Discursos Contemporâneos De Direito

Esta obra, constituída por 27 capítulos, representa uma iniciativa primorosa para o campo do Direito Contemporâneo. O principal mérito deste livro é a sua constituição dialógica, que se configura a partir da proposição de uma abordagem interdisciplinar (Administração, Literatura, Filosofia etc.) e da provocação ao leitor para uma interação com as temáticas de cada capítulo. Esta produção ainda tem uma proposta notadamente plural, uma vez que suscita o enfrentamento de questões prementes do cotidiano social (Neoliberalismo e Direito, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito e Bioética, entre outras). A partir das discussões empreendidas pelos autores, é possível perceber a importância de se estabelecer conexões entre os diversos campos de conhecimento e o Direito, permitindo que os profissionais da área atualizem seus conhecimentos e se preparem para enfrentar novos desafios. Esta obra busca dar sentido ao mundo em um mundo já carregado de sentido, ou seja, ao mesmo tempo em que busca revisitar a tradição, propicia a ressignificação de epistemologias e de doutrinas, possibilitando aos leitores uma atualização frente às mudanças e às tendências mais recentes do cenário jurídico.

 

 

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Autor(es)
Sumário

PREFÁCIO
Diego Petacci

APRESENTAÇÃO
Túlio Almeida Rocha Pires

Capítulo 1 -NEOLIBERALISMO, DIREITO E LITERATURA: HÁ ESPERANÇA EM PASÁRGADA
Bernardo Gomes Barbosa Nogueira
Angela Vitoria Andrade Gonçalves da Silva
Edmarcius Carvalho Novaes

Capítulo 2 -A BLOCKCHAIN E A RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO: REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Jéssica Rodrigues Godinho
Wallace Fabrício Paiva Souza

Capítulo 3 - ERROS DE GESTÃO E DESRESPEITO A NORMAS CONSTITUCIONAIS CAUSAM DANOS AMBIENTAIS QUE RECLAMAM REPARAÇÃO 
Liciane Faria Traverso Gonçalves
João Luiz Traverso Gonçalves

Capítulo 4 -BREVE REFLEXÃO SOBRE ALGUNS PRINCÍPIOS QUE REGEM A BIOÉTICA EM RELAÇÃO AO DIREITO DE MORRER
Renata Lina Oliveira Pinto
Vilma Carlos Silva Rezende

Capítulo 5 - HANS-GEORG GADAMER: DIÁLOGO E CONHECIMENTO
Milton Carlos Rocha Mattedi
Eduardo Machado Soares Capanema

Capítulo 6 - O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR E O DANO MORAL PELO SEU DESCUMPRIMENTO
Jéssica R. Godinho 
Jullyane C. Cheloni

Capítulo 7 - A RELATIVIZAÇÃO DO BEM JURÍDICO AFETA O PRINCÍPIO DA LESIVIDADE?
Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda

Capítulo 8 - O PARTO ANÔNIMO FRENTE À PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER E DO NASCITURO
Bruna Roberto de Almeida
Samantha Keller Maia Diniz Fernandes
Samara Rodrigues Santos
Débora Moreira Maia Ricaldoni 

Capítulo 9 - O PODER DO EMPREGADOR e O DIREITO DE RESISTIR DO TRABALHADOR 
Neiva Schuvartz

Capítulo 10 - O APLICATIVO WAZE E A CRISE DE REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA: A TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO DIREITO
Vinícius da Costa Gomes

Capítulo 11 - A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: ESTUDO DA APLICAÇÃO E CONTROVÉRSIAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Eyla Emily Guimarães Marques
Leonardo Benevenute de Sousa 
Natalia Pereira Alves
Débora Moreira Maia Ricaldoni

Capítulo 12 -LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FENÔMENO DA POLÍTICA DA PÓS-VERDADE (“FAKE NEWS”): HÁ CONTRADIÇÃO OU SE TRATA DE UMA APARENTE INCOMPATIBILIDADE
Vinícius da Costa Gomes

Capítulo 13 - EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA (GÊNERO) E PORNOGRAFIA DE VINGANÇA (ESPÉCIE): RESPONSABILIDADE CIVIL
Eduardo Machado Soares Capanema
Milton Carlos Rocha Mattedi

Capítulo 14 - A VINCULAÇÃO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE OS PARTICULARES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRAILEIRO EM FACE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 
Antonio Donizetti de Resende

Capítulo 15 -BREVE ANÁLISE SOBRE O IMPACTO DA ATUAL REALIDADE VIRTUAL E TECNOLÓGICA NOS ILÍCITOS PENAIS BRASILEIROS
Monique Alexandrina Ferreira Costa

Capítulo 16 - A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A SISTEMÁTICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO CANAL DE DENÚNCIAS NO COMPLIANCE DAS EMPRESAS: DA SEGURANÇA À PROTEÇÃO DOS DADOS E DOS INDIVÍDUOS
Emily Matias Assumpção
Fábio Gomes Paulino

Capítulo 17 - A (IN)DISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL: MUITO ALÉM DA COLHEITA DE ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO 
Thiago Ferreira da Silva 

Capítulo 18 -ASPECTOS SOCIETÁRIOS DAS STARTUPS
Lucas Vinicios Cruz

Capítulo 19 - DO DISCURSO AO CRIME: A DINÂMICA DO ÓDIO CONTRA OS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS
John Herbert Oliveira
Joice Alvarenga Borges Carvalho
Luciana de Melo Fraga

Capítulo 20 - QUAIS AS DIFICULDADES DE SE PROVAR E PUNIR UM ESTELIONATO SENTIMENTAL?
Emmanuel Silva Lima
Angela Araújo Costa

Capítulo 21 - PONDERAÇÕES SOBRE AS FORMAS DE OBTENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DAS STARTUPS
Lucas Vinicios Cruz

Capítulo 22 - A REFORMA TRABALHISTA SOB A ÓTICA CONTRAMAJORITÁRIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 
Gabriela Mafort Starling
Daniel Guimarães Medrado de Castro

Capítulo 23 - ACESSO À JUSTIÇA DEMOCRÁTICO: DO PROJETO FLORENÇA AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Lillian Magnago Tonini
Rafael Filipe Fonseca Menezes 

Capítulo 24 - A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA (ANTI)JURIDICIDADE DE APLICAÇÃO EM SENTENÇAS PENAIS
Xenofontes Piló

Capítulo 25 - DIREITO AO ESQUECIMENTO
Paula de Oliveira Cesarino
Michele Cristie Pereira

Capítulo 26 - OS DIREITOS HUMANOS E O PODER JUDICIÁRIO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE INTEGRADORA
Leonardo Paiva de Mesquita
Stephanie Rodrigues Venâncio

Capítulo 27 - REFLEXÕES SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO VENTRE MATERNO
Plínio Augusto Loureiro Francisco
Sulamita Peres de Carvalho Vieira

POSFÁCIO
Charley Teixeira Chaves

SOBRE OS ORGANIZADORES


Ficha Técnica

D611   Discursos contemporâneos de direito [recurso eletrônico] / organizadores: Cristina Rezende Eliezer, Débora Moreira Maia Ricaldoni, Vinícius da Costa Gomes. - Santo Ângelo : Metrics, 2023.
400 p.
 
ISBN 978-65-5397-102-8
DOI 10.46550/978-65-5397-102-8
1. Direito I. Eliezer, Cristina Rezende (org.). II. Ricaldoni, Débora Moreira Maia (org.). III. Gomes, Vinícius da Costa (org.).
 
CDU: 34