As implicações jurídicas que decorrem das novas relações entre o Direito, Democracia e a Tecnologia possuem impactos sociais e acadêmicos, ante as conexões e interdependências entre o Direito e a Democracia. Contempla-se os impactos experimentados pela sociedade em razão das transformações tecnológicas e repercussões no campo da sustentabilidade, obrigatória para o agir humano responsável, inerente aos direitos e deveres fundamentais e as normas. A presente obra busca expressar as percepções jurídicas da academia e retomada teórico-crítica das possibilidades de reconstrução das relações entre Direito e Democracia, com um olhar pela sustentabilidade das relações na era tecnológica. Embora os autores ofereçam discussões sobre problemas jurídicos específicos, comungam como base teórica as implicações jurídicas entre o Direito, Democracia e a Tecnologia, frutos de estudos ligados à pesquisa jurídica no âmbito de Pós-Graduação Strictu Sensu. Desse modo, ao longo da leitura será possível evidenciar diversos olhares e percepções teóricas acerca das relações entre o Direito, Democracia e a Tecnologia, proporcionando aqui novas lentes para a compreensão de diversos problemas jurídicos atuais.
APRESENTAÇÃO
Capítulo 1 - A REMOÇÃO DE CONTEÚDO EM MASSA POR PLATAFORMAS PRIVADAS DE REDES SOCIAIS
Álerton Poletto
Capítulo 2 - O DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA E A PROTEÇÃO DE DADOS GENÉTICOS
Ana Julia Oliveira Alcantara
Salete Oro Boff
Capítulo 3 - ANÁLISE DA PERSPECTIVA “PRÓ-PESQUISA” DA ADIN 3510 NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
Ana Julia Oliveira Alcantara
Capítulo 4 - OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL ESSENCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL
Carina Lopes de Souza
Thábata Santa Catarina de Souza
Wellinton Silva Gnoatto
Capítulo 5 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS COMPRAS PÚBLICAS E A CONDUTA DO GESTOR FACE A LEI Federal nº 13.979/2020
Luciane Borges
Capítulo 6 - O DIREITO DE MORAR FRENTE ÀS REMOÇÕES E DESPEJOS FORÇADOS
Suelen Silva de Oliveira
Aline Trindade
Jarbas Paula de Souza Junior
Capítulo 7 - A RESCISÃO POR JUSTA CAUSA PELA RECUSA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19, ATRAVÉS DA VACINA, E A TEORIA DO SOPESAMENTO DE ROBERT ALEXY
Vanessa Cescon
Capítulo 8 - UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA DEMOCRACIA: DAS ELEIÇÕES À VIGILÂNCIA DE GOVERNO
Vitor Luís Botton
Capítulo 9 - O DIREITO A UM PROCESSO SEM DILAÇÕES INDEVIDAS E A MOROSIDADE ESTATAL NO CUMPRIMENTO CONSTITUCIONAL
Aline Trindade
Jarbas Paula de Souza Junior
Suelen Silva de Oliveira
Capítulo 10 - OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, CIDADANIA E NOVAS TECNOLOGIAS: O QUE ESPERAR DO INESPERADO
Wellinton Silva Gnoatto
Luis Paulo Bressan Pasinato