Link de acesso direto à obra: https://editorametrics.com.br/media/pdfs/331/Go7fOYQRphdj.pdf
Em um cenário profundamente marcado pela intensificação das vulnerabilidades sociais, pela crise climática, pelo avanço de discursos discriminatórios e pela persistência de estruturas históricas de exclusão, esta obra se ergue como um convite urgente à reflexão crítica. “Diversidade e (In)Dignidade: entre direitos, diferenças e desigualdades” reúne análises que, ao mesmo tempo em que denunciam as múltiplas faces da violação da dignidade humana, iluminam caminhos possíveis para a reconstrução de práticas jurídicas, sociais e políticas mais inclusivas. Os capítulos aqui reunidos dialogam entre si ao revelarem que a dignidade não é um ponto de partida garantido, mas um campo de disputa permanente. Mulheres impactadas desproporcionalmente pela crise ambiental, pessoas com deficiência silenciadas por barreiras comunicacionais, comunidades autistas enfrentando capacitismo institucional, povos tradicionais cujos saberes seguem marginalizados, crianças pobres submetidas à institucionalização injusta, populações negras atingidas pelo racismo recreativo, sujeitos vulneráveis expostos a tecnologias de vigilância, famílias plurais negadas pelo formalismo jurídico — todos evidenciam a mesma verdade estrutural: as diferenças, quando inseridas em sistemas desiguais, tornam-se instrumentos de opressão. Cada capítulo revela, com rigor científico e sensibilidade social, como o direito pode tanto reproduzir desigualdades quanto servir como ferramenta de transformação. Em tempos de retrocesso civilizatório e de ataques às minorias sociais, os textos apresentados nesta coletânea reafirmam um compromisso ético: transformar o direito em instrumento de justiça, fortalecer políticas públicas, provocar debates que enfrentem o racismo, o sexismo, o capacitismo, a LGBTfobia, a intolerância religiosa e a desigualdade social, e resgatar a dignidade de grupos historicamente silenciados. Que este livro inspire novos percursos, impulsione ações concretas e reafirme que, entre diferenças e desigualdades, a dignidade é sempre o horizonte possível — e necessário — de nossas lutas coletivas.
Bruna Kleinkauf Machado
PREFÁCIO
Adriano Stanley
À GUISA DE APRESENTAÇÃO
Cristina Rezende Eliezer
Cássius Guimarães Chai
Gilberto Silva Pereira
Mariana Lucena Sousa Santos
Capítulo 1 - APOSENTADORIA DAS MULHERES TRANS: UMA ANÁLISE DA OMISSÃO NORMATIVA E AS INFERÊNCIAS DECORRENTES
Marcos Farias Pestana
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 2 - O DIREITO FUNDAMENTAL AO CLIMA SEGURO E A VULNERABILIDADE FEMININA: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO QUE TANGE A CONTEMPLAÇÃO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA PARA MULHERES, À LUZ DA TEORIA DE PIERRE BOURDIEU
Elda C. de Azevedo Bussinguer
Carolina Rondelli do Nascimento
Capítulo 3 - ENTRE O SILÊNCIO E A RESISTÊNCIA: A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
Larissa de Moura Guerra Almeida
