A presente coletânea Estudos Contemporâneos de Direito do Trabalho é resultado da reunião de pesquisas desenvolvidas por advogados(as), magistrados(as), professores(as) e estudantes do curso de Direito, bem como mestres(as), doutores(as), mestrandos(as) e doutorando(as) de diversos programas acadêmicos e profissionais do Brasil. Nessa senda, a obra é composta por 26 capítulos, que compõem a produção bibliográfica. O objetivo principal é a discussão da temática a partir de diferentes perspectivas, ou seja, por múltiplos olhares e abordagens plúrimas. O livro está dividido em duas partes. Em ambas, o eixo norteador é o debate. A primeira intitula-se “Direito do Trabalho” e possui 18 capítulos; a segunda, nomeada “Direito Processual do Trabalho”, é composta por 8 textos.
Trata-se do volume IV da coleção Pensamento Jurídico, cuidadosamente planejada por mim e pela estimada colega Dra. Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento. Para a edição deste volume, convidamos os magistrados Dra. Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant´ana e Dr. Alexandre Pimenta Batista Pereira que, além de atuarem junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MG), também se dedicam à docência. Ambos são profissionais renomados, reconhecidos e admirados. Logo, ficamos muito felizes com o aceite e contribuição, os quais garantiram a consolidação de uma obra de exímia qualidade e com considerável pluralidade de enfoques.
PREFÁCIO13
Rosemary de Oliveira Pires Afonso
APRESENTAÇÃO17
Cristina Rezende Eliezer
PARTE I - DIREITO DO TRABALHO19
Capítulo 1 - A MULHER E A DIVERSIDADE DE GÊNERO NA AGENDA 2030 DA ONU: O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E A AFIRMAÇÃO DO TRABALHO DECENTE21
Rosemary de Oliveira Pires Afonso
Capítulo 2 - A PROTEÇÃO SOCIAL ENTRE PROMESSAS E DESAFIOS 49
Cleber Lúcio de Almeida
Capítulo 3 - A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES TRABALHISTAS61
Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant´ana
Capítulo 4 - ANÁLISE DOS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO TRABALHO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO DO BRASIL75
Cristina Rezende Eliezer
Placídio Ferreira da Silva
Capítulo 5 - TERCEIRIZAÇÃO E MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR: O AVANÇO DO PROCESSO DE VIRTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO89
Alex Dylan Freitas Silva
Thiago de Castro Zocrato
Leonardo Tibo Barbosa Lima
Capítulo 6 - COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS115
Diego Petacci
Capítulo 7 - RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTAS E PLATAFORMAS DE APLICATIVOS125
Jonathan Eduardo Pires da Silva Vale
Denise Rodrigues Alves
Capítulo 8 - O TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS E A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO139
Ana Luiza de Castro Villela
Andrei Rocha Valladão Silveira
Lívia Mª Werneck de Carvalho
Marize de Fátima Alvarez Saraiva
Patrícia Dutra Mendes
Capítulo 9 - LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES DO CONTRATO DE TRABALHO153
Fernando Saraiva Rocha
Capítulo 10 - OS IMPACTOS PREVIDENCIÁRIOS DA REFORMA TRABALHISTA PROMOVIDA PELA LEI N. 13.467/2017167
Roberto da Cunha Barros Jr.
Capítulo 11 - A RESPONSABILIDADE DA CADEIA PRODUTIVA NA EXPLORAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO: MECANISMOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO NECESSÁRIOS À CONCRETIZAÇÃO DA TUTELA DO DIREITO À DIGNIDADE HUMANA183
Maria Helena Lemos do Monte Câmara
Capítulo 12 - BREVE ANÁLISE DA NECESSÁRIA RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO195
Adélia Procópio Camilo
Capítulo 13 - A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA BRASKEM DECORRENTE DO ‘DANO LABOR AMBIENTAL’ CAUSADO PELO FENÔMENO GEOLÓGICO NO BAIRRO DO PINHEIRO211
Flávio Luiz da Costa
Capítulo 14 - SAÚDE E TRABALHO: INTERFACES JURÍDICAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS223
Arthur Milagre Machado Julião
Amanda Gomes de Almeida
Capítulo 15 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO TRABALHO REMOTO 235
Ingrid Kety de Sales Castor
Laila Barbosa
Capítulo 16 - O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE AVANÇO E INCREMENTO DA LIVRE INICIATIVA 245
Daniela Lage Mejia Zapata
Conrado Di Mambro Oliveira
Capítulo 17 - PREVALÊNCIA DAS NEGOCIAÇÕES SINDICAIS FRENTE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DA AUTONOMIA SINDICAL E DOS LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO257
Marianna Zacharias Rocha Coelho
João Carlos Torres Quirino
Rômulo de Souza Carvalhaes
Capítulo 18 - A DIVERGÊNCIA INTERPRETATIVA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO AO INCISO IV DA SÚMULA 369 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 267
Laura de Melo Rosa
PARTE II - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO279
Capítulo 19 - ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA E JUÍZO DE DELIBAÇÃO BINÁRIO281
Alexandre Pimenta Batista Pereira
Capítulo 20 - AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DIFUSO PELA VIA DO RECURSO DE REVISTA NO TST295
Antonio Donizetti de Resende
Capítulo 21 - A ISSUE PRECLUSION E A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA COISA JULGADA DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO TRABALHISTA EM BENEFÍCIO DE TERCEIROS321
Henrique de Souza Mota
Capítulo 22 - POSSÍVEIS INTERPRETAÇÕES PARA A TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO TEMA 1143 (RE 1288440)335
Filipe de Souza Sickert
Capítulo 23 - O ABISMO INCONTRASTÁVEL ENTRE A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E A REDUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIOLABORAL: UMA BREVE ANÁLISE DE PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO347
Jéssica Grazielle Andrade Martins
Natália Luiza Alves Martins
Pedro Henrique Almeida Valença
Capítulo 24 - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA E O PROCEDIMENTO DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL NO PROCESSO DO TRABALHO363
Carolina Silva Silvino Assunção
Capítulo 25 - AUDIÊNCIAS VIRTUAIS TRABALHISTAS: PENSANDO O FENÔMENO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO377
Lenício Lemos Pimentel
Capítulo 26 - A VALORAÇÃO DA PROVA INDICIÁRIA E O SEU IMPACTO NOS CASOS DE FRAUDES PRATICADAS POR DEVEDORES TRABALHISTAS389
Murillo Franco Camargo
POSFÁCIO403
Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
SOBRE OS ORGANIZADORES405