Este livro contempla temáticas que, de forma direta ou indireta, permeiam o cenário jurídico internacional. Trata-se de fonte essencial para estudantes e pesquisadores que querem se manter antenados com tudo o que há de mais atual no que concerne ao Direito Internacional e suas ramificações. Consubstancia-se em uma obra bilíngue, em que especialistas, reconhecidos na área, exploram os temas mais relevantes e contemporâneos do Direito Internacional, revelando preocupações que extrapolam o campo de pesquisa nacional. A coletânea contém sólida base teórica, apresentando casos práticos, jurisprudência atualizada e análises críticas, proporcionando ao leitor uma compreensão aprofundada e aplicada de questões que desafiam o mundo jurídico. Antenados com o que há de mais contemporâneo no mundo jurídico, os(as) autores(as) dedicam-se a temas como: questões humanitárias e diplomáticas, migrantes, refugiados e povos originários, crimes de guerra e contra a humanidade, justiça de transição, fake news, polarização, violência e Estado de exceção, inteligência artificial, cibercriminalidade e direito estrangeiro, compliance internacional, multiculturalismo e liberdade religiosa, direitos humanos, ambientais, controle de convencionalidade e atuação de grandes empresas, e-commerce e questões atinentes à economia, globalização e TICs, direito à educação e Corte Interamericana de Direitos Humanos, direito condominial comparado, aspectos relacionados à democracia (neo)militante e seus desafios contemporâneos, homologação de decisão estrangeira, tratados e acordos internacionais, legislação trabalhista no âmbito do Mercosul, entre outros.
A obra é um convite para um mergulho em águas profundas; uma imersão, no que há de mais atualizado, no contexto da pesquisa jurídica na academia. As plúrimas temáticas, que também estão do lado de lá da fronteira, trazem desafios que são enfrentados pelos(as) pesquisadores(as). Permita-se conhecê-los.
PREFÁCIO
Sidney Guerra
APRESENTAÇÃO
Henrique Avelino Lana
Capítulo 1 - THE EUROPEAN UNION’S COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY: BALANCING DIPLOMACY AND HUMANITARIAN INTERESTS IN THE ISRAEL - HAMAS CONFLICT
Furqan Ahmed
Capítulo 2 - EUROPEAN RESPONSES TO THE REFUGEE CRISIS: POLITICAL CHALLENGES AND SOLUTIONS
Yasir Ali
Capítulo 3 - REFLEXÕES SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES LESA-HUMANIDADE PELO DIREITO INTERNACIONAL EM CONSONÂNCIA COM O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Yann Dieggo Souza Timótheo de Almeida
Warllans Wagner Xavier Souza
Capítulo 4 - DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
Daniely Maria dos Santos
Capítulo 5 - FAKE NEWS ELEITORAL E NOVAS TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS
Álvaro Ricardo de Sousa Cruz
Gilberto Marcos Martins
Capítulo 6 - ACORDO OU PROCESSO? A (IN)JUSTIÇA DOS ACORDOS COM AS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS
José Adércio Leite Sampaio
Larissa de Moura Guerra Almeida
Capítulo 7 - O DIREITO INTERNACIONAL E SUA INTERSECÇÃO COM OS OUTROS RAMOS DO DIREITO: UMA ANÁLISE ÚTIL
Henrique Avelino Lana
Capítulo 8 - DEVIDO PROCESSO E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO E NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Ícaro Fellipe Alves Ferreira de Brito
Capítulo 9 - BREVES REFLEXÕES SOBRE A EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL NO DIREITO COMPARADO
Lucas Câmara de Assis
Gláucia Maria Pinto Vieira
Capítulo 10 - A DEMOCRACIA (NE)OMILITANTE E OS NOVOS HORIZONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
José Adércio Leite Sampaio
Gilberto Marcos Martins
Capítulo 11 - A AUSÊNCIA DE OFENSA À “ORDEM PÚBLICA” ENQUANTO REQUISITO INDISPENSÁVEL À HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO ESTRANGEIRA NO BRASIL: CONSEQUÊNCIAS DA IMPRECISÃO SEMÂNTICA INERENTE A TAL CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Renata Miranda de Oliveira
Bruna Miranda de Oliveira
Capítulo 12 - A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO
Cristina Rezende Eliezer
Capítulo 13 - SEGURANÇA CLIMÁTICA: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
Antonio José de Mattos Neto
