O presente E-book coleciona artigos apresentados na I Mostra de Integração em Pesquisa do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da ATITUS Educação, em março 2022. Os textos estão vinculados à área de concentração “Direito, Democracia e Tecnologia” e encontram-se agrupados conforme à temática das linhas de pesquisa do PPGD, iniciando-se pelos intrínsecos à linha II, “Dimensões Jurídico-políticas da Tecnologia e da Inovação”, seguidos com os concernentes à linha I, “Fundamentos Jurídico-políticos da Democracia”. São 34 (trinta e quatro) trabalhos resultado de projetos em andamento e projetos já concluídos, socializados por mestrandos e mestres (egressos) do PPGD ATITUS, e refletem o engajamento de pesquisadoras e pesquisadores com o desenvolvimento e fortalecimento da área do Direito.
APRESENTAÇÃO
Salete Oro Boff
Amanda Brum Porto
Diogo Dal Magro
William Picolo Fibrans
PARTE I - Trabalhos Relacionados à Linha de Pesquisa 2 – Dimensões jurídico-políticas da tecnologia e da inovação
Capítulo 1 - RISCOS JURÍDICOS DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A DEMOCRACIA LIBERAL BRASILEIRA
Diogo Dal Magro
Capítulo 2 - OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SOBRE OS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA E AS BOAS PRÁTICAS DETERMINADAS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Lucas Serafini
Capítulo 3 - A CONCEPÇÃO INSTRUMENTALISTA DE PROCESSO A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO
Sabrina D. Staats
Capítulo 4 - MODERAÇÃO DE CONTEÚDO: O DEVER JURÍDICO DO FACEBOOK
Álerton Emanuel Poletto
Capítulo 5 - ALGORITMOS DE CONTROLE NO SÉCULO XXI: DIRECIONAMENTOS DENTRO DA PLATAFORMA YOUTUBE EM ANÁLISE AOS DISCURSOS POLÍTICOS
Júlia Bigaton
Capítulo 6 - ALGORITMOS INTELIGENTES NAS DECISÕES SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA NA INTERNET
Rafael Copetti
Capítulo 7 - A ATUAÇÃO DO ESTADO NO COMBATE ÀS FAKE NEWS: DESDOBRAMENTOS DA LEGISLAÇÃO
Wellinton Silva Gnoatto
Capítulo 8 - O IMPACTO REGULATÓRIO DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA BRASILEIRA SOBRE O TRABALHO EM TECNOLOGIAS DE PLATAFORMA
Giulia Signor
Capítulo 9 - ONLINE DISPUTE RESOLUTION COMO ALTERNATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA NAS DEMANDAS CONSUMERISTAS
Eduarda Perini da Silva
Capítulo 10 - O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E OS SMART CONTRACTS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Mateus J. Segalin
Capítulo 11 - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DAS PRESTADORAS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM EM CASOS DE VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Vitor Luís Botton
Capítulo 12 - HERANÇA DIGITAL E O EMBATE NA SUCESSÃO DE BENS COM CARACTERÍSTICAS PATRIMONIAIS E PERSONALÍSSIMAS: UM ESTUDO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Jordana Jung Cé
Capítulo 13 - EDIÇÃO GENÉTICA GERMINATIVA SOBRE O GENOMA HUMANO E OS DESAFIOS COLOCADOS À ABERTURA DA CLÁUSULA MORAL PATENTÁRIA
Gabriel Zanatta Tocchetto
Capítulo 14 - A VULNERABILIDADE DOS TITULARES DE DADOS SENSÍVEIS FRENTE À REVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA
Ana Julia Oliveira Alcantara
Capítulo 15 - OS DIREITOS INFANTOJUVENIS FRENTE AO MERCADO DE JOGOS ELETRÔNICOS
Luis Paulo Bressan Pasinato
Capítulo 16 - A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS ROBÓTICOS NÃO AUTÔNOMOS
Jarbas Paula de Souza Junior
