As tessituras que envolvem o direito contemporâneo abarcam, em suas lições, uma heterogeneidade de experiências e perspectivas, as quais são construídas com base no pragmatismo social e se tornam alavancas propulsoras para os campos doutrinários e legislativos. Em que pesem os escritos desta obra, cujos crivos são ordenados justamente pelas nuances advindas da atualidade, nota-se que a pluralidade das temáticas ensejadas buscam corroborar para a constante atualização do debate jurídico, o que contribui para o rompimento de paradigmas arcaicos, concedendo, assim, espaço para novas reflexões. Nesse liame, este livro, produzido a partir do trabalho e da perspicácia de muitas pessoas, aduz o caráter pluridimensional do Direito. Em cada capítulo, é possível observar a concretude factual e veementemente desafiadora de temas hodiernos, os quais traduzem a realidade vigente e os meandros que dela advêm. Isto posto, a fim de se instigar novas análises e discussões no âmbito jurídico e social, esta obra é um convite para que cada leitor(a) vivencie, por meio da experiência da leitura, alguns dos desdobramentos que compõem as lições contemporâneas que permeia a seara do Direito, em suas mais diversas facetas.
PREFÁCIO15
Priscila Ladeira Alves de Brito
Capítulo 1 - O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DO PROCESSO CONSTITUCIONAL E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF17
Antonio Donizetti de Resende
Capítulo 2 - ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.337.989 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FRENTE AO INSTITUTO DO “CRAM DOWN” NA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E O ATIVISMO JUDICIAL31
Dárcio Lopardi Mendes Júnior
Capítulo 3 - DIREITOS HUMANOS E A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER47
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Capítulo 4 - OS EFEITOS NEGATIVOS DO INDICIAMENTO61
Thiago Ferreira da Silva
Capítulo 5 - BLOCKCHAIN E REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS71
Pedro Igor Santos e Silva
Capítulo 6 - O PROCEDIMENTO DO CONSENTIMENTO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS83
Bruno Rodrigues Leite
Capítulo 7 - ANOTAÇÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE A TEORIA DAS INCAPACIDADES E OS MENORES91
Jéssica Rodrigues Godinho
Henrique Avelino Lana
Capítulo 8 - ABORDAGEM ATUAL E NECESSÁRIA: A DIMENSÃO ÉTICA PARA A ANÁLISE DO COMPLEXO DO DIREITO EM GYÖRGY LUKÁCS 109
Larissa Silva Gomes
Henrique Avelino Lana
Capítulo 9 - APONTAMENTOS CONTEMPORÂNEOS SOBRE O DIREITO À PRIVACIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 123
Henrique Avelino Lana
Isadora N. Roversi Veloso
Capítulo 10 - MARCO LEGAL DAS STARTUPS E O INTUITO DE SE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA AO INVESTIDOR135
Henrique Avelino Lana
Estevão Salomão Simões
Capítulo 11 - REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE A DESINFORMAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AS FAKE NEWS E AS MANEIRAS PARA RESPONSABILIZAR QUEM AS VEICULA151
Henrique Avelino Lana
Pedro Henrique Noronha de Paula
Capítulo 12 - TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E SUAS NUANCES ANTAGÔNICAS FRENTE AO DIREITO HUMANO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE PENSAMENTO165
Pauliana Maria Dias
Capítulo 13 - LIÇÕES SEMPRE CONTEMPORÂNEAS EM PROL DA MANUTENÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA: RELEVÂNCIA E EVOLUÇÃO175
Henrique Avelino Lana
Capítulo 14 - REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS ACERCA DO ALMEJADO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA ANÁLISE DENTRO DA SISTEMÁTICA BRASILEIRA193
Cinthia Fernandes Ferreira
Henrique Avelino Lana
Capítulo 15 - ANOTAÇÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE O PERFIL CONSTITUCIONAL À LUZ DE UM REGIME DEMOCRÁTICO207
Cinthia Fernandes Ferreira
Henrique Avelino Lana
Capítulo 16 - O REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA UNIÃO EUROPEIA (GDPR) E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA219
Henrique Avelino Lana
Capítulo 17 - ANOTAÇÕES SOBRE O AMBIENTE FAVORÁVEL E AS STARTUPS233
Henrique Avelino Lana
Capítulo 18 - UMA REALIDADE CONTEMPORÂNEA: GESTÃO COM INTUITO UNICAMENTE LUCRATIVO MEDIANTE PROCESSOS JUDICIAIS DE MENOR COMPLEXIDADE E VALOR251
Henrique Avelino Lana
Capítulo 19 - DIREITO E TECNOLOGIA: A RELEVÂNCIA DO BNDES, Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP) E OS PROGRAMAS STARTUP BRASIL, INOVATIVA E INOVAPPS269
Henrique Avelino Lana
Capítulo 20 - DIREITO PROCESSUAL PENAL: CARACTERÍSTICAS EM DEBATE 285
Daniely Maria dos Santos
Capítulo 21 - TELEMEDICINA293
Luiz Gabriel Gonçalves Cherain
Carollayne Mendonça Rocha
Luiz Miguel Gonçalves Cherain
Yuri Franco Trunckle
Capítulo 22 - TRANSVERSALIDADE DO DIREITO AMBIENTAL: PRINCÍPIOS NORTEADORES E TUTELAS COLETIVAS303
Caroline Ferrari Costa
Capítulo 23 - DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS À PERSONALIDADE: UMA BREVE ANÁLISE DO DIREITO Ao esquecimento315
Priscila Ladeira Alves de Brito
Túlio Coelho Alves
Capítulo 24 - ANÁLISE CONTEMPORÂNEA SOBRE OS PROBLEMÁTICOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS MÍDIAS SOCIAIS325
Filipe Rodrigues Souza Dalseco
Luanjir Luna da Silva
Henrique Avelino Lana
Capítulo 25 - IMPACTOS DA HIPERCONEXÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A QUESTÃO DO ASSÉDIO SEXUAL DIGITAL343
Érica Melicia da Silva Silveira
Glayder Daywerth Pereira Guimarães
Priscila Ladeira Alves de Brito
Sarah Batista Santos Pereira
Capítulo 26 - LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA: A RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO À LUZ DO BIODIREITO, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA357
Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento
André Luiz Abul Hiss Franco
Bruno Brandão Santiago Nascimento
Carlos Augusto Tolomelli Malaquias
Capítulo 27 - Instrumentos de Captação de Recursos Financeiros e Atividade Empreendedora em tecnologia: CONTRATOS DE LONGO PRAZO E CUSTOS DE TRANSAÇÃO369
Luiz Gustavo Fantini
Priscila Ladeira Alves de Brito
Capítulo 28 - DO RECONHECIMENTO DO TRABALHO RURAL DESENVOLVIDO POR MENOR DE IDADE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS383
Cássia Valadares Rodrigues
Capítulo 29 - DIREITOS AUTORAIS, EMPREENDEDORISMO E AS PLATAFORMAS DE STREAMING: UMA ABORDAGEM ATUAL395
Luanjir Luna da Silva
Henrique Avelino Lana
Capítulo 30 - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA409
Xenofontes Piló
Capítulo 31 - EDUCAÇÃO E ENSINO MULTISSERIAL EM UMA ESCOLA RURAL423
Pedro Fortunato de Sales
SOBRE OS ORGANIZADORES437