A constante evolução tecnológica vem provocando mudanças drásticas. As novas possibilidades presentes advindas desse processo mudaram o modo de viver em sociedade, principalmente, quando observamos pela ótica da utilização de serviços. Muito além das mudanças, vieram à tona novos questionamentos e muitos desafios, que colocaram a prova a atual prática jurídica. Neste ínterim, a presente obra contempla importantes trabalhos que buscam discutir esse cenário sobre diferentes perspectivas e ciências, mas sempre alçadas na tecnologia e no direito em seu sentido amplo. São trabalhos com rigor científico que abordam temas como: “Investimentos em TI”, “o uso de QRCODE”, “Inteligência Artificial”, “Algoritmos Evolutivos”, “Smart Contracts”, “Direito ao Esquecimento” e outros temas que muito enriquecem o debate e trazem luz em suas questões. Ao visar a ampliação do olhar crítico e possibilitar o entendimento científico, este livro cumpre de forma efetiva seu papel. E ainda reforça, com clareza, a real necessidade da atualização constantes dos nossos saberes.
PREFÁCIO
Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
Capítulo 1 - INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA: OS FUNDOS, O CAPITAL SEMENTE, O INICIAL PUBLIC OFFERING – IPO E A INSTRUÇÃO CVM N. 588, DE 13 DE JULHO DE 201715
Henrique Avelino Lana
Capítulo 2 - A UTILIZAÇÃO DE QR CODE E O PRINCÍPIO DA ORALIDADE NO SISTEMA PROCESSUAL
Carlos André Lopes
Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
Capítulo 3 - MEIO DIGITAL: GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE A PENALIZAÇÃO DE CIBERCRIMES
Pauliana Maria Dias
Elcilene Gonçalves da Costa
Sarah Ester Souza de Carvalho
Daniel Silva Júnior
Capítulo 4 - ATUAÇÃO DO BNDES, FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP), BANCO DO NORDESTE E DAS FUNDAÇÕES DE AMPARO À PESQUISA ESTADUAIS (FAP): EM PROL DO SUCESSO DAS START’UPS
Henrique Avelino Lana
Capítulo 5 - INTERNET, TECNOLOGIAS E PROTEÇÃO DE DADOS: A BUSCA PELA SEGURANÇA NAS PLATAFORMAS DIGITAIS E NOS AMBIENTES FÍSICOS
Daniely Maria dos Santos
Capítulo 6 - CENÁRIO DE INCERTEZAS, COM INVESTIMENTOS DE GRANDE PORTE, MEDIANTE NOVAS SOLUÇÕES PARA O MERCADO: AS STARTUPS E SEU POTENCIAL DE ATINGIR GRANDES MERCADOS COM UMA ESTRUTURA ENXUTA
Henrique Avelino Lana
Capítulo 7 - A TEORIA DO DIREITO E A ERA DIGITAL
Lívia Lopes de Souza Pereira
José Márcio Caputo
Marcelo Henrique dos Santos
Placídio Ferreira da Silva
Raniere Augusto Miranda
Capítulo 8 - A GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS: TERCEIRIZAÇÃO OU PRODUÇÃO PRÓPRIA?
Paulo Henrique Rodrigues
José Maurício Costa
Capítulo 9 - SMART CONTRACTS: INOVAÇÃO, DIREITO E LIBERDADE
Daniel Araújo de Assis
Capítulo 10 - O CIBERSTALKING E SUAS CARACTERÍSTICAS SOCIOJURÍDICAS
Leandra Chaves Tiago
Ana Lívia Pereira
Ceila Sales de Almeida
Emerson da Silva Mendes
Capítulo 11 - DELIMITAÇÕES E CONTORNOS DESCRITIVOS IMPRESCINDÍVEIS DA LGPD
Henrique Avelino Lana
Capítulo 12 - DIREITO AO ESQUECIMENTO E O SOPESAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O ABUSO DO DIREITO DE INFORMAR NOS CRIMES NOTÓRIOS COM PENA EXTINTA
Thiago Ferreira da Silva
Capítulo 13 - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS DESAFIOS DA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL
Marissa Gonçalves Veloso
Capítulo 14 - O DIREITO AO ESQUECIMENTO
Hellen Levilesse da Cunha Ferreira
Marcela Costa Pedrosa
Vivalde Levilesse Ferreira Júnior
Capítulo 15 - DOS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS EM REDES SOCIAIS E A DESPROPORCIONALIDADE DA TRIPLICAÇÃO DA SUA PENA COM O ADVENTO DA LEI ANTICRIME
Cayo Vinícius Ferreira Freitas
Capítulo 16 - DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO DIREITO DE NÃO SER LEMBRADO: UM ESTUDO DO CASO AÍDA CURI
Leila Cristina Arantes
Capítulo 17 - OS NOVOS ASPECTOS E DIRETRIZES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: AÇÕES E DESAFIOS
Álvaro Félix da Silva
Lucas Leal Keller Borges
Nathália Carolina Viana Fernandes
Ygor Sérgio de Freitas Miguel
Capítulo 18 - DIREITO, TECNOLOGIA E SOCIEDADE279
Cristina Rezende Eliezer
Cristiana Faria Campos
Larissa Martins Firme
André Lima Arantes
Lorrayne Rezende Camilo
Capítulo 19 - A A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COMO MEIO PARA VIABILIZAR A REMIÇÃO DA PENA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA NA EXECUÇÃO PENAL
Deysielle Cristina Almeida Soares
Igor Alves Noberto Soares
Capítulo 20 - A POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO VIRTUAL: LIMITES JURÍDICOS NO CIBERESPAÇO A PARTIR DA TUTELA PENAL
Ana Maria Gonçalves Silva
Igor Alves Noberto Soares
POSFÁCIO
Gabriela Luiza Gonçalves Silva
SOBRE OS ORGANIZADORES
P467 Perspectivas jurídicas e tecnologia [recurso eletrônico] / Organizadores: Cristina Rezende Eliezer, Henrique Avelino Lana. - Santo Ângelo : Metrics, 2021.
235 p.
ISBN 978-65-89700-28-9
DOI 10.46550/978-65-89700-28-9
1. Direito. 2. Tecnologia. 3. Proteção de dados. 4.
Inteligência artificial. I. Eliezer, Cristina Rezende (org.). II. Lana, Henrique Avelino (org.)
CDU: 34:004