A história humana, com todas as suas conquistas e reveses, é uma narrativa de exclusões silenciosas e, muitas vezes, de vozes intencionalmente abafadas. As minorias – sejam elas étnicas, de gênero, sexuais, ou econômicas – têm habitado o limiar da visibilidade social, resistindo em um mundo moldado por narrativas dominantes que não apenas ditam as regras, mas definem quem tem direito de pertencer. Este livro, ao focalizar a proteção e a dignidade das minorias, mergulha em um terreno essencialmente político e cultural, onde a luta pela inclusão é um dos grandes embates do século XXI. Na esteira de pensadores como Manuel Castells, que disseca as redes de poder que sustentam desigualdades, e Javier Flores, que articula como estruturas simbólicas perpetuam exclusões, esta obra não é um pedido de empatia passiva. Ela é, antes de tudo, um chamado à ação crítica. Em tempos em que as conexões digitais transformam os espaços de pertencimento, as minorias ainda enfrentam barreiras tangíveis: a discriminação racial sistemática, a violência de gênero e a desumanização de corpos periféricos. É neste contexto que se faz urgente investigar como discursos, políticas e estruturas econômicas perpetuam desigualdades enquanto mascaram sua perpetuação sob os pretextos do progresso. Ao abordar o recorte racial, este livro não se limita a denunciar as opressões históricas – ele dialoga com as complexidades contemporâneas de como o racismo interage com a classe, o gênero e a sexualidade para construir formas específicas de vulnerabilidade. A mulher negra, por exemplo, carrega consigo a interseção de três vetores de opressão: o patriarcado, o racismo e a exploração capitalista. Sua experiência, como de tantas outras minorias, não é apenas uma questão de exclusão social; é também a sobreposição de silenciamentos que impedem que sua narrativa seja ouvida como universal. Mais do que um simples retrato de injustiças, este trabalho também ilumina os espaços de resistência. Ele apresenta um mosaico de estratégias e lutas que minorias têm mobilizado para romper as redes de opressão. Da produção cultural ao ativismo político, das redes de apoio comunitário às ações judiciais, vemos emergir não apenas respostas à exclusão, mas também a construção de futuros possíveis onde o pluralismo seja o centro da convivência humana. Ler estas páginas é compreender que a proteção das minorias não é apenas uma questão de justiça; é uma condição sine qua non para a democracia. A inclusão daqueles que vivem nas margens é a medida última da saúde de uma sociedade. Ignorar essa tarefa é alimentar a erosão social e cultural que enfraquece o tecido humano como um todo. Assim, este livro não é um convite ao conforto. É um apelo à reflexão radical sobre o lugar das minorias em nossas sociedades e, mais importante, sobre o papel que cada um de nós tem na construção de um mundo mais justo. Ele exige que confrontemos nossas práticas, nossas conivências e nossas escolhas. Apenas ao encarar essa tarefa com coragem e lucidez, poderemos, enfim, reimaginar o futuro. Ao leitor, resta o desafio de não apenas se sensibilizar, mas de agir. Pois as narrativas aqui contidas não são apenas histórias distantes – são a pulsação viva de um mundo que ainda acredita na possibilidade de transformação.
Cássius Guimarães Chai
PREFÁCIO
Amanda Cristina de Aquino Costa
APRESENTAÇÃO
Cristina Rezende Eliezer
Cássius Guimarães Chai
Ana Clara Vasques Gimenez
Gilberto Silva Pereira
Capítulo 1 - EQUIDADE DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO E NAS CIÊNCIAS: DISCURSOS (IN)VISÍVEIS
Cristina Rezende Eliezer
Alex Junior Bilhoto Faria
Capítulo 2 - O RACISMO ESTRUTURAL COMO FATOR DE EXCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA
Daphini de Almeida Alves
Marcos Antonio Frabetti
Ilton Garcia da Costa
Capítulo 3 - KELSEN O DWORKIN: ¿QUÉ CONCEPTO DE DECISIÓN JUDICIAL RESUELVE MEJOR EL PROBLEMA DE LAS CUOTAS RACIALES ANTE LAS RECIENTES DECLARACIONES DE LAS UNIVERSIDADES SOBRE DENUNCIAS DE FRAUDE EN EL SISTEMA?
