Link de acesso direto à obra: https://editorametrics.com.br/media/pdfs/313/Rx5VxT74p6io.pdf
Em um país que se proclama democrático, que sol é este que nasce e se põe sem iluminar a todos? Quais são as fronteiras entre o direito formalmente garantido e aquele efetivamente vivido? Este volume desvela as múltiplas camadas de vulnerabilidade que se sobrepõem nas vidas daqueles à margem do projeto social dominante. Do colonialismo que insiste em determinar quem somos, ao racismo estrutural que dita quem pode ocupar quais espaços; das mulheres silenciadas nas instituições políticas aos refugiados que carregam consigo não apenas pertences, mas dignidades fraturadas. A obra percorre os labirintos da judicialização de direitos fundamentais como reflexo perverso da desigualdade socioeconômica brasileira. Quando o acesso à saúde, educação e moradia precisa ser conquistado nos tribunais, testemunhamos não apenas a falência das políticas públicas, mas também a urgência de um novo pacto social. A complexidade do direito das minorias se revela nos paradoxos da sociedade contemporânea: como garantir a liberdade religiosa sem ferir outros direitos? Como promover a inclusão digital quando o acesso às tecnologias reproduz exclusões históricas? De que forma as bolhas ideológicas amplificam silêncios e perpetuam violências? No cerne desse debate está o desafio permanente da democracia: equilibrar igualdade e diferença. Não basta reconhecer identidades se as estruturas que perpetuam desigualdades permanecem intocadas. Por outro lado, como nos alerta a experiência histórica, a igualdade formal sem o reconhecimento das diferenças pode ser tão opressora quanto a discriminação explícita. Os estudos aqui reunidos, alinhados ao projeto editorial articulado em rede de pesquisadores (as), oferecem não apenas diagnósticos, mas caminhos possíveis. Da justiça restaurativa no enfrentamento à violência de gênero às políticas de inclusão digital; da regularização fundiária à proteção de crianças com deficiência. Em tempos de polarização, quando muros se erguem mais rápido que pontes, esta obra convida ao diálogo informado e à ação transformadora. Como nos ensina a luta histórica por direitos humanos, a dignidade não é apenas um conceito abstrato, mas experiência concreta que se realiza ou se nega nas relações sociais cotidianas. Afinal, que país é este onde alguns têm direitos e outros apenas esperam? Qual futuro construiremos quando reconhecermos que a justiça para minorias é, em última análise, a própria realização da democracia?
PREFÁCIO
Paulo César de Lara
APRESENTAÇÃO
Cássius Guimarães Chai
Cristina Rezende Eliezer
Gilberto Silva Pereira
Capítulo 1 - COLONIALIDAD DEL PODER: EL ORIGEN DEL RACISMO EN AMÉRICA LATINA Y EL CASO BRASILEÑO
Chrysty Britto dos Reis Colombo Sarnaglia
Pedro Paulo Oliveira Penha
Cássius Guimarães Chai
Natalia L. Losccoco
Capítulo 2 - BEYOND SURVIVAL: THE MAKING OF PERSONHOOD AMONG ORPHANS IN FOSTER CARE (SOS VILLAGE MULTAN)
Muhammad Salman Rao
Moazzam Khan Durrani
Inam Ullah Leghari
Capítulo 3 - EXCLUSÃO, VULNERABILIDADE E INVISIBILIDADE DOS PROFISSIONAIS DO SEXO: AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA E DE PROTEÇÃO ESTATAL
Iris Soier do Nascimento de Andrade
Laís Franco de Souza Silva
Regiane Pereira Silva da Cunha
Capítulo 4 - A PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DOS IDEAIS INTEGRACIONISTA E MULTICULTURALISTA
Tiago Rege de Oliveira
Capítulo 5 - A METÁFORA DAS CAMADAS E A SITUAÇÃO DAS REFUGIADAS VENEZUELANAS NO MARANHÃO: UM DIÁLOGO SOBRE AS VULNERABILIDADES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Hanna Gabrielle do Vale Almeida
Monica Fontenelle Carneiro
Cássius Guimarães Chai
Lorena Ivy Dutra de Sousa
Capítulo 6 - A JUDICIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO REFLEXO DA DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA NO BRASIL
Alexandra Johann Maieron
Julia Reinicke Job
Capítulo 7 - ENTRE FRONTEIRAS E DIREITOS: O PAPEL DO ESTRANGEIRO NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Arislene da Silva Almeida
Filipe Cantanhede Aquino
Capítulo 8 - LEI MUNICIPAL N.º 2.410/1996, POLUIÇÃO SONORA E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA EM ARACAJU (SERGIPE)
Pedro Meneses Feitosa Neto
Alberto Hora Mendonça Filho
Ilzver de Matos Oliveira
Capítulo 9 - ESTUDO DE CASO SOBRE A RECUSA DE MATRÍCULA DE CRIANÇA AUTISTA EM COLÉGIO PARTICULAR: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO À LUZ DAS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA
Lorena Carvalho Gandra
Cássius Guimarães Chai
Klécia Patrícia de Melo Lindoso
Cristina Rezende Eliezer
Capítulo 10 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL
Henrique Avelino Lana
Capítulo 11 - A EDUCAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES QUILOMBOLAS: ENTRE DIREITOS, DIFERENÇAS E DESIGUALDADES