Capítulo 4 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUIÇÃO DE 1988: EIXOS ESTRUTURANTES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Henrique Avelino Lana
Capítulo 5 - ADPF 635 E A CRIMINALIZAÇÃO DAS FAVELAS: REFLEXÕES SOBRE A ESTIGMATIZAÇÃO E A VIOLÊNCIA ESTATAL
Felipe Nascimento Fontes
Capítulo 6 - ABUSO DE DIREITO POR SISTEMAS SÓCIOTÉCNICOS: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
Aline Klayse dos Santos Fonseca
Capítulo 7 - A CONSTRUÇÃO HOMOTRANSFÓBICA DA LEI PENAL E OS IMPACTOS DO MANDADO DE INJUNÇÃO N. 7452 PELO STF
Laissa de Oliveira Fonseca Esteves Pansanato
Matheus Arcoleze Marelli
Luiz Fernando Kazmierczak
Capítulo 8 - A FICÇÃO COMO PROTAGONISTA NA LUTA CONTRA O PRECONCEITO: UM PARALELO ENTRE O FILME MEDIDA PROVISÓRIA E O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL
Marcos Vinicius da Silva de Oliveira
Marjorie Evelyn Maranhão Silva
Capítulo 9 - A ERA DO HOMEM: IMPLICAÇÕES DA AÇÃO HUMANA E A INCAPACIDADE DO DIREITO DE CONTER A ACELERAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Paulo Cesar de Lara
Delson Fernando Barcellos Xavier
Alexandre Almeida Rocha
Caroline Pinheiro
Capítulo 10 - TRANSFORMAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESAFIOS GLOBAIS E A BUSCA POR UMA JUSTIÇA DEMOCRÁTICA E UNIVERSAL
Henrique Avelino Lana
Capítulo 11 - ENTRE A PALAVRA E A TERRA: JUSTIÇA EPISTÊMICA INDÍGENA E RECONHECIMENTO JURÍDICO EM CONTEXTOS DE PLURALISMO EXCLUDENTE
Cássius Guimarães Chai
Diego Guimarães Ribeiro
Pedro Paulo Oliveira Penha
Nichole Karoliny Barros da Silva
Capítulo 12 - A EDUCAÇÃO E O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES DE LUIZ GAMA PARA UM DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
Isaías de Faria
Capítulo 13 - PARA ALÉM DO CONFLITO: A LGPD COMO PARÂMETRO DE LEGITIMIDADE DO PROCESSO PENAL
Daniely Maria dos Santos
Capítulo 14 - TUDO FLORES OU VENENO? LEI DE AGROTÓXICOS E SAÚDE HUMANA
Viviane Freitas Perdigão Lima
Capítulo 15 - MULTIPARENTALIDADE E DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DOS DESAFIOS, IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS À LUZ DA SOCIOAFETIVIDADE
Valdinéia Silva Monteiro dos Santos
Vitor Hugo Souza Moraes
Capítulo 16 - O DIREITO DE SER OUVIDO: POLÍTICAS INSTITUCIONAIS E A PARTICIPAÇÃO COMUNICACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Anamaria Sousa Silva
Ana Maria de Melo Alvim Aguiar
Hélio Henrique Neves Araújo
Capítulo 17 - VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO NEGRA E A TEORIA DA ENCRIPAÇÃO DO PODER: ANÁLISE CRIMINOLÓGICA E CRÍTICA DO TEMA 1380, COM REPERCUSSÃO GERAL JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
William Júlio Ferreira
Capítulo 18 - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO E EFETIVIDADE DA CIDADANIA
Henrique Avelino Lana
Capítulo 19 - O APAGAMENTO DAS RAÍZES NEGRAS DO CRISTIANISMO: COMO O DISCURSO QUE NEGA A HISTORICIDADE NEGRA CRISTÃ É INSTRUMENTALIZADO POR IDEOLOGIAS RADICAIS
Eulália Melo Vieira
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 20 - TRATADO VINCULANTE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA CONSTRUÇÃO POSSÍVEL?
