O Direito, nos últimos anos, com o advento das telecomunicações, influenciado pela sua fusão com a informática, vem sofrendo grandes transformações decorrentes, principalmente, da modernização do ciberespaço. Logo, é imprescindível que o pensamento jurídico científico, aliado aos subsistemas do ordenamento jurídico pátrio, acompanhe as evoluções tecnológicas e sociais advindas do período da era cibernética 4.0. Com efeito, a presente obra, constituída por 36 capítulos, se propõe a analisar e debater os problemas decorrentes do novo estruturalismo jurídico frente à sociedade da informação, ousando refletir sobre possíveis implicações normativas, sempre em diálogo com os pontos de intersecção dos diplomas legais brasileiros. Assim, os literatos e juristas, atentos às transformações científicas jurídicas, legislativas e jurisprudenciais, discorrem sobre temas interdisciplinares, ligados à aplicação do regime jurídico brasileiro no ciberespaço e à análise de decisões do Supremo Tribunal Federal, as quais refletem as constantes transformações sociais, a historicização dos direitos fundamentais e a sua aplicação hodierna, entre outros. Enfim, uma coletânea que instiga o jurista à compreensão das atuais proposições legais interligadas à universalização dos meios digitais e à sociedade da informação. É um livro inovador, didático e completo.
PREFÁCIO13
Carlos Eduardo Barbosa Paz
APRESENTAÇÃO17
Américo Bedê Freire Júnior
Capítulo 1 - O PROCESSO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO19
Antonio Donizetti de Resende
Capítulo 2 - GLOBALIZAÇÃO, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E RESPOSTAS CONSTITUCIONAIS AOS DESAFIOS IMPOSTOS45
Luisa Comelli Figueira Gueiros
Américo Bedê Freire Júnior
Capítulo 3 - A RELAÇÃO ENTRE PROCESSO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA55
Paulo Cesar de Lara
Capítulo 4 - (RE) CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE DO SUJEITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: PROCESSO DE FORMAÇÃO DISCURSIVA69
José Maria B. S. P. Terra
Misma Martins
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 5 - DESENVOLVIMENTO HUMANO, CRESCIMENTO ECONÔMICO E LIBERDADE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 NO AMAZONAS85
Alessandro Samartin de Gouveia
Capítulo 6 - DESINFORMAÇÃO NO AMBIENTE VIRTUAL E A REAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL À MOROSIDADE DA TRAMITAÇÃO DO PL 2.630/20 NO CONGRESSO NACIONAL111
César Augusto Godinho da Silva e Assis
Alexandre de Castro Coura
Capítulo 7 - A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO PARA MAXIMIZAR A APLICAÇÃO DOS DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 121
Lívia Rodrigues Ventura
Capítulo 8 - AS EXIGÊNCIAS ILEGÍTIMAS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA E O IMPEDIMENTO OU RETARDO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL133
Carolina Almeida de Paula Freitas
Dárcio Lopardi Mendes Júnior
Capítulo 9 - UM PANORAMA SOBRE A EDUCAÇÃO NO BRASIL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA147
Fernanda Carolina Gomes Pataro de Queiroz Cunha
Capítulo 10 - DO FEDERALISMO CENTRÍPETO AO FEDERALISMO DE EQUILÍBRIO?159
Mateus Dias
Capítulo 11 - RECONSTRUINDO IDENTIDADES: A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA PELO STF171
Elisa Bebber Chamon
Gabriel Vigneron Mello Chaia
Alexandre de Castro Coura
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 12 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A NORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO189
Carlos Augusto Tolomelli Malaquias
Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento
Capítulo 13 - A INTERSEÇÃO ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA201
Fábio Vieira da Silveira
Capítulo 14 - O DIREITO CONSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO E SUA PERSPECTIVA DE APLICABILIDADE NO CONTEXTO SOCIAL211
Leonardo Granthom
Capítulo 15 - A AUTORIA DOS CRIMES INFORMÁTICOS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA221
Humberto Brandão
Capítulo 16 - POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE DUPLA RESIDÊNCIA NA GUARDA COMPARTILHADA233
Sara Rutte Anacleta Lima
Capítulo 17 - OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS, LACUNAS LEGISLATIVAS E DIREITO DAS FAMÍLIAS: INSTRUMENTOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE247
Carlos Roberto de Oliveira Chagas
Débora Moreira Maia Ricaldoni
Capítulo 18 - A CONSTITUIÇÃO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: GARANTIAS E DESAFIOS263
Cátia Aparecida de Oliveira Campos
Capítulo 19 - A PROTEÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E O SEU DESRESPEITO PROPORCIONADO PELA RECENTE LEI Nº 14.833/24277
Rômulo Brasil de Avelar Campos
Capítulo 20 - ABUSOS DA IMUNIDADE PARLAMENTAR: SUAS CONSEQUÊNCIAS E O REFLEXO NA SOCIEDADE287
Bruno Brandão Santiago Nascimento
Diego Miana Siefar
Diogo Ferreira Paraloni
Lara Souza Pereira
Mariana Amaral Mateus
Capítulo 21 - O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL297
Dandy Jesus Leite Borges
Capítulo 22 - CASO SALES PIMENTA VS. BRASIL E O INSTRUMENTO DA PRESCRIÇÃO: UM PASSO PARA COMBATER A IMPUNIDADE NOS DELITOS CONTRA OS DIREITOS HUMANOS SUSCITADA PELA OMISSÃO DO PODER PÚBLICO315
Fernanda Arruda Leda Leite
Juan Tállyson Lima Morais
Felipe Nascimento Fontes
Capítulo 23 - A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E SEUS IMPACTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO: ESTUDO DE CASO DA CIDADE DE IMPERATRIZ - MA329
Evellyn Dias de Souza Lima
Denisson Gonçalves Chaves
Ellen Patrícia Braga Pantoja
Capítulo 24 - ACESSO À JUSTIÇA: DESAFIOS E SOLUÇÕES CONTEMPORÂNEAS349
Pedro Paulo Oliveira Penha
Capítulo 25 - VENEZUELANOS NO BRASIL – PERFIL SOCIOECONÔMICO: MATRIZ DE MONITORAMENTO DE DESLOCAMENTO (DTM) 7ª RODADA 2023 E 8ª RODADA 2024 DE RORAIMA373
José Cláudio Pavão Santana
Diogo de Almeida Viana dos Santos
Guilherme Saldanha Santana
Capítulo 26 - USUCAPIÃO NO CONTEXTO DO ABANDONO DO LAR E MEDIDAS PROTETIVAS PATRIMONIAIS DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA MULHER387
Hirllany Carvalho Brito de Souza
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 27 - AS MUDANÇAS LEGAIS NO SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL VERSUS INSEGURANÇA JURÍDICA417
Carla Noura Teixeira
Cássius Guimarães Chai
Marcelo Bezerra Ribeiro
POSFÁCIO437
Cássius Guimarães Chai
SOBRE OS AUTORES443
SOBRE OS ORGANIZADORES453