Herança Digital: proteção post mortem de bens digitais

Diariamente, consciente e inconscientemente, gera-se uma infinidade de informações e dados, na forma de textos, imagens, vídeos, sons, códigos e registros eletrônicos, entre outros. Mas, raramente pergunta-se o destino dessa informação, quem, como e para que é usada durante a vida e após a morte. Especialmente após a morte do titular, são inúmeras as dúvidas que surgem em relação ao uso desses dos bens digitais (bens com ou sem valor econômico). Tem-se um poder de disposição sobre essas informações compartilhadas em vida? Existe uma vontade digital ou não? Quais devem ser as responsabilidades e obrigações dos provedores de serviços? Estas e outras questões procuram ser analisadas na presente obra, sem a pretensão de oferecer respostas absolutas às questões, mas antes suscitar reflexões e debates, questionando sobre o futuro da identidade e dos bens digitais post mortem. 

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Autor(es)
Sumário

INTRODUÇÃO

1 HERANÇA DIGITAL: PROTEÇÃO POST MORTEM DE BENS DIGITAIS
1.1 Considerações iniciais
1.2 Bens digitais
1.2.1 Bens digitais e patrimônio 
1.2.2 Herança digital: pontos controversos 
1.2.3 A proteção de bens digitais pessoais: memória passada e/ou dados pessoais 
1.3 Proteção post mortem de dados pessoais 
1.4 Existe herança digital ou não? 
1.5 Considerações finais 

2 A REGULAÇÃO DO TESTAMENTO DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO ESPANHOL SOBRE BENS DIGITAIS PESSOAIS E SUCESSÃO CAUSA MORTIS
2.1 Considerações introdutórias 
2.2 A disposição post mortem de bens digitais pessoais 
2.3 O testamento digital: significado e alcance 
2.4 Pessoas legitimados com direito a dispor de bens digitais de caráter pessoal 
2.5 Instruções e obrigações: conteúdo e alcance das  disposições 
2.6 Disposições especiais para a adoção de instruções de bens digitais 
2.7 As obrigações da pessoa designada para executar a vontade do titular 
2.8 Considerações finais  

3 A DISPOSIÇÃO POST MORTEM DE BENS DIGITAIS: REFERÊNCIA ESPECIAL À SUA REGULAÇÃO NA AMÉRICA LATINA
3.1 Aportes iniciais
3.2 Bens, herança e testamento digital: aspectos controversos 
3.3 A regulação legal das disposições post mortem de bens    digitais na legislação comparada 
3.3.1 A disposição post mortem de bens digitais na Espanha, Estados Unidos e França 
3.3.2 A disposição post mortem de bens digitais na América  Latina 
3.3.4 Provedores de serviços da sociedade da informação e eliminação causa mortis de bens digitais 
3.3.5 Eficácia das disposições: o papel do Registro 
3.4 Perspectivas de regulação no Brasil da herança digital 
3.5 Considerações finais 

REFERÊNCIAS 

SOBRE OS AUTORES


Ficha Técnica

F677h    Font, Jorge Luis Ordelin  
Herança digital [recurso eletrônico] : proteção post mortem de bens digitais / Jorge Luis Ordelin Font, Salete Oro Boff. - Santo Ângelo : Metrics, 2020.
120 p. ; 21 cm

ISBN 978-65-993309-2-6
DOI 10.46550/978-65-993309-2-6
 
1. Bens digitais. 2. Proteção de dados pessoais. 3. Direitos digitais. 4. Propriedade intelectual. I. Boff, Salete Oro. II. Título            
CDU: 34:004.738.5