Percepções Jurídicas: Direito, democracia e tecnologia

As implicações jurídicas que decorrem das novas relações entre o Direito, Democracia e a Tecnologia possuem impactos sociais e acadêmicos, ante as conexões e interdependências entre o Direito e a Democracia. Contempla-se os impactos experimentados pela sociedade em razão das transformações tecnológicas e repercussões no campo da sustentabilidade, obrigatória para o agir humano responsável, inerente aos direitos e deveres fundamentais e as normas.  A presente obra busca expressar as percepções jurídicas da academia e retomada teórico-crítica das possibilidades de reconstrução das relações entre Direito e Democracia, com um olhar pela sustentabilidade das relações na era tecnológica.

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Autor(es)
Sumário

APRESENTAÇÃO

Capítulo 1
A REMOÇÃO DE CONTEÚDO EM MASSA POR PLATAFORMAS PRIVADAS DE REDES SOCIAIS
Álerton Poletto 

Capítulo 2
O DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA E A PROTEÇÃO DE DADOS GENÉTICOS
Ana Julia Oliveira Alcantara  
Salete Oro Boff 

Capítulo 3
ANÁLISE DA PERSPECTIVA “PRÓ-PESQUISA” DA ADIN 3510 NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
Ana Julia Oliveira Alcantara 

Capítulo 4
OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL ESSENCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL
Carina Lopes de Souza 
Thábata Santa Catarina de Souza 
Wellinton Silva Gnoatto 

Capítulo 5
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS COMPRAS PÚBLICAS E A CONDUTA DO GESTOR FACE A LEI Federal nº 13.979/2020 
Luciane Borges 

Capítulo 6
O DIREITO DE MORAR FRENTE ÀS REMOÇÕES E DESPEJOS FORÇADOS  
Suelen Silva de Oliveira 
Aline Trindade 
Jarbas Paula de Souza Junior 

Capítulo 7
A RESCISÃO POR JUSTA CAUSA PELA RECUSA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19, ATRAVÉS DA VACINA, E A TEORIA DO SOPESAMENTO DE ROBERT ALEXY
Vanessa Cescon 

Capítulo 8
UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA DEMOCRACIA: DAS ELEIÇÕES À VIGILÂNCIA DE GOVERNO
Vitor Luís Botton 

Capítulo 9
O DIREITO A UM PROCESSO SEM DILAÇÕES INDEVIDAS E A MOROSIDADE ESTATAL NO CUMPRIMENTO CONSTITUCIONAL
Aline Trindade 
Jarbas Paula de Souza Junior 
Suelen Silva de Oliveira 

Capítulo 10
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, CIDADANIA E NOVAS TECNOLOGIAS: O QUE ESPERAR DO INESPERADO
Wellinton Silva Gnoatto 
Luis Paulo Bressan Pasinato 


Ficha Técnica

P428     Percepções jurídicas [recurso eletrônico] : direito, democracia e
tecnologia / organizadores: Álerton Emanuel Poletto ... [et al.] - Santo Ângelo : Metrics, 2022.
200 p.

ISBN 978-65-5397-016-8
DOI 10.46550/978-65-5397-016-8
 
1. Direito. 2. Tecnologia. 3. Democracia. I. Poletto, Álerton Emanuel (org.).     
CDU: 34:004