Políticas Públicas, Sociedade E Sistema De Justiça

A coletânea Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça significa não apenas uma reunião de ideias fortes e inovadoras sobre políticas públicas, com destaque para as iniciativas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, mas também o valioso resultado de um ciclo de estudos e pesquisas do Grupo “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, coordenado pelo Prof. Dr. Flávio José Moreira Gonçalves, sobre temas diversos. A obra condensa estudos plurais e coloca em pauta temas como a Política de Recrutamento e Avaliação de Magistrados no Brasil com foco no Direito à Saúde, abordando a atuação dos juízes estaduais do Ceará na judicialização de leito de UTI; Direito, Política e Neoconstitucionalismo no Brasil, até o impacto causado pela dinâmica de aprovação de juízas e juízes fora das vagas, sob a ótica crítica dos efeitos sobre as políticas públicas. Os artigos conseguem equilibrar profundidade conceitual e densidade prática, além de oferecerem um conteúdo extremamente qualificado. Uma leitura necessária e essencial!

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Autor(es)
Sumário

PREFÁCIO
Francisco Horácio da Silva Frota

APRESENTAÇÃO
Hidelbrando dos Santos Soares

NOTA INTRODUTÓRIA 
Flávio José Moreira Gonçalves 
Nara Rejane Gonçalves de Araújo 

Capítulo 1
POLÍTICAS DE RECRUTAMENTO E AVALIAÇÃO DE MAGISTRADOS NO BRASIL
Flávio José Moreira Gonçalves 
Alisson do Valle Simeão 

Capítulo 2
DIREITO À SAÚDE EM JUÍZO: A ATUAÇÃO DOS JUÍZES ESTADUAIS DO CEARÁ NA JUDICIALIZAÇÃO DE LEITO DE UTI
Aruza Albuquerque de Macedo 

Capítulo 3
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE FORTALEZA/CE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA RESOLUÇÃO Nº 213
Flavianne Damasceno Maia 

Capítulo 4
NÚCLEO JUDICIAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA  COMO EXPRESSÃO INCIPIENTE DE POLÍTICA PÚBLICA JUDICIAL NO ESTADO DO CEARÁ
Isabela Barbosa Ferreira 

Capítulo 5
DIREITO, POLÍTICA E NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL
João Paulo Braga Cavalcante 

Capítulo 6
A POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONNFLITOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Jovina d’Avila Bordoni 
Helder César de Sousa Assunção 

Capítulo 7
ATRAVÉS DA JUSTIÇA MULTIPORTAS É POSSÍVEL “PRODUZIR” UMA CULTURA DE CONSENSO?
Luiz Alberto Gomes Barbosa Neto 

Capítulo 8
O IMPACTO TRAZIDO À SOCIEDADE RELACIONADO À NOMEAÇÃO DE APROVADOS FORA DAS VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E O VIÉS CRÍTICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Nara Rejane Gonçalves de Araújo 


Ficha Técnica

P769  Políticas públicas, sociedade e sistema de justiça / organizadores: Flávio José Moreira Gonçalves, Nara Rejane Gonçalves de Araújo. - Santo Ângelo : Metrics, 2022.
195 p.

ISBN 978-65-5397-007-6
DOI 10.46550/978-65-5397-007-6
 
1. Políticas públicas. 2. Direitos fundamentais. 3. Sistema judiciário. I. Gonçalves, Flávio José Moreira (org.). II. Araújo, Nara Rejane Gonçalves de (org.).                                  

CDU: 342.56