Esta obra, constituída por 27 capítulos, representa uma iniciativa primorosa para o campo do Direito Contemporâneo. O principal mérito deste livro é a sua constituição dialógica, que se configura a partir da proposição de uma abordagem interdisciplinar (Administração, Literatura, Filosofia etc.) e da provocação ao leitor para uma interação com as temáticas de cada capítulo. Esta produção ainda tem uma proposta notadamente plural, uma vez que suscita o enfrentamento de questões prementes do cotidiano social (Neoliberalismo e Direito, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito e Bioética, entre outras). A partir das discussões empreendidas pelos autores, é possível perceber a importância de se estabelecer conexões entre os diversos campos de conhecimento e o Direito, permitindo que os profissionais da área atualizem seus conhecimentos e se preparem para enfrentar novos desafios. Esta obra busca dar sentido ao mundo em um mundo já carregado de sentido, ou seja, ao mesmo tempo em que busca revisitar a tradição, propicia a ressignificação de epistemologias e de doutrinas, possibilitando aos leitores uma atualização frente às mudanças e às tendências mais recentes do cenário jurídico.
PREFÁCIO15
Diego Petacci
APRESENTAÇÃO17
Túlio Almeida Rocha Pires
Capítulo 1 -NEOLIBERALISMO, DIREITO E LITERATURA: HÁ ESPERANÇA EM PASÁRGADA25
Bernardo Gomes Barbosa Nogueira
Angela Vitoria Andrade Gonçalves da Silva
Edmarcius Carvalho Novaes
Capítulo 2 -A BLOCKCHAIN E A RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO: REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR39
Jéssica Rodrigues Godinho
Wallace Fabrício Paiva Souza
Capítulo 3 - ERROS DE GESTÃO E DESRESPEITO A NORMAS CONSTITUCIONAIS CAUSAM DANOS AMBIENTAIS QUE RECLAMAM REPARAÇÃO 53
Liciane Faria Traverso Gonçalves
João Luiz Traverso Gonçalves
Capítulo 4 - BREVE REFLEXÃO SOBRE ALGUNS PRINCÍPIOS QUE REGEM A BIOÉTICA EM RELAÇÃO AO DIREITO DE MORRER69
Renata Lina Oliveira Pinto
Vilma Carlos Silva Rezende
Capítulo 5 - HANS-GEORG GADAMER: DIÁLOGO E CONHECIMENTO83
Milton Carlos Rocha Mattedi
Eduardo Machado Soares Capanema
Capítulo 6 - O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR E O DANO MORAL PELO SEU DESCUMPRIMENTO93
Jéssica R. Godinho
Jullyane C. Cheloni
Capítulo 7 - A RELATIVIZAÇÃO DO BEM JURÍDICO AFETA O PRINCÍPIO DA LESIVIDADE?109
Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda
Capítulo 8 - O PARTO ANÔNIMO FRENTE À PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER E DO NASCITURO121
Bruna Roberto de Almeida
Samantha Keller Maia Diniz Fernandes
Samara Rodrigues Santos
Débora Moreira Maia Ricaldoni
Capítulo 9 - O PODER DO EMPREGADOR e O DIREITO DE RESISTIR DO TRABALHADOR 133
Neiva Schuvartz
Capítulo 10 - O APLICATIVO WAZE E A CRISE DE REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA: A TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO DIREITO145
Vinícius da Costa Gomes
Capítulo 11 - A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: ESTUDO DA APLICAÇÃO E CONTROVÉRSIAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO155
Eyla Emily Guimarães Marques
Leonardo Benevenute de Sousa
Natalia Pereira Alves
Débora Moreira Maia Ricaldoni
Capítulo 12 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FENÔMENO DA POLÍTICA DA PÓS-VERDADE (“FAKE NEWS”): HÁ CONTRADIÇÃO OU SE TRATA DE UMA APARENTE INCOMPATIBILIDADE173
Vinícius da Costa Gomes
Capítulo 13 - EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA (GÊNERO) E PORNOGRAFIA DE VINGANÇA (ESPÉCIE): RESPONSABILIDADE CIVIL181
Eduardo Machado Soares Capanema
Milton Carlos Rocha Mattedi
Capítulo 14 - A VINCULAÇÃO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE OS PARTICULARES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO EM FACE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 195
Antonio Donizetti de Resende
Capítulo 15 - BREVE ANÁLISE SOBRE O IMPACTO DA ATUAL REALIDADE VIRTUAL E TECNOLÓGICA NOS ILÍCITOS PENAIS BRASILEIROS219
Monique Alexandrina Ferreira Costa
Capítulo 16 - A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A SISTEMÁTICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO CANAL DE DENÚNCIAS NO COMPLIANCE DAS EMPRESAS: DA SEGURANÇA À PROTEÇÃO DOS DADOS E DOS INDIVÍDUOS233
Emily Matias Assumpção
Fábio Gomes Paulino
Capítulo 17 - A (IN)DISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL: MUITO ALÉM DA COLHEITA DE ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO 245
Thiago Ferreira da Silva
Capítulo 18 - ASPECTOS SOCIETÁRIOS DAS STARTUPS255
Lucas Vinicios Cruz
Capítulo 19 - DO DISCURSO AO CRIME: A DINÂMICA DO ÓDIO CONTRA OS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS269
John Herbert Oliveira
Joice Alvarenga Borges Carvalho
Luciana de Melo Fraga
Capítulo 20 - QUAIS AS DIFICULDADES DE SE PROVAR E PUNIR UM ESTELIONATO SENTIMENTAL?285
Emmanuel Silva Lima
Angela Araújo Costa
Capítulo 21 - PONDERAÇÕES SOBRE AS FORMAS DE OBTENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DAS STARTUPS309
Lucas Vinicios Cruz
Capítulo 22 - A REFORMA TRABALHISTA SOB A ÓTICA CONTRAMAJORITÁRIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 323
Gabriela Mafort Starling
Daniel Guimarães Medrado de Castro
Capítulo 23 - ACESSO À JUSTIÇA DEMOCRÁTICO: DO PROJETO FLORENÇA AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015335
Lillian Magnago Tonini
Rafael Filipe Fonseca Menezes
Capítulo 24 - A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA (ANTI)JURIDICIDADE DE APLICAÇÃO EM SENTENÇAS PENAIS355
Xenofontes Piló
Capítulo 25 - DIREITO AO ESQUECIMENTO367
Paula de Oliveira Cesarino
Michele Cristie Pereira
Capítulo 26 - OS DIREITOS HUMANOS E O PODER JUDICIÁRIO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE INTEGRADORA379
Leonardo Paiva de Mesquita
Stephanie Rodrigues Venâncio
Capítulo 27 - REFLEXÕES SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO VENTRE MATERNO393
Plínio Augusto Loureiro Francisco
Sulamita Peres de Carvalho Vieira
POSFÁCIO407
Charley Teixeira Chaves
SOBRE OS ORGANIZADORES409