É com indizível apreço que convidamos as leitoras e os leitores para uma jornada de conhecimento e reflexão sobre temas atuais e relevantes no âmbito do direito trabalhista. Prestigiamos com entusiasmo a comissão organizadora, as autoras e autores que, com maestria, articulam e discorrem sobre questões complexas e pertinentes à realidade laboral contemporânea, de um tempo marcado pela precarização das relações de trabalho, por um processo de inovação acelerado com redefinição de postos de trabalho, por disrupções tecnológicas e pelos constrangimentos sociais tensionados por visões extremistas políticas, somados ao agravamento de desigualdades e aos desafios pós-covid 19. A riqueza temática desta coletânea é inquestionável, e franqueia aos profissionais militantes na advocacia privada, magistrados e integrantes do Ministério Público do Trabalho, estudantes e estudiosos do Trabalho, como fenômeno social econômico e como ciência jurídica, reflexões contemporâneas e necessárias. Parabéns a toda essa equipe extraordinária sob a condução das professoras e advogadas Cristina Rezende Eliezer, Ana Cristina Brandão Santiago, e dos juízes do TRT 3ª Região e professores Alexandre Pimenta Batista e Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant’ana!
PREFÁCIO
Rosemary de Oliveira Pires Afonso
PARTE I - DIREITO DO TRABALHO
Capítulo 1 - A MULHER E A DIVERSIDADE DE GÊNERO NA AGENDA 2030 DA ONU: O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E A AFIRMAÇÃO DO TRABALHO DECENTE
Rosemary de Oliveira Pires Afonso
Capítulo 2 - A PROTEÇÃO SOCIAL ENTRE PROMESSAS E DESAFIOS
Cleber Lúcio de Almeida
Capítulo 3 - A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES TRABALHISTAS
Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant´ana
Capítulo 4 - ANÁLISE DOS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO TRABALHO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO DO BRASIL
Cristina Rezende Eliezer
Placídio Ferreira da Silva
Capítulo 5 - TERCEIRIZAÇÃO E MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR: O AVANÇO DO PROCESSO DE VIRTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Alex Dylan Freitas Silva
Thiago de Castro Zocrato
Leonardo Tibo Barbosa Lima
Capítulo 6 - COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS
Diego Petacci
Capítulo 7 - RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTAS E PLATAFORMAS DE APLICATIVOS
Jonathan Eduardo Pires da Silva Vale
Denise Rodrigues Alves
Capítulo 8 - O TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS E A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO
Ana Luiza de Castro Villela
Andrei Rocha Valladão Silveira
Lívia M. Werneck de Carvalho
Marize de Fátima Alvarez Saraiva
Patrícia Dutra Mendes
Capítulo 9 - LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES DO CONTRATO DE TRABALHO
Fernando Saraiva Rocha
Capítulo 10 - OS IMPACTOS PREVIDENCIÁRIOS DA REFORMA TRABALHISTA PROMOVIDA PELA LEI N. 13.467/2017
Roberto da Cunha Barros Jr.
Capítulo 11 - A RESPONSABILIDADE DA CADEIA PRODUTIVA NA EXPLORAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO: MECANISMOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO NECESSÁRIOS À CONCRETIZAÇÃO DA TUTELA DO DIREITO À DIGNIDADE HUMANA
Maria Helena Lemos do Monte Câmara
Capítulo 12 - BREVE ANÁLISE DA NECESSÁRIA RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Adélia Procópio Camilo
Capítulo 13 - A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA BRASKEM DECORRENTE DO ‘DANO LABOR AMBIENTAL’ CAUSADO PELO FENÔMENO GEOLÓGICO NO BAIRRO DO PINHEIRO
Flávio Luiz da Costa
Capítulo 14 - SAÚDE E TRABALHO: INTERFACES JURÍDICAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Arthur Milagre Machado Julião
Amanda Gomes de Almeida
Capítulo 15 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO TRABALHO REMOTO
Ingrid Kety de Sales Castor
Laila Barbosa
Capítulo 16 - O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE AVANÇO E INCREMENTO DA LIVRE INICIATIVA
Daniela Lage Mejia Zapata
Conrado Di Mambro Oliveira
Capítulo 17 - PREVALÊNCIA DAS NEGOCIAÇÕES SINDICAIS FRENTE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DA AUTONOMIA SINDICAL E DOS LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
Marianna Zacharias Rocha Coelho
João Carlos Torres Quirino
Rômulo de Souza Carvalhaes
Capítulo 18 - A DIVERGÊNCIA INTERPRETATIVA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO AO INCISO IV DA SÚMULA 369 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Laura de Melo Rosa
PARTE II - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Capítulo 19 - ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA E JUÍZO DE DELIBAÇÃO BINÁRIO
Alexandre Pimenta Batista Pereira
Capítulo 20 - AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DIFUSO PELA VIA DO RECURSO DE REVISTA NO TST
Antonio Donizetti de Resende
Capítulo 21 - A ISSUE PRECLUSION E A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA COISA JULGADA DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO TRABALHISTA EM BENEFÍCIO DE TERCEIROS
Henrique de Souza Mota
Capítulo 22 - POSSÍVEIS INTERPRETAÇÕES PARA A TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO TEMA 1143 (RE 1288440)
Filipe de Souza Sickert
Capítulo 23 - O ABISMO INCONTRASTÁVEL ENTRE A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E A REDUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIOLABORAL: UMA BREVE ANÁLISE DE PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Jéssica Grazielle Andrade Martins
Natália Luiza Alves Martins
Pedro Henrique Almeida Valença
Capítulo 24 - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA E O PROCEDIMENTO DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL NO PROCESSO DO TRABALHO
Carolina Silva Silvino Assunção
Capítulo 25 - AUDIÊNCIAS VIRTUAIS TRABALHISTAS: PENSANDO O FENÔMENO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO
Lenício Lemos Pimentel
Capítulo 26 - A VALORAÇÃO DA PROVA INDICIÁRIA E O SEU IMPACTO NOS CASOS DE FRAUDES PRATICADAS POR DEVEDORES TRABALHISTAS
Murillo Franco Camargo
POSFÁCIO
Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
SOBRE OS ORGANIZADORES