Este livro é uma fonte essencial para profissionais, estudantes e entusiastas do Direito Constitucional. Com uma abordagem clara e didática, oferece uma visão abrangente dos princípios fundamentais e das normas que regem a organização política e jurídica do Estado. Os autores, especialistas reconhecidos na área, exploram os temas mais relevantes e contemporâneos do Direito Constitucional, incluindo, entre diversos temas tratados: O Processo Constitucional e os Direitos Fundamentais no Estado Democrático Brasileiro; Globalização, Judicialização da Política e Respostas Constitucionais aos Desafios Impostos; A relação entre Processo Constitucional e Democracia; A Imunidade Tributária como instrumento para maximizar a aplicação dos Direitos e Princípios Constitucionais; As exigências ilegítimas para a concessão da Gratuidade da Justiça e o impedimento ou retardo ao Devido Processo Legal; Um panorama sobre a Educação no Brasil e sua importância para a construção da Democracia; A Constituição Federal de 1988 e a normatização dos Processos Migratórios no Ordenamento Jurídico Pátrio; A interseção entre o Direito Constitucional e o Direito Ambiental: Uma análise jurídica; A autoria dos Crimes Informáticos e o Princípio Constitucional da Presunção de Inocência; A Constituição e a Violência contra a Mulher: Garantias e Desafios; Abusos da Imunidade Parlamentar: Suas consequências e o reflexo na Sociedade; Acesso à Justiça: Desafios e soluções contemporâneas. Além da sólida base teórica, esta obra se destaca por apresentar casos práticos, jurisprudência atualizada e análises críticas, proporcionando ao leitor uma compreensão aprofundada e aplicada das questões constitucionais. Ideal tanto para a prática profissional quanto para o ambiente acadêmico, este livro é uma ferramenta indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e se destacar na área do Direito Constitucional.
PREFÁCIO
Carlos Eduardo Barbosa Paz
APRESENTAÇÃO
Américo Bedê Freire Júnior
Capítulo 1 - O PROCESSO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Antonio Donizetti de Resende
Capítulo 2 - GLOBALIZAÇÃO, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E RESPOSTAS CONSTITUCIONAIS AOS DESAFIOS IMPOSTOS
Luisa Comelli Figueira Gueiros
Américo Bedê Freire Júnior
Capítulo 3 - A RELAÇÃO ENTRE PROCESSO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA55
Paulo Cesar de Lara
Capítulo 4 - (RE) CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE DO SUJEITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: PROCESSO DE FORMAÇÃO DISCURSIVA
José Maria B. S. P. Terra
Misma Martins
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 5 - DESENVOLVIMENTO HUMANO, CRESCIMENTO ECONÔMICO E LIBERDADE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 NO AMAZONAS
Alessandro Samartin de Gouveia
Capítulo 6 - DESINFORMAÇÃO NO AMBIENTE VIRTUAL E A REAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL À MOROSIDADE DA TRAMITAÇÃO DO PL 2.630/20 NO CONGRESSO NACIONAL
César Augusto Godinho da Silva e Assis
Alexandre de Castro Coura
Capítulo 7 - A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO PARA MAXIMIZAR A APLICAÇÃO DOS DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Lívia Rodrigues Ventura
Capítulo 8 - AS EXIGÊNCIAS ILEGÍTIMAS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA E O IMPEDIMENTO OU RETARDO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Carolina Almeida de Paula Freitas
Dárcio Lopardi Mendes Júnior
Capítulo 9 - UM PANORAMA SOBRE A EDUCAÇÃO NO BRASIL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA
Fernanda Carolina Gomes Pataro de Queiroz Cunha
Capítulo 10 - DO FEDERALISMO CENTRÍPETO AO FEDERALISMO DE EQUILÍBRIO?
Mateus Dias
Capítulo 11 - RECONSTRUINDO IDENTIDADES: A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA PELO STF
Elisa Bebber Chamon
Gabriel Vigneron Mello Chaia
Alexandre de Castro Coura
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 12 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A NORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
Carlos Augusto Tolomelli Malaquias
Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento
Capítulo 13 - A INTERSEÇÃO ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO AMBIENTAL: UNA ANÁLISE JURÍDICA
Fábio Vieira da Silveira
Capítulo 14 - O DIREITO CONSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO E SUA PERSPECTIVA DE APLICABILIDADE NO CONTEXTO SOCIAL
Leonardo Granthom
Capítulo 15 - A AUTORIA DOS CRIMES INFORMÁTICOS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Humberto Brandão
Capítulo 16 - POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE DUPLA RESIDÊNCIA NA GUARDA COMPARTILHADA
Sara Rutte Anacleta Lima
Capítulo 17 - OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS, LACUNAS LEGISLATIVAS E DIREITO DAS FAMÍLIAS: INSTRUMENTOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Carlos Roberto de Oliveira Chagas
Débora Moreira Maia Ricaldoni
Capítulo 18 - A CONSTITUIÇÃO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: GARANTIAS E DESAFIOS
Cátia Aparecida de Oliveira Campos
Capítulo 19 - A PROTEÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E O SEU DESRESPEITO PROPORCIONADO PELA RECENTE LEI Nº 14.833/24
Rômulo Brasil de Avelar Campos
Capítulo 20 - ABUSOS DA IMUNIDADE PARLAMENTAR: SUAS CONSEQUÊNCIAS E O REFLEXO NA SOCIEDADE
Bruno Brandão Santiago Nascimento
Diego Miana Siefar
Diogo Ferreira Paraloni
Lara Souza Pereira
Mariana Amaral Mateus
Capítulo 21 - O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Dandy Jesus Leite Borges
Capítulo 22 - CASO SALES PIMENTA VS. BRASIL E O INSTRUMENTO DA PRESCRIÇÃO: UM PASSO PARA COMBATER A IMPUNIDADE NOS DELITOS CONTRA OS DIREITOS HUMANOS SUSCITADA PELA OMISSÃO DO PODER PÚBLICO
Fernanda Arruda Leda Leite
Juan Tállyson Lima Morais
Felipe Nascimento Fontes
Capítulo 23 - A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E SEUS IMPACTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO: ESTUDO DE CASO DA CIDADE DE IMPERATRIZ - MA
Evellyn Dias de Souza Lima
Denisson Gonçalves Chaves
Ellen Patrícia Braga Pantoja
Capítulo 24 - ACESSO À JUSTIÇA: DESAFIOS E SOLUÇÕES CONTEMPORÂNEAS
Pedro Paulo Oliveira Penha
Capítulo 25 - VENEZUELANOS NO BRASIL – PERFIL SOCIOECONÔMICO: MATRIZ DE MONITORAMENTO DE DESLOCAMENTO (DTM) 7ª RODADA 2023 E 8ª RODADA 2024 DE RORAIMA
José Cláudio Pavão Santana
Diogo de Almeida Viana dos Santos
Guilherme Saldanha Santana
Capítulo 26 - USUCAPIÃO NO CONTEXTO DO ABANDONO DO LAR E MEDIDAS PROTETIVAS PATRIMONIAIS DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA MULHER
Hirllany Carvalho Brito de Souza
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 27 - AS MUDANÇAS LEGAIS NO SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL VERSUS INSEGURANÇA JURÍDICA
Carla Noura Teixeira
Cássius Guimarães Chai
Marcelo Bezerra Ribeiro
POSFÁCIO
Cássius Guimarães Chai
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