Herberth Heloy Amaral de Oliveira
Kevyson Eduardo Barroso Pimentel
Capítulo 14 - DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO EMPRESARIAL: INTERSECÇÕES E IMPACTOS NA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS GLOBAIS
Henrique Avelino Lana
Capítulo 15 - CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: FEITOS DA ADESÃO BRASILEIRA A ESTE ACORDO INTERNACIONAL
Helenice Lopes de Souza
Capítulo 16 - LITÍGIOS CLIMÁTICOS NO DIREITO INTERNACIONAL: UMA BUSCA INCESSANTE PELA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Xenofontes Curvelo Piló
Davi Mucchiut Curvelo Piló
Samuel Mucchiut Piló
Capítulo 17 - O PAPEL DA OEA NA CONSTRUÇÃO DA AMÉRICA LATINA: DEMOCRACIA E CONSENSO271
Laís Barreto Caldeira
Capítulo 18 - ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DAS CONVEÇÕES 107 E 169 DA OIT
Tiago Rege de Oliveira
Capítulo 19 - EXTENSÃO ACADÊMICA NO DIREITO INTERNACIONAL MIGRATÓRIO: A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE COSMOPOLITA EM BELÉM DO PARÁ – 2022/2023
Samuel Medeiros Rocha
Capítulo 20 - A IMPORTÂNCIA DA ADEQUADA COMPREENSÃO SOBRE A EVOLUÇÃO, FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS, TRATADOS E ACORDOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Henrique Avelino Lana
Capítulo 21 - UMA ANÁLISE JURÍDICA DO DECRETO FEDERAL 9.937/2019: PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS E O SILÊNCIO ELOQUENTE DA AGENDA 2030
Juliana Gomes De Paiva
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 22 - A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO ESTRANGEIRO: TRAÇOS NORMATIVOS ENTRE CHINA, UNIÃO EUROPEIA E BRASIL
Francisco das Chagas Silva Melo Filho
Frederico Antônio Lima de Oliveira
Capítulo 23 - CRIMES DE GUERRA CONTRA TERRITÓRIOS NÃO RECONHECIDOS
Fernando Marçal Soares Batista
Fernanda Resende Severino
Amanda Nayara da Silva Guimarães
Capítulo 24 - NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E OS NOVOS CAMINHOS PARA O ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
Roberto Antônio Darós Malaquias
Capítulo 25 - PRECARIEDADE LABORAL NO BRASIL E O PAPEL DA CARTA SOCIOLABORAL DO MERCOSUL NA GERAÇÃO DE EMPREGOS
Laís Franco de Souza Silva
Iris Soier do Nascimento de Andrade
Regiane Pereira Silva da Cunha
Capítulo 26 - O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA PROMOÇÃO DO PROGRESSO E BEM-ESTAR NO BRASIL: IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E CIENTÍFICO
Henrique Avelino Lana
Capítulo 27 - DESAFIOS DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL FRENTE À CIBERCRIMINALIDADE E À CONVENÇÃO DE BUDAPESTE
Antonio Donizetti de Resende
Xenofontes Curvelo Piló
Capítulo 28 - PRESCRIÇÃO DOS CRIMES DE LESA-HUMANIDAD
Ícaro Fellipe Alves Ferreira de Brito
Maíra Gondim Almeida
Capítulo 29 - A EMPATIA ÀS MARGENS DA POLÍTICA: REFLEXÕES QUANTO AOS IMPACTOS DA POLARIZAÇÃO, VIOLÊNCIA E ESTADO DE EXCEÇÃO FACE ÀS CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL
Larissa de Moura Guerra Almeida
Capítulo 30 - ACERCA DA NÃO PREVISÃO EXPRESSA DOS DIREITOS HUMANOS AMBIENTAIS NO PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA: ELEMENTO DIFICULTADOR NO ACESSO À JUSTIÇA NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Ricardo Bernd Glasenapp
Gabriela Coelho Pereira Cruz
Capítulo 31 - DE FRANCISCO DE VITÓRIA A CANÇADO TRINDADE: PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E OS DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA NO ESTADO DO PARÁ
Natalia Mascarenhas Simões Bentes
Vanessa Rocha Ferreira
João Gabriel Macêdo Morais
Capítulo 32 - ASPECTOS JURÍDICOS DO USO DA CANNABIS MEDICINAL: UMA ANÁLISE COMPARADA A PARTIR DA REGULAMENTAÇÃO NA EUROPA E NO BRASIL
Matheus Bragança Lana Silveira Ataíde
Capítulo 33 - O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS GLOBAIS
Mara Aparecida Costa Sousa Monteiro
Ana Claudia da Silva Melo do Nascimento
Capítulo 34 - A INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL
Leonardo Gomes de Aquino
Capítulo 35 - A JUDICIALIZAÇÃO SUPRANACIONAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NAS CORTES INTERNACIONAIS
Alexandre Gonçalves Ribeiro
POSFÁCIO535
Pedro de Oliveira Alves
ÍNDICE REMISSIVO
SOBRE OS ORGANIZADORES