Esta obra, constituída por 27 capítulos, representa uma iniciativa primorosa para o campo do Direito Contemporâneo. O principal mérito deste livro é a sua constituição dialógica, que se configura a partir da proposição de uma abordagem interdisciplinar (Administração, Literatura, Filosofia etc.) e da provocação ao leitor para uma interação com as temáticas de cada capítulo. Esta produção ainda tem uma proposta notadamente plural, uma vez que suscita o enfrentamento de questões prementes do cotidiano social (Neoliberalismo e Direito, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito e Bioética, entre outras). A partir das discussões empreendidas pelos autores, é possível perceber a importância de se estabelecer conexões entre os diversos campos de conhecimento e o Direito, permitindo que os profissionais da área atualizem seus conhecimentos e se preparem para enfrentar novos desafios. Esta obra busca dar sentido ao mundo em um mundo já carregado de sentido, ou seja, ao mesmo tempo em que busca revisitar a tradição, propicia a ressignificação de epistemologias e de doutrinas, possibilitando aos leitores uma atualização frente às mudanças e às tendências mais recentes do cenário jurídico.
PREFÁCIO
Diego Petacci
APRESENTAÇÃO
Túlio Almeida Rocha Pires
Capítulo 1 -NEOLIBERALISMO, DIREITO E LITERATURA: HÁ ESPERANÇA EM PASÁRGADA
Bernardo Gomes Barbosa Nogueira
Angela Vitoria Andrade Gonçalves da Silva
Edmarcius Carvalho Novaes
Capítulo 2 -A BLOCKCHAIN E A RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO: REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Jéssica Rodrigues Godinho
Wallace Fabrício Paiva Souza
Capítulo 3 - ERROS DE GESTÃO E DESRESPEITO A NORMAS CONSTITUCIONAIS CAUSAM DANOS AMBIENTAIS QUE RECLAMAM REPARAÇÃO
Liciane Faria Traverso Gonçalves
João Luiz Traverso Gonçalves
Capítulo 4 -BREVE REFLEXÃO SOBRE ALGUNS PRINCÍPIOS QUE REGEM A BIOÉTICA EM RELAÇÃO AO DIREITO DE MORRER
Renata Lina Oliveira Pinto
Vilma Carlos Silva Rezende
Capítulo 5 - HANS-GEORG GADAMER: DIÁLOGO E CONHECIMENTO
Milton Carlos Rocha Mattedi
Eduardo Machado Soares Capanema
Capítulo 6 - O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR E O DANO MORAL PELO SEU DESCUMPRIMENTO
Jéssica R. Godinho
Jullyane C. Cheloni
Capítulo 7 - A RELATIVIZAÇÃO DO BEM JURÍDICO AFETA O PRINCÍPIO DA LESIVIDADE?
Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda
Capítulo 8 - O PARTO ANÔNIMO FRENTE À PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER E DO NASCITURO
Bruna Roberto de Almeida
Samantha Keller Maia Diniz Fernandes
Samara Rodrigues Santos
Débora Moreira Maia Ricaldoni
Capítulo 9 - O PODER DO EMPREGADOR e O DIREITO DE RESISTIR DO TRABALHADOR
Neiva Schuvartz
Capítulo 10 - O APLICATIVO WAZE E A CRISE DE REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA: A TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO DIREITO
Vinícius da Costa Gomes
Capítulo 11 - A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: ESTUDO DA APLICAÇÃO E CONTROVÉRSIAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Eyla Emily Guimarães Marques
Leonardo Benevenute de Sousa
Natalia Pereira Alves
Débora Moreira Maia Ricaldoni
Capítulo 12 -LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FENÔMENO DA POLÍTICA DA PÓS-VERDADE (“FAKE NEWS”): HÁ CONTRADIÇÃO OU SE TRATA DE UMA APARENTE INCOMPATIBILIDADE
Vinícius da Costa Gomes
Capítulo 13 - EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA (GÊNERO) E PORNOGRAFIA DE VINGANÇA (ESPÉCIE): RESPONSABILIDADE CIVIL
Eduardo Machado Soares Capanema
Milton Carlos Rocha Mattedi
Capítulo 14 - A VINCULAÇÃO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE OS PARTICULARES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRAILEIRO EM FACE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Antonio Donizetti de Resende
Capítulo 15 -BREVE ANÁLISE SOBRE O IMPACTO DA ATUAL REALIDADE VIRTUAL E TECNOLÓGICA NOS ILÍCITOS PENAIS BRASILEIROS
Monique Alexandrina Ferreira Costa
Capítulo 16 - A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A SISTEMÁTICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO CANAL DE DENÚNCIAS NO COMPLIANCE DAS EMPRESAS: DA SEGURANÇA À PROTEÇÃO DOS DADOS E DOS INDIVÍDUOS
Emily Matias Assumpção
Fábio Gomes Paulino
Capítulo 17 - A (IN)DISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL: MUITO ALÉM DA COLHEITA DE ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO
Thiago Ferreira da Silva
Capítulo 18 -ASPECTOS SOCIETÁRIOS DAS STARTUPS
Lucas Vinicios Cruz
Capítulo 19 - DO DISCURSO AO CRIME: A DINÂMICA DO ÓDIO CONTRA OS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS
John Herbert Oliveira
Joice Alvarenga Borges Carvalho
Luciana de Melo Fraga
Capítulo 20 - QUAIS AS DIFICULDADES DE SE PROVAR E PUNIR UM ESTELIONATO SENTIMENTAL?
Emmanuel Silva Lima
Angela Araújo Costa
Capítulo 21 - PONDERAÇÕES SOBRE AS FORMAS DE OBTENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DAS STARTUPS
Lucas Vinicios Cruz
Capítulo 22 - A REFORMA TRABALHISTA SOB A ÓTICA CONTRAMAJORITÁRIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Gabriela Mafort Starling
Daniel Guimarães Medrado de Castro
Capítulo 23 - ACESSO À JUSTIÇA DEMOCRÁTICO: DO PROJETO FLORENÇA AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Lillian Magnago Tonini
Rafael Filipe Fonseca Menezes
Capítulo 24 - A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA (ANTI)JURIDICIDADE DE APLICAÇÃO EM SENTENÇAS PENAIS
Xenofontes Piló
Capítulo 25 - DIREITO AO ESQUECIMENTO
Paula de Oliveira Cesarino
Michele Cristie Pereira
Capítulo 26 - OS DIREITOS HUMANOS E O PODER JUDICIÁRIO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE INTEGRADORA
Leonardo Paiva de Mesquita
Stephanie Rodrigues Venâncio
Capítulo 27 - REFLEXÕES SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO VENTRE MATERNO
Plínio Augusto Loureiro Francisco
Sulamita Peres de Carvalho Vieira
POSFÁCIO
Charley Teixeira Chaves
SOBRE OS ORGANIZADORES