A obra coletiva coordenada pelos professores Cristina Eliezer e Henrique Avelino busca contribuir com o debate acadêmico jurídico acerca dos desafios entravados a partir da imbricação de Direito e Tecnologia. Temas como a Lei Geral de Proteção de Dados; o tratamento a ser conferido a startups, a utilização de recursos tecnológicos em petições e contratos, como QR Code, a criação de plataformas digitais pela Administração Pública para concretização de direitos, dentre tantos outros marcam a presente obra e convida o leitor a refletir para onde o Direito caminha. O mundo digital e as contribuições da tecnologia estão postos a serviço do Direito, e ao mesmo tempo, que se vislumbra mudanças positivas, muitas outras ainda merecem cuidado e crítica por parte dos estudiosos e dos operadores. A ciência jurídica muito ainda tem que discutir sobre o impacto tecnológico a seus institutos, e esta obra, sem sombra de dúvidas, traz relevantes contribuições para o debate e para melhorias da sistemática tecnológica que vem se delineando. Por fim, a obra se torna pioneira e central para a discussão deste novo mundo jurídico, e só me resta a agradecer aos professores coordenadores e demais autores da obra pela honra de aprender com cada um.
PREFÁCIO
Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
Capítulo 1 - INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA: OS FUNDOS, O CAPITAL SEMENTE, O INICIAL PUBLIC OFFERING – IPO E A INSTRUÇÃO CVM N. 588, DE 13 DE JULHO DE 2017
Henrique Avelino Lana
Capítulo 2 - A UTILIZAÇÃO DE QR CODE E O PRINCÍPIO DA ORALIDADE NO SISTEMA PROCESSUAL
Carlos André Lopes
Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
Capítulo 3 - MEIO DIGITAL: GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE A PENALIZAÇÃO DE CIBERCRIMES
Pauliana Maria Dias
Elcilene Gonçalves da Costa
Sarah Ester Souza de Carvalho
Daniel Silva Júnior
Capítulo 4 - ATUAÇÃO DO BNDES, FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP), BANCO DO NORDESTE E DAS FUNDAÇÕES DE AMPARO À PESQUISA ESTADUAIS (FAP): EM PROL DO SUCESSO DAS START’UPS
Henrique Avelino Lana
Capítulo 5 - INTERNET, TECNOLOGIAS E PROTEÇÃO DE DADOS: A BUSCA PELA SEGURANÇA NAS PLATAFORMAS DIGITAIS E NOS AMBIENTES FÍSICOS
Daniely Maria dos Santos
Capítulo 6 - CENÁRIO DE INCERTEZAS, COM INVESTIMENTOS DE GRANDE PORTE, MEDIANTE NOVAS SOLUÇÕES PARA O MERCADO: AS STARTUPS E SEU POTENCIAL DE ATINGIR GRANDES MERCADOS COM UMA ESTRUTURA ENXUTA
Henrique Avelino Lana
Capítulo 7 - A TEORIA DO DIREITO E A ERA DIGITAL
Lívia Lopes de Souza Pereira
José Márcio Caputo
Marcelo Henrique dos Santos
Placídio Ferreira da Silva
Raniere Augusto Miranda
Capítulo 8 - A GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS: TERCEIRIZAÇÃO OU PRODUÇÃO PRÓPRIA?
Paulo Henrique Rodrigues
José Maurício Costa
Capítulo 9 - SMART CONTRACTS: INOVAÇÃO, DIREITO E LIBERDADE
Daniel Araújo de Assis
Capítulo 10 - O CIBERSTALKING E SUAS CARACTERÍSTICAS SOCIOJURÍDICAS
Leandra Chaves Tiago
Ana Lívia Pereira
Ceila Sales de Almeida
Emerson da Silva Mendes
Capítulo 11 - DELIMITAÇÕES E CONTORNOS DESCRITIVOS IMPRESCINDÍVEIS DA LGPD
Henrique Avelino Lana
Capítulo 12 - DIREITO AO ESQUECIMENTO E O SOPESAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O ABUSO DO DIREITO DE INFORMAR NOS CRIMES NOTÓRIOS COM PENA EXTINTA
Thiago Ferreira da Silva
Capítulo 13 - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS DESAFIOS DA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL
Marissa Gonçalves Veloso
Capítulo 14 - O DIREITO AO ESQUECIMENTO
Hellen Levilesse da Cunha Ferreira
Marcela Costa Pedrosa
Vivalde Levilesse Ferreira Júnior
Capítulo 15 - DOS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS EM REDES SOCIAIS E A DESPROPORCIONALIDADE DA TRIPLICAÇÃO DA SUA PENA COM O ADVENTO DA LEI ANTICRIME
Cayo Vinícius Ferreira Freitas
Capítulo 16 - DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO DIREITO DE NÃO SER LEMBRADO: UM ESTUDO DO CASO AÍDA CURI
Leila Cristina Arantes
Capítulo 17 - OS NOVOS ASPECTOS E DIRETRIZES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: AÇÕES E DESAFIOS
Álvaro Félix da Silva
Lucas Leal Keller Borges
Nathália Carolina Viana Fernandes
Ygor Sérgio de Freitas Miguel
Capítulo 18 - DIREITO, TECNOLOGIA E SOCIEDADE
Cristina Rezende Eliezer
Cristiana Faria Campos
Larissa Martins Firme
André Lima Arantes
Lorrayne Rezende Camilo
Capítulo 19 - A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COMO MEIO PARA VIABILIZAR A REMIÇÃO DA PENA: considerações sobre a utilização da tecnologia na Execução Penal
Deysielle Cristina Almeida Soares
Igor Alves Noberto Soares
Capítulo 20 - A POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO VIRTUAL: limites jurídicos no ciberespaço a partir da tutela penal
Ana Maria Gonçalves Silva
Igor Alves Noberto Soares
POSFÁCIO
Gabriela Luiza Gonçalves Silva
SOBRE OS ORGANIZADORES
P467 Perspectivas jurídicas e tecnologia [recurso eletrônico] /organizadores: Cristina Rezende Eliezer, Henrique Avelino Lana. - Santo Ângelo : Metrics, 2021.
235 p.
ISBN 978-65-89700-28-9
DOI 10.46550/978-65-89700-28-9
1. Direito. 2. Tecnologia. 3. Proteção de dados. 4. Inteligência artificial. I. Eliezer, Cristina Rezende (org.). II. Lana, Henrique Avelino (org.)
CDU: 34:004