César Augusto Godinho Da Silva e Assis
Alexandre de Castro Coura
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 4 - “BAIANADA” (OU “PARAÍBA” / “BAIANO”): O MALFEITO E RACISMO
Fernanda Carolina Gomes Pataro de Queiroz Cunha
Capítulo 5 - DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DESAPARECIDOS
Júlia Rocha Luciano
Patrícia Borba Marchetto
Capítulo 6 - IMPERIALISMOS ONTEM E HOJE: O CASO DE ALBERT CAMUS E SUA IMPORTANTE MENSAGEM
Paulo Cesar de Lara
Capítulo 7 - CASO IGOR BARCELOS ORTEGA: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PROBATÓRIO BRASILEIRO SOBRE A ÓTICA DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Fernanda Arruda Leda Leite
Athos Emanuel Bezerra Chaves
Italo Eudys Silva Salazar
Felipe Nascimento Fontes
Capítulo 8 - A MULHER NEGRA NA ADVOCACIA BRASILEIRA: DESAFIOS E AVANÇOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Sara Rutte Anacleta Lima
Capítulo 9 - EXPERIÊNCIAS DE DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS: ENGAJAMENTO E REIFICAÇÃO NA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE HONNETH
Américo Bedê Júnior
Rômulo Lago e Cruz
Capítulo 10 - PARTIDOS POLÍTICOS E DIVERSIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS NEGROS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020
Cristina Rezende Eliezer
Alex Junior Bilhoto Faria
Capítulo 11 - VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Maria Fernanda Ferreira Evangelista
Franciely Souza do Nascimento
Henrique Avelino Lana
Capítulo 12 - GÊNERO E CRIMINALIDADE: ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DE PESSOAS LGBTQ+ NO CONTEXTO DA CRIMINALIDADE E DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Mara Aparecida Costa Sousa Monteiro
Ana Claudia da Silva Melo do Nascimento
Capítulo 13 - DESAFIOS DA HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Jéssica Xavier de Souza
Alexandre da Silva Barbosa
Capítulo 14 - DIVERSIDADE DE GÊNERO E O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DOS EXECUTIVOS: PESQUISAS NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
Mariane Beatriz Wittmann
Capítulo 15 - VULNERABILIDADE, DESIGUALDADE E CIDADANIA
Franciely Souza do Nascimento
Maria Fernanda Ferreira Evangelista
Henrique Avelino Lana
Capítulo 16 - EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OCDE E IMPLICAÇÕES NO CONTEXTO BRASILEIRO
Ana Clara Vasques Gimenez
Liana Aparecida de Oliveira Batista
Maria Eduarda Tonani Rocha
Capítulo 17 - DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A BUSCA POR JUSTIÇA UNIVERSAL: BARREIRAS E CAMINHOS PARA A EQUIDADE NO BRASIL
Gilberto Silva Pereira
Capítulo 18 - O ACESSO À INFORMAÇÃO COMO UM DIREITO AO CONHECIMENTO DAS RAÍZES DO POVO BRASILEIRO
Stace Liz Carneiro
Kathléen Carneiro
Capítulo 19 - AS BASES REPRESSORAS DO DIREITO PENAL E O RETROCESSO EM PROL DA “JUSTIÇA”: UMA ANÁLISE DE CASO SOBRE O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE APLICADO À REVISÃO CRIMINAL
William Júlio Ferreira
Capítulo 20 - A LUTA PELA IGUALDADE: REFLEXÕES SOBRE A ADO 26 E OS DIREITOS LGBTI+
Romualdo Flávio Dropa
Capítulo 21 - A PROPRIEDADE COLETIVA COMO INSTRUMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ASSENTAMENTOS INFORMAIS
Cristiano Tolentino Pires
David Jordan Rodrigues Silveira
Laryssa Maynart Santos Melo
Capítulo 22 - A IMPORTÂNCIA DA GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS TRANSEXUAIS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS RECONHECIDOS PELA ADI 4275
Davi Guimarães Rocha
Rafael Filipe Fonseca Menezes
Capítulo 23 - ETARISMO E INJUSTIÇA SOCIAL EM “LITANIA DA VELHA”: CENAS DA LITERATURA MARANHENSE
Cássius Guimarães Chai
José Ricardo Pinheiro
Monica Fontenelle Carneiro
Sonia Maria Correa Pereira Mugschl
Capítulo 24 - “PEEP SHOW” E A OBJETIFICAÇÃO DO CORPO FEMININO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PERSPECTIVA DWORKIANA DA ÉTICA E MORAL
Cláudia da Silva Thomazine Fraga
Alexandre de Castro Coura
Capítulo 25 - A TARIFAÇÃO DO DANO MORAL DO TRABALHADOR ESCRAVIZADO: A MULTI NEGATIVA DE AMPARO ESTATAL
Cássius Guimarães Chai
Fernanda Franklin da Costa Ramos
Mônica Fontenelle Carneiro
Mônica Teresa Costa Sousa
Capítulo 26 - BREVE ANÁLISE SOBRE A COMPREENSÃO SOCIOLÓGICA DA IDENTIDADE NEGRA NO BRASIL E SUA INFLUÊNCIA JURÍDICO-SOCIAL
Monique Alexandrina Ferreira Costa
Capítulo 27 - TRABALHO NA GIGECONOMY: PLATAFORMAS DIGITAIS E A FALÁCIA DO EMPREENDEDORISMO
Letícia Vieira Mattos
Capítulo 28 - CRÉDITOS DE CARBONO E INDÍGENAS NO BRASIL: PROBLEMAS ESTRUTURAIS CONTEMPORÂNEOS
Francisco das Chagas Silva Melo Filho
Frederico Antônio Lima de Oliveira
Capítulo 29 - REPRESENTAÇÕES DE MATERNIDADE INATA COMO PROBLEMA DE GÊNERO
Camila Sanchez
Maurício Gonçalves Saliba
Ana Clara Baggio Violada
Capítulo 30 - POLÍTICAS PÚBLICAS, AUTODETERMINAÇÃO E RECONHECIMENTO: A EXPERIÊNCIA DO CADASTRO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MARANHÃO
Amanda Cristina de Aquino Costa
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 31 - AUTONOMIA DAS MINORIAS: UTOPIA OU REALIDADE, GARANTIA OU VIOLAÇÃO?
Elaine Cristina Vieira Brandão
Capítulo 32 - ENCARCERAMENTO FEMININO: ABANDONO HISTÓRICO-CULTURAL
Cibele de Lima Santos
Capítulo 33 - A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Capítulo 34 - RECONHECIMENTO FACIAL, SEGURANÇA PÚBLICA E RACISMO: UMA CRÍTICA À NEUTRALIDADE TECNOLÓGICA
Camila Rarek Ariozo
Roberto Cezar Marcelino Neris
POSFÁCIO
ÍNDICE REMISSIVO
ÁREAS E LINHAS DE PESQUISA CONFORME OS PADRÕES CAPES QUALIS
GRUPOS DE PESQUISA (DGP CNPQ), E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE VÍNCULO
SOBRE OS AUTORES
SOBRE OS ORGANIZADORES