Lições de Direito Contemporâneo é uma obra que oferece debate aberto a temas imprescindíveis ao operador do Direito, que tem como escopo uma atuação limpa e comprometida com a transparência e o aprimoramento do pensamento jurídico nos dias atuais. Em pleno século XXI, sob a regência de um trânsito de informações e desinformações em tempo real, sob a influência de fake news e seus reflexos, manter a finalidade última do Direito que é o equilíbrio das relações pautadas na boa-fé, a garantia de direitos fundamentais e o desenvolvimento das relações humanas dentro de parâmetros seguros de juridicidade e harmonia, é um desafio constante.
PREFÁCIO
Priscila Ladeira Alves de Brito
Capítulo 1 - O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DO PROCESSO CONSTITUCIONAL E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Antonio Donizetti de Resende
Capítulo 2 - ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.337.989 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FRENTE AO INSTITUTO DO “CRAM DOWN” NA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E O ATIVISMO JUDICIAL
Dárcio Lopardi Mendes Júnior
Capítulo 3 - DIREITOS HUMANOS E A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Capítulo 4 - OS EFEITOS NEGATIVOS DO INDICIAMENTO
Thiago Ferreira da Silva
Capítulo 5 - BLOCKCHAIN E REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS71
Pedro Igor Santos e Silva
Capítulo 6 - O PROCEDIMENTO DO CONSENTIMENTO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Bruno Rodrigues Leite
Capítulo 7 - ANOTAÇÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE A TEORIA DAS INCAPACIDADES E OS MENORES
Jéssica Rodrigues Godinho
Henrique Avelino Lana
Capítulo 8 - ABORDAGEM ATUAL E NECESSÁRIA: A DIMENSÃO ÉTICA PARA A ANÁLISE DO COMPLEXO DO DIREITO EM GYÖRGY LUKÁCS
Larissa Silva Gomes
Henrique Avelino Lana
Capítulo 9 - APONTAMENTOS CONTEMPORÂNEOS SOBRE O DIREITO À PRIVACIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Henrique Avelino Lana
Isadora N. Roversi Veloso
Capítulo 10 - MARCO LEGAL DAS STARTUPS E O INTUITO DE SE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA AO INVESTIDOR
Henrique Avelino Lana
Estevão Salomão Simões
Capítulo 11 - REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE A DESINFORMAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AS FAKE NEWS E AS MANEIRAS PARA RESPONSABILIZAR QUEM AS VEICULA
Henrique Avelino Lana
Pedro Henrique Noronha de Paula
Capítulo 12 - TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E SUAS NUANCES ANTAGÔNICAS FRENTE AO DIREITO HUMANO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE PENSAMENTO
Pauliana Maria Dias
Capítulo 13 - LIÇÕES SEMPRE CONTEMPORÂNEAS EM PROL DA MANUTENÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA: RELEVÂNCIA E EVOLUÇÃO
Henrique Avelino Lana
Capítulo 14 - REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS ACERCA DO ALMEJADO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA ANÁLISE DENTRO DA SISTEMÁTICA BRASILEIRA
Cinthia Fernandes Ferreira
Henrique Avelino Lana
Capítulo 15 - ANOTAÇÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE O PERFIL CONSTITUCIONAL À LUZ DE UM REGIME DEMOCRÁTICO
Cinthia Fernandes Ferreira
Henrique Avelino Lana
Capítulo 16 - O REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA UNIÃO EUROPEIA (GDPR) E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA
Henrique Avelino Lana
Capítulo 17 - ANOTAÇÕES SOBRE O AMBIENTE FAVORÁVEL E AS STARTUPS
Henrique Avelino Lana
Capítulo 18 - UMA REALIDADE CONTEMPORÂNEA: GESTÃO COM INTUITO UNICAMENTE LUCRATIVO MEDIANTE PROCESSOS JUDICIAIS DE MENOR COMPLEXIDADE E VALOR
Henrique Avelino Lana
Capítulo 19 - DIREITO E TECNOLOGIA: A RELEVÂNCIA DO BNDES, Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP) E OS PROGRAMAS STARTUP BRASIL, INOVATIVA E INOVAPPS
Henrique Avelino Lana
Capítulo 20 - DIREITO PROCESSUAL PENAL: CARACTERÍSTICAS EM DEBATE
Daniely Maria dos Santos
Capítulo 21 - TELEMEDICINA293
Luiz Gabriel Gonçalves Cherain
Carollayne Mendonça Rocha
Luiz Miguel Gonçalves Cherain
Yuri Franco Trunckle
Capítulo 22 - TRANSVERSALIDADE DO DIREITO AMBIENTAL: PRINCÍPIOS NORTEADORES E TUTELAS COLETIVAS303
Caroline Ferrari Costa
Capítulo 23 - DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS À PERSONALIDADE: UMA BREVE ANÁLISE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
Priscila Ladeira Alves de Brito
Túlio Coelho Alves
Capítulo 24 - ANÁLISE CONTEMPORÂNEA SOBRE OS PROBLEMÁTICOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS MÍDIAS SOCIAIS
Filipe Rodrigues Souza Dalseco
Luanjir Luna da Silva
Henrique Avelino Lana
Capítulo 25 - IMPACTOS DA HIPERCONEXÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A QUESTÃO DO ASSÉDIO SEXUAL DIGITAL
Érica Melicia da Silva Silveira
Glayder Daywerth Pereira Guimarães
Priscila Ladeira Alves de Brito
Sarah Batista Santos Pereira
Capítulo 26 - LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA: A RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO À LUZ DO BIODIREITO, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento
André Luiz Abul Hiss Franco
Bruno Brandão Santiago Nascimento
Carlos Augusto Tolomelli Malaquias
Capítulo 27 - Instrumentos de Captação de Recursos Financeiros e Atividade Empreendedora em tecnologia: CONTRATOS DE LONGO PRAZO E CUSTOS DE TRANSAÇÃO
Luiz Gustavo Fantini
Priscila Ladeira Alves de Brito
Capítulo 28 - DO RECONHECIMENTO DO TRABALHO RURAL DESENVOLVIDO POR MENOR DE IDADE PARA FINS PREVIDENCIÁRIO
Cássia Valadares Rodrigues
Capítulo 29 - DIREITOS AUTORAIS, EMPREENDEDORISMO E AS PLATAFORMAS DE STREAMING: UMA ABORDAGEM ATUAL
Luanjir Luna da Silva
Henrique Avelino Lana
Capítulo 30 - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
Xenofontes Piló
Capítulo 31 - EDUCAÇÃO E ENSINO MULTISSERIAL EM UMA ESCOLA RURAL
Pedro Fortunato de Sales
SOBRE OS ORGANIZADORES
L711 Lições de direito contemporâneo [recurso eletrônico] / Organizadores: Cristina Rezende Eliezer, Henrique Avelino Lana, Pauliana Maria Dias. - Santo Ângelo : Metrics, 2023.
438 p.
ISBN 978-65-5397-083-0
DOI 10.46550/978-65-5397-083-0
1. Direito. 2. Políticas públicas. 3. Direitos humanos. 4. Proteção de dados. I. Eliezer, Cristina Rezende (org.). II. Lana, Henrique Avelino (org.). III. Dias, Pauliana Maria
CDU: 34