PARTE II - Trabalhos Relacionados à Linha de Pesquisa 1 - Fundamentos jurídico-políticos da democracia
Capítulo 17 - A INTEGRALIDADE DA CRIANÇA INTERSEXUAL NO BRASIL: FUNDAMENTOS DO DIREITO EM PROL DO RECONHECIMENTO DA PROTEÇÃO E DA SUBJETIVIDADE
Amanda Brum Porto
Capítulo 18 - DE PROTETOR A POSSÍVEL AGRESSOR: O PAPEL DAS AUTORIDADES JUDICIAIS BRASILEIRAS PARA A SOBREVITIMIZAÇÃO E DESCREDIBILIZAÇÃO DA VÍTIMA NOS CASOS DE ESTUPRO
Giovanna Vieira da Costa
Capítulo 19 - A DUALIDADE JURÍDICO-POLÍTICA DA INSTITUCIONALIDADE BRASILEIRA NAS DESIGUALDADES RACIAIS E SUAS IMBRICAÇÕES COM GÊNERO E CLASSE
Juliana Pires de Oliveira
Capítulo 20 - A REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E O FEMINISMO: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO DENTRO DO ESPAÇO DE PODER, RELATIVA AO MANDATO 2019-2023
Felipa Ferronato dos Santos
Capítulo 21 - FORMAS DE PARTICIPAÇÃO, TOMADA DE DECISÃO E INTERFERÊNCIA POPULAR E SOCIAL NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA DE DIREITO
Simone Paula Vesoloski
Capítulo 22 - A VULNERABILIDADE SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Luciano Pissolatto
Capítulo 23 - DESIGUALDADES SOCIAIS E DIREITO À SAÚDE
Júlia Escandiel Colussi
Capítulo 24 - OS IMPACTOS DO ANALFABETISMO EM ADULTOS NO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO DE DIREITOS E DEVERES
Bruno Ferreira Theodoro
Capítulo 25 - OS LIMITES NO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL NO AMBIENTE VIRTUAL
Natércia Daniela Alflen
Capítulo 26 - DESENVOLVIMENTO DA CONDIÇÃO DE AGENTE NO “PROGRAMA DE APOIO À APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E INSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO – JOVENS PELO DIREITO AO TRABALHO” EM CAXIAS DO SUL (RS)
Antonio Fagundes Filho
Capítulo 27 - OS DESAFIOS DO AUTISMO NO MERCADO DO TRABALHO
Carla Rosangela Binsfeld
Capítulo 28 - A FUNÇÃO DEMOCRÁTICA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NO DIREITO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A VANTAJOSIDADE FABRICADA NA LICITAÇÃO POR ADESÃO
Daniel Gasparotto dos Santos
Capítulo 29 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA: CONTRIBUIÇÕES DA ACCOUNTABILITY SOCIAL COMO UM INSTRUMENTO DE CONTROLE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Dionis Janner Leal
Capítulo 30 - AUTOCOMPOSIÇÃO E O EXERCÍCIO DA ARGUMENTAÇÃO INDIVIDUAL NAS SESSÕES DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Neuri Antônio Boscatto
Capítulo 31 - A FUNÇÃO INTEGRATIVA DA SOFT LAW PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM CENÁRIO TRANSNACIONAL: ANÁLISE DE CASOS
Regiane Nistler
Capítulo 32 - A SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA PROTETORA NO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRO
William Picolo Fibrans
Capítulo 33 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: CASCA, SANTO ANTÔNIO DO PALMA E VILA MARIA
Érica Vanessa Santori
Capítulo 34 - OS EFEITOS HETERONOMIZANTES DA INSUFCIÊNCIA DE DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL E A DIMENSÃO SIMBÓLICA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
SOBRE OS AUTORES
M916p Mostra de Integração em Pesquisa do PPGD/ATITUS Educação (2022 : Passo Fundo, RS)
I Mostra de Integração em Pesquisa do PPGD/ATITUS Educação [recurso eletrônico] / organização: Salete Oro Boff ... [et al.]. – Santo Ângelo: Metrics, 2022.
277 p.
ISBN 978-65-5397-056-4
DOI 10.46550/978-65-5397-056-4
1. Direito. 2. Democracia. 3. Tecnologias. I. Boff, Salete Oro (org). II. Título
CDU: 34