É com imenso orgulho que convidamos o leitor a mergulhar na presente obra, cujos organizadores tiveram o cuidado de selecionar o que temos de melhor na seara penal e processual penal brasileira. Em tempos de extremismo e fragmentação ideológica, poder desfrutar de uma obra comprometida com nosso marco constitucional penal de preservação de direitos humanos e salvaguarda da segurança pública é a certeza de que estaremos amadurecendo intelectualmente. Por certo, temas sensíveis e áridos aqui estão postos, sem qualquer tipo de proselitismo e diagramados com amparo doutrinário e jurisprudencial, tais como o juiz de garantias, os contornos legais das abordagens policiais, a questão racial, a criminalidade econômica e organizações criminosas, os crimes de perigo, o sistema prisional, o interrogatório, a pena e sua execução, bem como a criminalidade digital e suas interfaces. Tem-se, assim, que o caminho doutrinário que a presente obra se predispõe a trilhar proporcionará ao leitor base teórica sólida e robusta para superar os desafios penais e processuais que se coloquem tanta em ambiente acadêmico quanto profissional. Registro, outrossim, que não ousarei avançar pontualmente sobre o qualquer dos textos aqui selecionados, sob pena de dar spoiler, mas posso afiançar que a qualidade e currículo dos seus autores falam por si só.
João Paulo Santos Schoucair
PREFÁCIO
Reynaldo Soares da Fonseca
PRÓLOGO
Raúl Cadena Palacios
Capítulo 1 - JUIZ DAS GARANTIAS E O SISTEMA ACUSATÓRIO: LIMITES E PERSPECTIVAS
Luciano Rocha de Oliveira
Nestor Nérton Fernandes Távora Neto
Daury Cesar Fabriz
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 2 - EDUCAÇÃO DOMICILIAR E O ABANDONO INTELECTUAL
Cristina Rezende Eliezer
Placídio Ferreira da Silva
Capítulo 3 - A SELETIVIDADE PENAL NA ABORDAGEM POLICIAL E AS IMBRICAÇÕES NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA RELACIONADAS AOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS NA COMARCA DE PORTO SEGURO/BA
Emerson da Silva Mendes
Thiago Trindade de Almeida
Capítulo 4 - O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO PROCESSO PENAL EM FACE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Antonio Donizetti de Resende
Capítulo 5 - BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS: ANÁLISE COMPARATIVA BRASIL E PORTUGAL
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Júnior
James Ricardo Ferreira Piloto
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 6 - DIREITO PENAL E SOCIEDADE DE RISCOS: REFLEXÕES E DESAFIOS
Vivalde Levilesse Ferreira Júnior
Capítulo 7 - A ESSÊNCIA AUTORITÁRIA DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO
Fernanda Arruda Leda Leite
Paulo Thiago Fernandes Dias
Sara Alacoque Guerra Zaghlout
Capítulo 8 - PSICOLOGIA APLICADA AO INTERROGATÓRIO POLICIAL
Karen Hellen Esteves de Avelar
Capítulo 9 - A TIPICIDADE PENAL DA FALSIDADE DA DECLARAÇÃO RACIAL EM CONCURSO PÚBLICO
Chrysty Britto dos Reis Colombo Sarnaglia
Capítulo 10 - POLÍTICAS DE REDUÇÃO DA LETALIDADE POLICIAL: REPERCUSSÕES DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA VIOLÊNCIA LETAL INSTITUCIONAL NO BRASIL
Vitor Hugo Souza Moraes
Daniela Ferreira dos Reis
Cássius Guimarães Chai
Cristina Rezende Eliezer
Capítulo 11 - O SERIADO DE TELEVISÃO BLACK BIRD E AS CONFISSÕES SECUNDÁRIAS
Helena Zanotti Vello Corrêa
Américo Bedê Freire Júnior
Capítulo 12 - A FALIBILIDADE DO “MENSAGEIRO DA VERDADE”: UMA BREVE ANÁLISE DA CRENÇA E DA JUSTIFICAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NA BUSCA PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL
César Augusto Godinho da Silva e Assis
Alexandre de Castro Coura
Capítulo 13 - FIXAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL
Thiago Ferreira da Silva
Capítulo 14 - CORRUPÇÃO PÚBLICA COMO ILÍCITO PENAL DE NATUREZA DIFUSA: OS RISCOS DA IMPUNIDADE DA CRIMINALIDADE DE PODER
Gustavo Senna
Felipe Mafezoni Senna
Vitor Mafezoni Senna
Capítulo 15 - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO: APONTAMENTOS DE LEGE LATA E LEGE FERENDA SOBRE OS DENOMINADORES COMUNS DA CRIMINALIDADE CONTEMPORÂNEA
Thales Dyego de Andrade
Capítulo 16 - PRISÃO OBRIGATÓRIA IMEDIATA NO JÚRI: PROBLEMÁTICA
Charley Teixeira Chaves
Capítulo 17 - A RACIONALIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO NO 143.641/SP DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA DOUTRINA DE RONALD DWORKIN: SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA DOMICILIAR E O DIREITO DAS MULHERES
Lara Carrera Arrabal Klein
Graziela Maria Deprá Bittencourt Gadelha
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 18 - SENTENCING À BRASILEIRA: A NECESSIDADE DE DISCUSSÃO SOBRE A PROCEDIMENTALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA PENA
Antonio Henrique Graciano Suxberger
Capítulo 19 - A RESISTÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO E DOS TRIBUNAIS EM RECONHECER A CONTINUIDADE DELITIVA NA EXECUÇÃO PENAL E A DICOTOMIA COM A HABITUALIDADE CRIMINOSA
Marianna Zacharias Rocha Coelho
Capítulo 20 - BULLYING: O ENSINO DO DIREITO NA ESCOLA COMO FORMA DE COMBATE EFETIVO
Ingrid Kety de Sales Castor
Capítulo 21 - PROVA PENAL DIGITAL: AUTENTICIDADE E CONFIABILIDADE À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Diego Guimarães Ribeiro
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 22 - A NECESSÁRIA RETROATIVIDADE DO §5º DO ART. 171 DO CÓDIGO PENAL COM A ALTERAÇÃO DADA PELA LEI 13.964/2019
Carlos Avelino Laborne da Silva Caiafa
Maércio Herculano Dias
Capítulo 23 - UMA ABORDAGEM DESCOMPLICADA SOBRE A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA
Denilson Abreu Romano
Debora Raquel da Silva Romano
Capítulo 24 - ANÁLISE QUANTO AOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO CRIMINAL EM FACE DO PARADIGMA CRIMINOLÓGICO DO ETIQUETAMENTO SOCIAL (LABELLING APPROACH)
Sergio Alves Pereira
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 25 - PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DA PENA DO INSTITUTO DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR
Isaías Henrique Silva
Larissa Ávila V. Baganha
Capítulo 26 - A INTERFACE ENTRE O DIREITO DO CONSUMIDOR E O DIREITO PENAL NO ÂMBITO DA PUBLICIDADE ENGANOSA
Rômulo Brasil de Avelar Campos
Capítulo 27 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL SISTÊMICA
Humberto Brandão
Capítulo 28 - A (IN)EFICAZ ATUAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DA CIBERCRIMINALIDADE
Xenofontes Curvelo Piló
Capítulo 29 - DIÁLOGOS (IM)POSSÍVEIS ENTRE A MEDIAÇÃO PENAL E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Mariana Paiva Frizzera
Ricardo Goretti
POSFÁCIO
Cássius Guimarães Chai
SOBRE OS AUTORES
SOBRE OS ORGANIZADORES