Link de acesso direto à obra: https://editorametrics.com.br/media/pdfs/314/hPZHa0npnLry.pdf
“Quando direitos são limitados e/ou cerceados, especialmente, os civis e políticos, tanto o indivíduo como também a coletividade sofrem os impactos, já que a cidadania se torna sufocada. Uma educação genuinamente democrática necessita de bases sólidas. Não é apenas o oposto da ignorância, mas, sobretudo, a aquisição, constituição e exercício da consciência.”
Cristina Rezende Eliezer e Placídio Ferreira da Silva
“A democracia pressupõe a livre participação de todas as pessoas nos processos políticos, especialmente na ocupação de espaços de poder. (…) A violência política de gênero, neste contexto, surge como uma das mais insidiosas formas de exclusão democrática. Ao atingir candidatas, parlamentares eleitas ou mulheres que atuam politicamente, essa violência revela não apenas a persistência de um sistema desigual, mas também os limites das instituições democráticas em garantir proteção e participação equitativa.” Larissa de Moura Guerra Almeida e Wladimir Leal Rodrigues Dias
“La desinformación y la retórica de la impunidad emergen como fuerzas perturbadoras en el escenario político contemporáneo, oscureciendo la verdad y comprometiendo la razón pública.”
Cássius Guimarães Chai
“A representatividade política é um dos pilares essenciais para o fortalecimento das democracias contemporâneas, pois reflete a diversidade de uma sociedade e a inclusão de grupos historicamente marginalizados.” Gilberto Silva Pereira
“A liberdade de expressão é um dos pilares do Estado Democrático de Direito por garantir a circulação de ideias, assegurar o pluralismo político, a autonomia individual e legitimar a ordem constitucional pela participação popular. No processo eleitoral, essa liberdade assume papel central como expressão da soberania popular por meio do sufrágio. A democracia, em seu sentido substancial, exige um ambiente discursivo aberto, no qual o dissenso seja possível, audível e eficaz na formação da vontade política.”
Arthur Magno e Silva Guerra
APRESENTAÇÃO: DEMOCRACIA SOB VIGILÂNCIA: ENFRENTANDO OS RISCOS CONTEMPORÂNEOS AO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO
Cristina Rezende Eliezer
Cássius Guimarães Chai
Larissa de Moura Guerra Almeida
Capítulo 1 - VERDAD, RAZÓN PÚBLICA Y DESFACHATEZ: LA SUBVERSIÓN DEL DISCURSO POLÍTICO ENTRE DESINFORMACIÓN Y LA EXCUSA RETÓRICA DE LA IMPUNIDAD
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 2 - EDUCAR PARA A DEMOCRACIA
Cristina Rezende Eliezer
Placídio Ferreira da Silva
Capítulo 3 - SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR CONDENAÇÃO CRIMINAL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
André Carlesso
Adriano Sant’ana Pedra
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 4 - PARTICIPAÇÃO ELEITORAL INDÍGENA: ANÁLISE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A ATUAÇÃO DO CONSELHO INDÍGENA VENEZUELANO DA ETNIA WARAO NO ESTADO DO PARÁ
Natalia Mascarenhas Simões Bentes
Bruna Kleinkauf Machado
Capítulo 5 - DEMOCRACIA MILITANTE ELEITORAL: INVERSÃO DA PRESUNÇÃO DE LIBERDADE NO DISCURSO POLÍTICO
Arthur Magno e Silva Guerra
Capítulo 6 - CONDENAÇÃO CRIMINAL E ELEGIBILIDADE: AS REPERCUSSÕES DO DIREITO PENAL NA VIDA POLÍTICA
Pedro Meneses Feitosa Neto
Alberto Hora Mendonça Filho
Cecília Petri Rosa Santos Silva
Capítulo 7 - ENTRE A LIBERDADE, A VERDADE E A DEMOCRACIA: O ENFRENTAMENTO DAS FAKE NEWS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Vitor Hugo Souza Moraes
David Bayma Amora Dominici
Capítulo 8 - INELEGIBILIDADE POR VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: DESAFIOS PROBATÓRIOS E RISCOS DE BANALIZAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO
Larissa de Moura Guerra Almeida
Wladimir Leal Rodrigues Dias
Capítulo 9 - PROCESSO ELEITORAL, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO
Henrique Avelino Lana
Capítulo 10 - ATIVISMO JUDICIAL E SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
Cristina Rezende Eliezer
Placídio Ferreira da Silva
Alex Junior Bilhoto Faria
Capítulo 11 - A CONTENÇÃO DOS TOTALITARISMOS: DIÁLOGOS ENTRE PSICANÁLISE E A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO POLÍTICO
Paulo Cesar de Lara
Capítulo 12 - O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL, PROCESSO ELEITORAL, SOCIEDADE JUSTA, ISONOMIA, CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A IMPORTÂNCIA DESTES TEMAS PARA O ESTUDANTE DE DIREITO
Henrique Avelino Lana