Denília Andrade Teixeira dos Santos
Capítulo 12 - O PAPEL DA RELIGIOSIDADE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO A PAZ E A NÃO DISCRIMINAÇÃO: UMA ANÁLISE DO 16º OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU
Natalia Mascarenhas Simões Bentes
Helíssia Coimbra de Souza
Capítulo 13 - IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA AO DIREITO DAS MINORIAS: REFLEXOS SOBRE OS NOVOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA EC 132/2023
Rafael Kroth Andrade
Glênio Borges Quintana
Capítulo 14 - DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO FUTEBOL: UMA ANÁLISE JURÍDICA, PSICOLÓGICA E INSTITUCIONAL SOBRE O RACISMO E SUAS REPERCUSSÕES NO ESPORTE
Gilberto Silva Pereira
Capítulo 15 - A VULNERABILIDADE PROCESSUAL DA PESSOA ANALFABETA: PERSPECTIVAS DE INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Daniel Carreiro Miranda
Débora Moreira Maia Ricaldoni
Capítulo 16 - FELIZ À SUA MANEIRA: A LUTA COTIDIANA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Fábio Guimarães Timponi
Patricia Quinane Coelho Timponi
Capítulo 17 - O MASCARAMENTO DA MULHER REPRESENTANTE NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO: A FALÁCIA DA (SUB-)REPRESENTAÇÃO
Juliana Ewerton Lima Lago
Mariana Lucena Sousa Santos
Capítulo 18 - A APLICAÇÃO DE PDIs NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS/MA (UPFEM) E SUA (DES)CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL
Alice Maria Chaves Rodrigues Belo
Jorge Alberto Mendes Serejo
Capítulo 19 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: O UMAS IMPORTANTE ANÁLISE PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA
Henrique Avelino Lana
Capítulo 20 - A RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO SUJEITO CONSTITUCIONAL EM RELAÇÃO AO ABORTO
Andreia Pereira Carvalho
Cássius Guimarães Chai
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
José Manuel Peixoto Caldas
Alberto Manuel Poletti Adorno
Capítulo 21 - A INCLUSÃO SOCIAL E DIGITAL DAS MINORIAS NO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Júnior
James Ricardo Ferreira Piloto
Cássius Guimarães Chai
Monica Fontenelle Carneiro
Capítulo 22 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITO À MORADIA: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB
Henrique Avelino Lana
Capítulo 23 - OLHAS IDEOLÓGICAS: A DINÂMICA DA ESPIRAL DO SILÊNCIO NA POLARIZAÇÃO POLÍTICA E SEUS EFEITOS RUINOSOS
Paulo Cesar de Lara
Capítulo 24 - INCLUSÃO DIGITAL E DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
Henrique Avelino Lana
Capítulo 25 - MINORIAS EM SILÊNCIO: A CORTE AFRICANA E A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO PLENA DO ARTIGO 3º DO PROTOCOLO
Rafaela Teixeira Sena Daibes Resque
Lucas Jorge João Bizzocchi
Capítulo 26 - POLÍTICAS PÚBLICAS: O QUE SÃO E PARA QUE SERVEM NOS DIAS ATUAIS
Stace Liz Carneiro
Capítulo 27 - CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA NECESSIDADE DA POLÍTICA DAS COTAS RACIAIS TENDO COMO CONTEXTO O BRASIL COLÔNIA
Marcelaine Morais
Capítulo 28 - COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO STF: A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVOS RELIGIOSOS E OS CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY
Gilberto de Andrade Pinto
Capítulo 29 - VIOLÊNCIA SEXUAL E REVITIMIZAÇÃO: DESAFIOS DA PROTEÇÃO DE MULHERES DIANTE DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Cássius Guimarães Chai
Kennya Passos
Lilah Barreto
Capítulo 30 - A VULNERABILIDADE E A EXPOSIÇÃO A AMBIENTES VIOLENTOS
Ana Claudia da Silva Melo do Nascimento
Mara Aparecida Costa Sousa Monteiro
Capítulo 31 - CIBERSEGURANÇA E POPULAÇÕES VULNERÁVEIS: PROTEÇÃO CONTRA CRIMES DIGITAIS507
Lucas Vinícius Dornelas Martins Guerra
Capítulo 32 - JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: CAMINHOS PARA A SUPERAÇÃO DA DESIGUALDADE NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Capítulo 33 - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO GARANTIA DO ACESSO À SAÚDE E A POPULAÇÃO NEGRA
Cibele de Lima Santos
Capítulo 34 - CANDIDATURAS FEMININAS “LARANJAS”, ANISTIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E INAPLICABILIDADE DE RECURSOS PARA A COTA DE GÊNERO: IMPACTOS NA REPRESENTAÇÃO FEMININA
Larissa de Moura Guerra Almeida
Capítulo 35 - CRISE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO BRASIL
Rithiele Cristina da Silva Pereira
POSFÁCIO
Delson Fernando Barcellos Xavier
ÍNDICE REMISSIVO
GRUPOS DE PESQUISA (DGP CNPQ) E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE VÍNCULO
LINHAS DE PESQUISA
RELAÇÃO DAS ÁREAS DE PESQUISA DOS PPGDs (PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) IDENTIFICADAS NOS ARQUIVOS DOS AUTORES, LISTADAS DE FORMA OBJETIVA E ORGANIZADA
SOBRE OS AUTORES
SOBRE OS ORGANIZADORES