Mariana Lucena Sousa Santos
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 21 - VULNERABILIDADES CRUZADAS: O HOMEM NEGRO ACUSADO DE CRIME SEXUAL E A CONDENAÇÃO FORA DOS AUTOS
Renata Albuquerque
Capítulo 22 - BLACK BELT: BREVE ANÁLISE DA SEGREGAÇÃO RACIAL NA PERSPECTIVA DA ORIENTAÇÃO RACIAL NOS ESTADOS UNIDOS E BRASIL
Rafaela Neves Chagas
Capítulo 23 - RACISMO AMBIENTAL E OS REFLEXOS NA POPULAÇÃO NEGRA PERIFÉRICA E INDÍGENA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR ENTRE DIREITO, JUSTIÇA AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS
Gilberto da Silva Pereira
Capítulo 24 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ENTRE OS AVANÇOS NORMATIVOS E OS DESAFIOS PRÁTICOS DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sara Soares Brandão
Capítulo 25 - ENTRE A LEI E A INCLUSÃO: OS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Ana Claudia da Silva Melo do Nascimento
Mara Aparecida Costa Sousa Monteiro
Capítulo 26 - O RACISMO RECREATIVO NAS FALAS DE LÉO LINS E DO MINISTRO DO STJ E O MITO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Fernanda Carolina Gomes Pataro de Queiroz Cunha
Capítulo 27 - ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO: O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO EXPRESSÃO DA CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA NA INFÂNCIA BRASILEIRA
Rithiele Cristina da Silva Pereira
Capítulo 28 - A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIGNIDADE EM DEBATE
Henrique Avelino Lana
Capítulo 29 - AMBIENTE DIGITAL E LEGITIMIDADE DO STF: DESINFORMAÇÃO, DEMOCRACIA DE RISCOS E PROTEÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA
Stefanny Leite Costa
Johann Adrianus Reis Merkx
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 30 - A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: REABILITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL AO INVÉS DE PUNIÇÃO
Rithiele Cristina da Silva Pereira
Capítulo 31 - A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FRENTE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR IDOSO
Sara Soares Brandão
Capítulo 32 - O PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA RACIAL E A CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA ANTIDISCRIMINATÓRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 598/2024
Gilberto Silva Pereira
Capítulo 33 - RUPTURAS NO TECIDO SOCIAL, PROVOCADAS PELAS VIOLAÇÕES EM CONTEXTOS EMPRESARIAIS E PELA CORRUPÇÃO NA AMÉRICA LATINA: ENTRE PRECARIZAÇÕES MÚLTIPLAS E RELAÇÕES DE PODER ASSIMÉTRICAS
Mariana Lucena Sousa Santos
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 34 - TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO E A OMISSÃO ESTATAL: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA AO MIGRANTE TRABALHADOR VENEZUELANO
Ana Júlia Abreu Martins Costa
Anne Luzia de Lima Barja
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 35 - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICOS, INTERSECCIONALIDADE E A INSUFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Natalia Colins Micenas
Cássius Guimarães Chai
Mariana Lucena Sousa Santos
Capítulo 36 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NÃO MÉDICO EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS MINIMAMENTE INVASIVOS
Natália Eberhardt
Cláudia Taís Cagliari
Capítulo 37 - OBSTÁCULOS SOCIAIS E PROCESSUAIS NO ACESSO À JUSTIÇA
Samilli Cavalcante da Silva Vieira
Vinícius Wildner Zambiasi
Capítulo 38 - PESSOAS TRANS COMO MINORIA SOCIAL INVISIBILIZADA: CORPO, RECONHECIMENTO E VIOLÊNCIA NA ESFERA PÚBLICA
Larissa de Moura Guerra Almeida
Capítulo 39 - INDIGENOUS MIGRANT MINORITIES IN URBAN AMAZONIA: THE RIGHT TO FAMILY REUNIFICATION OF THE WARAO AND PUBLIC POLICIES IN BELÉM, PARÁ
Flávia Lima Pereira
Rafaela Teixeira Sena Daibes Resque
POSFÁCIO
Fábio Guimarães Timponi
GRUPOS DE PESQUISA (DGP CNPQ) E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE VÍNCULO625
RELAÇÃO DAS ÁREAS E LINHAS DE PESQUISA DOS PPGDs (PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) IDENTIFICADAS NOS ARQUIVOS DOS AUTORES, LISTADAS DE FORMA OBJETIVA E ORGANIZADA - ÁREA 26 (DIREITO/CAPES)
ÍNDICE REMISSIVO
SOBRE OS AUTORES
SOBRE OS ORGANIZADORES