Capítulo 13 - DAS RUAS À CONSTITUIÇÃO: 40 ANOS DA EMENDA DANTE DE OLIVEIRA E AS DIRETAS JÁ COMO FUNDAMENTO DEMOCRÁTICO DO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO
Larissa de Moura Guerra Almeida
Miguel Gualano de Godoy
Capítulo 14 - SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO (?) DE PERPETUAÇÃO DE PODER E PREJUÍZO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Yuran Quintão Castro
Capítulo 15 - NOÇÕES ELEMENTARES SOBRE O DIREITO ELEITORAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Henrique Avelino Lana
Capítulo 16 - A OMISSÃO LEGISLATIVA EM ESTABELECER SANÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWMÍCIOS COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MÁXIMA IGUALDADE NA DISPUTA ELEITORAL
Davi Oliveira Costa
Capítulo 17 - O CARÁTER OLIGÁRQUICO DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL
Adriano Guilherme de Aro Ferreira
Capítulo 18 - INGOVERNABILIDADE NO GOVERNO FEDERAL COMO CAUSA DA POLÍTICA DE COALIZÃO
Selso Ricardo Damacena
Adriano Sant’ana Pedra
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 19 - O DIREITO ELEITORAL POR UMA COMPREENSÃO MULTIDISCIPLINAR
Henrique Avelino Lana
Capítulo 20 - CRISE DE REPRESENTAÇÃO E MULHERES: UMA ANÁLISE TEÓRICA-POLÍTICO-FEMINISTA
Bruna Camilo de Souza Lima e Silva
Capítulo 21 - INSEGURANÇA JURÍDICA NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS: ENTRE A INSTABILIDADE NORMATIVA E A EROSÃO DA CONFIANÇA DEMOCRÁTICA
Luís Gustavo d’Ávila Riani
Capítulo 22 - TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO ELEITORAL: INSTRUMENTO DE URGÊNCIA E GARANTIA DE DIREITOS
Lucas Vinícius Dornelas Martins Guerra
Capítulo 23 - AS RESOLUÇÕES Nº 23.610/2019 E Nº 23.735/2024 NO CONTEXTO DAS ELEIÇÕES DE 2024: DESAFIOS E AVANÇOS NA REGULAÇÃO ELEITORAL
Rômulo Brasil de Avelar Campos
Capítulo 24 - A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ELEITORAL À LUZ DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN: LIMITES NORMATIVOS E DEMOCRACIA DELIBERATIVA
César Augusto Godinho da Silva e Assis
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 25 - AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO PAULO E A INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL CONTRA A DESINFORMAÇÃO
Chrysty Britto dos Reis Colombo Sarnaglia
Cássius Guimarães Chai
Pedro Paulo Oliveira Penha
Capítulo 26 - RELIGIÃO E PODER NO PROCESSO ELEITORAL: A JUSTIÇA ELEITORAL DIANTE DA LIBERDADE DE CRENÇA E DO ABUSO DE INFLUÊNCIA
Larissa de Moura Guerra Almeida
Capítulo 27 - A JUSTIÇA ELEITORAL COMO INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DAS ESTRATÉGIAS EDUCATIVAS E DOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Júnior
Cícera Isaany Chaves Batista
James Ricardo Ferreira Piloto
Capítulo 28 - FRAUDE À COTA DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS BRASILEIRAS: IMPACTOS NO PROCESSO ELEITORAL E NA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL
João Francisco Amaral Neto
Capítulo 29 - PRECEDENTES, DEBATES E BALIZAS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO INQUÉRITO N° 4.435
Eduardo Borges Espínola Araújo
Capítulo 30 - A IMPORTÂNCIA DO VOTO AUDITÁVEL PARA O EXERCÍCIO PLENO DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Márcio Vieira Araújo Júnior
Capítulo 31 - DISCURSO DE ÓDIO, DESINFORMAÇÃO E A CRISE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: AMEAÇAS AO AMBIENTE INFORMACIONAL NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO
Elda Coelho de Azebedo Bussinguer
Leandro Velloso e Silva
Capítulo 32 - A INELEGIBILIDADE REFLEXA PARA SUPLENTES: CONSTITUCIONALIDADE E LIMITES DEMOCRÁTICOS NO NOVO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Larissa de Moura Guerra Almeida
Capítulo 33 - JUSTIÇA MULTIPORTAS E DIREITO ELEITORAL: A NECESSIDADE DE REINTERPRETAÇÃO DA VEDAÇÃO À AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO ELEITORAL
Bernardo Soares Corrêa
Capítulo 34 - A RESPONSABILIZAÇÃO ELEITORAL POR ATOS PREPARATÓRIOS CONTRA A DEMOCRACIA: O CASO DA DENÚNCIA CONTRA JAIR BOLSONARO
Diego Guimarães Ribeiro
Cássius Guimarães Chai
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior
James Ricardo Ferreira Piloto
Nichole Karoliny Barros da Silva
Capítulo 35 - DIREITO ELEITORAL E REPRESENTATIVIDADE RACIAL: PROPOSTAS PARA UMA DEMOCRACIA ANTIRRACISTA NO BRASIL
Gilberto Silva Pereira
POSFÁCIO
Paulo Cesar de Lara
LINHAS DE PESQUISA EM DIREITO ELEITORAL CONFORME ÁREA 26 DA CAPES
GRUPOS DE PESQUISA (DGP CNPQ) E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE VÍNCULO
ÍNDICE REMISSIVO
SOBRE OS AUTORES
SOBRE OS ORGANIZADORES