Esta obra, constituída por 28 capítulos, representa, de forma didática e inovadora, um dos mais relevantes subsistemas do ordenamento jurídico pátrio. Os avanços tecnológicos e as evoluções da própria sociedade geram relações cada vez mais complexas, desencadeando a necessidade de se (re)pensar os princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de Defesa do Consumidor. Destarte, os autores e autoras, atentos à evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial, promoveram interlocuções relacionadas a temáticas díspares, dentre elas: a prestação de serviços educacionais e o CDC, direitos fundamentais e relações consumeristas, publicidade digital, fake news e relações de consumo, dever de transparência e informação ao consumidor, responsabilidade civil por fraude, superendividamento, inteligência artificial, direito do consumidor idoso, vulnerabilidade dos consumidores e redes sociais, abuso de direito na concessão de crédito, comércio eletrônico e os desafios para inclusão do consumidor com deficiência visual. A partir das discussões empreendidas neste projeto coletivo, o qual é fruto de exaustivas pesquisas, será possível, ao profissional da área jurídica, problematizar e enfrentar assuntos impactantes, polêmicos e atuais da/na área consumerista.
Cristina Rezende Eliezer
PREFÁCIO
Mário Frota
APRESENTAÇÃO
Vitor Guglinski
Capítulo 1 - A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Cristina Rezende Eliezer
Placídio Ferreira da Silva
Capítulo 2 - ANÁLISE DA PRIVACIDADE DIGITAL PERANTE A VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES NO E-COMMERCE
Gustavo Othon Matosinhos Vieira
Vinicius Biagioni Rezende
Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos
Capítulo 3 - O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESTUDO DE CASO SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO
Fernanda Sali de Andrade Armond
Letícia Ribeiro
Patrícia Alves de Castro
Capítulo 4 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A FORMAÇÃO PROBATÓRIA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS NO PROCESSO CONSTITUCIONAL
Antonio Donizetti de Resende
Capítulo 5 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CÓDIGO CIVIL
Sérgio Augusto Veloso Brasil
Capítulo 6 - ONLINE DISPUTE RESOLUTION: A NOVA TENDÊNCIA NEGOCIAL PARA RELAÇÕES CONFLITUOSAS DE CONSUMO
Pauliana Maria Dias
Marcos Otávio de Lélis Silva
Capítulo 7 - A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO: DIREITOS, PROTEÇÃO E DESAFIOS
Marcelo Rodrigo Barbosa
Ana Carolina Pinto Caram Guimarães
Capítulo 8 - PUBLICIDADE DIGITAL, REGULAÇÃO E TUTELA DO CONSUMIDOR
Luiz Fernando Afonso
Capítulo 9 - O IMPACTO DAS FAKE NEWS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Herbert Machado
Albert Machado
Capítulo 10 - A SAÚDE SUPLEMENTAR E O RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Rafhaella Tavares Silva
Daniel Jorge Salles de Freitas
Capítulo 11 - A SONEGAÇÃO DE DIREITOS PELO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
Cícero Goulart de Assis
Capítulo 12 - A EDUCAÇÃO DE BASE PARA O CONSUMO COMO PREVENÇÃO AO SUPERENDIVIDAMENTO
Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento
Bruno Brandão Santiago Nascimento
Capítulo 13 - RESPONSABILIDADE CIVIL POR FRAUDE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Márcio César Cordeiro Silva
Capítulo 14 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS: O IMPACTO NOS CONSUMIDORES
Thiago Augusto de Freitas
Samuel Augusto de Freitas Mourão
Capítulo 15 - NEM TODOS SOMOS CONSUMIDORES!
Jonas Sales Fernandes da Silva
Capítulo 16 - OS DIREITOS DO CONSUMIDOR IDOSO
Jenniffer Gonçalves Cipriano
Cátia Aparecida de Oliveira Campos
Capítulo 17 - PUBLICIDADE EM REDES SOCIAIS E RESPONSABILIDADE DO DIGITAL INFLUENCER A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Renata Aparecida Campos Santana
Capítulo 18 - AS POSSIBILIDADES E OS DESAFIOS NA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO DIREITO CONSUMERISTA BRASILEIRO
Johnny Marcelo Hara
Capítulo 19 - O ABUSO DE DIREITO NA CONCESSÃO DE CRÉDITO E SUA SUAS PENALIDADES: UMA ANÁLISE SOB A LEI Nº 14.181/2021
Natan Della Valle Abdo
Capítulo 20 - A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E AS DINÂMICAS DE CONSUMO NAS REDES SOCIAIS
Luana Castellane Silva
Nicole Corrêa Ribeiro
Capítulo 21 - PRESERVAÇÃO DOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE: APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES E A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS
Thiago Loyola
Capítulo 22 - TENDÊNCIAS E DESAFIOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL
Maria Victória de Oliveira Rodrigues Nolasco
Capítulo 23 - PUBLICIDADE ILEGAL E DANOS À SAÚDE: A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PELA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS ENGANOSAS OU ABUSIVAS DE PRODUTOS MEDICINAIS E TERAPÊUTICOS
Victor Eduardo de Araújo França
Vitor Hugo Souza Moraes
Cássius Guimarães Chai
Mônica Fontenelle Carneiro
Capítulo 24 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS: UMA VERIFICAÇÃO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO PROFISSIONAL MÉDICO
Fabíola Meira de Almeida Breseghello
Letícia Piasecki Martins
Capítulo 25 - RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FRENTE ÀS FRAUDES AOS CONSUMIDORES
Anna Carolina Ribeiro e Souza Moleirinho
Luana Barroso Mota
Capítulo 26 - O CONSUMIDOR IDOSO E A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA – UM OLHAR SOBRE SUA VULNERABILIDADE E A JURISPRUDÊNCIA
Jessé Cancino Bretas
Capítulo 27 - PROCONS: PROCEDIMENTOS E PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DAS INFRAÇÕES DE CONSUMO
Carla de Abreu Marques
Maysa Longo Bertuham
Roberta Gomes de Lade
Capítulo 28 - COMÉRCIO ELETRÔNICO E OS DESAFIOS PARA INCLUSÃO DO CONSUMIDOR COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Eduardo Henrique Costa
Sérgio Coutinho dos Santos
POSFÁCIO
SOBRE OS ORGANIZADORES