Esta obra é resultado do pensar e do transformar. Um encontro virtual entre alunos e professores de diferentes instituições de ensino que possuem preocupações comuns sobre o presente e o futuro da cidadania, da proteção de dados pessoais e da inteligência artificial. É, nesse sentido, um diálogo travado pela escrita, que surpreendeu pela multiplicidade dos itinerários teóricos percorridos pelos autores. O pensar originou a construção de cada capítulo, apresentando as mais recentes e inovadoras teses, desenvolvidas por pensadores, enquadrando as narrativas nos eixos temáticos mais complexos e promissores para o futuro do Direito. O trabalho foi desenvolvido no âmbito do II Seminário sobre Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania, realizado no mês de outubro de 2021, entre Brasil e Itália. Por fim, a obra faz questão de apresentar a visão acadêmica e prática dos temas, de modo a instigar os leitores a pensar junto como será a transformação do futuro. Tais estudos se mostram de extrema importância e relevância, pois são eles que abrem as portas para debates mais aprofundados sobre temáticas até então recém reguladas, como é o caso da proteção de dados pessoais ou pouco/nada reguladas, caso da inteligência artificial no Brasil, sendo que cada vez se mostram mais presentes no cotidiano da sociedade da informação, da vigilância e da criatividade.
APRESENTAÇÃO
Capítulo 1
O DESAFIO PARA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
João Alexandre Silva Alves Guimarães
Ana Júlia Silva Alves Guimarães
Capítulo 2
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O TRATAMENTO CONFERIDO ÀS EMPRESAS ESTRANGEIRAS
Bruna Bastos
Luiza Berger von Ende
Capítulo 3
DISCRIMINAÇÃO ALGORITMICA E PROTEÇÃO DE DADOS
Beatriz Cardoso Montanhana
Sandra Morais de Brito Costa
Capítulo 4
A EDUCAÇÃO DIGITAL COMO INSTRUMENTO EFICAZ DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Helena Maria Marquet
Isabel Christine Silva de Gregori
Capítulo 5
DISCURSO DE ÓDIO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL: A CONTRIBUIÇÃO DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS
Maiara Taiane Donel
Noli Bernardo Hahn
Capítulo 6
RESPONSABILIDADE CIVIL E IA NO BRASIL
Maria Renata Keithlyn de Gois Cruz
Maria Amália de Oliveira Arruda Câmara
Capítulo 7
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PARADOXO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS GLOBAIS
Elisa Cardoso Ferretti
Janete Rosa Martins
Capítulo 8
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: O DIREITO DE LEMBRAR E O DIREITO DE ESQUECER NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Marlene de Paula Pereira
Maria Eduarda Balbino Gonçalves
Capítulo 9
SHARENTING E O CONSENTIMENTO NA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Daniela Braga Paiano
Isabela Nabas Schiavon
Capítulo 10
LA IMPLEMENTACIÓN DE PROYECTOS DE ENSEÑANZAS DEL INSTITUTO DUQUE DE RIVAS SOBRE SEXUALIDAD EN EL CENTRO DE PRÁCTICAS JURÍDICAS DE LA UNIVERSIDAD FEDERAL DE RORAIMA
Wagner Vinícius de Andrade Silva
Douglas Verbicaro Soares
Capítulo 11
A EVOLUÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO DIREITO FRANCÊS E NO DIREITO EUROPEU
Luis Fernando Lima de Oliveira
Capítulo 12
A APLICAÇÃO DA LGPD ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Ivy Helene Lima Pagliusi
Katia Borges dos Santos
Capítulo 13
A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS BRASILEIRA: BREVES REFLEXÕES
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Stéfani Reimann Patz
Capítulo 14
VIABILIDADE JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DE IMAGENS DA INTERNET PARA ALIMENTAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA RECONHECIMENTO FACIAL NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL
Agnes Paola Baldo
Otávio Augusto Baldo
Capítulo 15
NORMA TRIBUTÁRIA E IRRACIONALIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: JUÍZES-ROBÔS RESOLVEM?257
Nelmo de Souza Costa
SOBRE OS ORGANIZADORES
I61 Inteligência artificial, proteção de dados e cidadania [recurso eletrônico] / organizadores: Thami Covatti Piaia, Stéfani Reimann Patz, Gabriel Henrique Hartmann. - Santo Ângelo : Metrics, 2021.
v. 3
ISBN 978-65-89700-98-2
DOI 10.46550/978-65-89700-98-2
1. Inteligência artificial. 2. Proteção de dados. 3. Direito. 4. Cidadania. I. Piaia, Thami Covatti (org.). II. Patz, Stéfani Reimann (org.). III. Hartmann, Gabriel Henrique (org.).
CDU: 34:004.8