O nome desta coleção, “Pensamento Jurídico”, por si só, já é bastante significativo. Este volume traz consigo o delineamento da qualidade e vanguardismo das temáticas ali apresentadas, que nos fazem (re)pensar criticamente o Direito e suas implicações na vida dos indivíduos, comunidades e no ambiente. É obra que sai do lugar comum, alcançando um espaço inovador, onde os autores ousaram discorrer sobre problemas que estão na ordem do dia e que vêm estruturando o momento disruptivo vivenciado no mundo. Abordam-se temas interdisciplinares, o que demonstra o aprofundamento e singularidade do livro. São tratadas as relações entre o Direito Civil, família e educa-ção, hermenêutica entre Direito Civil e Tributário, Direito Civil e proteção de dados na Era Digital, os problemas relacionados aos planos de saúde, Direito Médico, Direito do Consumidor, reconhecimento da multiparentalidade, bens e heranças digitais, utiliza-ção dos “punitive damages” no Direito Civil, E-commerce, direito fundamental à mora-dia e regularização fundiária, Teoria da Perda de uma Chance na advocacia, “Legal Design e Visual Law”, métodos alternativos de solução de conflitos, recurso de agravo no Processo Civil, além da responsabilização dos influenciadores digitais pela publici-dade de produtos. Assim, fica evidente quão grandiosa é a obra, tanto pela competên-cia dos autores, quanto pelos capítulos desenvolvidos com a verticalidade que altos estudos científicos possuem.
PREFÁCIO11
André Epifanio Martins
APRESENTAÇÃO13
Cristina Rezende Eliezer
Capítulo 1 - O CÓDIGO CIVIL E A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE FAMÍLIA E EDUCAÇÃO ESCOLAR17
Cristina Rezende Eliezer
Placídio Ferreira da Silva
Capítulo 2 - A UTILIZAÇÃO DOS PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E A SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO 29
Lucas Vinicios Cruz
Capítulo 3 - DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELA PUBLICIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM SUAS REDES SOCIAIS41
Lucas Vinicios Cruz
Camila Soares Melo
Capítulo 4 - O PAPEL DAS INTERSEÇÕES ENTRE O DIREITO CIVIL E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DIGITAL55
Cláudio Fernando Almeida Silva
Capítulo 5 - A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS QUESTÕES DE FAMÍLIA NO DIREITO CIVIL65
Lívia Franciele da Silveira Donini Grassmann
Capítulo 6 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PERANTE A RELAÇÃO DE CONSUMO79
Maria Victória de Oliveira Rodrigues Nolasco
Capítulo 7 - DIREITO MÉDICO EM ANÁLISE: ENTRE REFLEXÕES E NOVAS PERSPECTIVAS91
Daniely Maria dos Santos
Capítulo 8 - ADVOCACIA CONSUMERISTA NA PRÁTICA: SUAS DIFICULDADES PERANTE AS TENDÊNCIAS NOS TRIBUNAIS103
Rômulo Brasil de Avelar Campos
Capítulo 9 - O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NO BRASIL111
Marianna Zacharias Rocha Coelho
João Carlos Torres Quirino
Capítulo 10 - BENS DIGITAIS E HERANÇA: BREVES PERSPECTIVAS121
Marianna Keller Lima Coelho
Capítulo 11 - A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS DIANTE DO ESTELIONATO SENTIMENTAL137
Diego Rodrigues de Barros
Capítulo 12 - E-COMMERCE, PROTEÇÃO DE DADOS E RESPONSABILIDADE151
Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento
Bruno Brandão Santiago Nascimento
Carlos Augusto Tolomelli Malaquias
Marize de Fátima Alvarez Saraiva
Capítulo 13 - O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO MEIO DE INCLUSÃO SOCIAL 163
Luana Castellane Silva
Nicole Corrêa Ribeiro
Capítulo 14 - A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DA ADVOCACIA173
Lucas Vinicios Cruz
Lívia Rodrigues Ventura
Capítulo 15 - TÍTULO: O LEGAL DESIGN E O VISUAL LAW COMO FERRAMENTAS INOVADORAS NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO BRASILEIRO187
Alvaro Miranda Lana
Capítulo 16 - BREVE ABORDAGEM SOBRE CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO MÉTODO AUTOCOMPOSITIVO EXTRAJUDICIAL COMO ALTERNATIVA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS205
Renata Lina Oliveira Pinto
Marilene Soares da Silva
Capítulo 17 - O RECURSO DE AGRAVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANTES E DEPOIS DA LEI Nº 13.105/2015 – NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL219
Edson Cruz Bento Filho
Sônia de Oliveira
Capítulo 18 - A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DE CONCEITOS DO DIREITO CIVIL À SEARA TRIBUTÁRIA 231
Shirley dos Reis Teodoro Santos
Capítulo 19 - PLANOS DE SAÚDE241
Márcio César Cordeiro Silva
Capítulo 20 - RELACIONAMENTO POLIAFETIVO E O ORDENAMENTO JURÍDICO: RECONHECIMENTO DO TRISAL COMO ENTIDADE FAMILIAR253
Caroline Ferrari Costa
Capítulo 21 - MUDANÇA FÁTICA DE GUARDA OU PERDA DA GUARDA IMPEDE QUE EXECUTE ALIMENTOS EM NOME DO MENOR: LEGITIMIDADE (CONDIÇÕES DA AÇÃO)261
Charley Teixeira Chaves
Capítulo 22 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AO REGIME DE BENS271
Fernanda Resende Severino
Sylvia Mara Martins Zebral
Capítulo 23 - DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITOS DA PERSONALIDADE283
Dárcio Lopardi Mendes Júnior
Capítulo 24 - A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE E AS HIPÓTESES DE ESTABILIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS291
Rodrigo de Carvalho Lima
Capítulo 25 - DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL299
Walnibia Aparecida N. Lobo
Capítulo 26 - O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO307
Marcello de Andrade Paladino
POSFÁCIO315
Carlos Eduardo Brandão de Castro Basílio
SOBRE OS ORGANIZADORES319