daniela Lippstein. - Santo Ângelo : Metrics, 2021.
219 p. ; 21 cm
ISBN 978-65-89700-63-0
DOI 10.46550/978-65-89700-63-0
1. Propriedade intelectual. 2. Inteligência artificial. 3. Inovação tecnológica. I. Boff, Salete Oro (org.). II. Lippstein, Daniela (org.).
CDU: 347.77