4.
Os direitos fundamentais constituem a base de qualquer sociedade democrática, sendo elementos essenciais para a promoção da dignidade humana, da justiça e da igualdade. Nesta obra, intitulada "Direitos Fundamentais: Abordagens Multidisciplinares", especialistas de diversas áreas do conhecimento unem forças para oferecer uma análise abrangente e plural sobre temas cruciais que permeiam o universo dos direitos fundamentais. A coletânea apresenta reflexões sobre questões contemporâneas e desafiadoras, como a ressocialização no sistema penal, as garantias individuais e coletivas, a interdependência dos direitos, e o papel indispensável do operador do Direito na efetivação desses princípios. Além disso, a obra aborda direitos específicos, como o direito consumerista e desportivo, a proteção à privacidade e à vulnerabilidade, bem como a necessidade de enfrentamento de desafios impostos pela modernidade e pelas transformações sociais. Com uma abordagem clara e acessível, este livro é uma ferramenta indispensável para acadêmicos, operadores do Direito, estudantes e todos aqueles que se interessam por temas relacionados à construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A pluralidade de perspectivas enriquece o debate e convida o leitor a refletir sobre a importância de compreender, proteger e implementar os direitos fundamentais em suas mais diversas dimensões. Seja no campo teórico ou prático, a leitura desta obra é um convite à reflexão crítica e ao compromisso com a promoção dos direitos fundamentais como pilares de uma sociedade verdadeiramente inclusiva e democrática.
Fábio Vieira da Silveira
PREFÁCIO
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 1 - A POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DAS MULHERES PRESAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO GAÚCHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRESÍDIO ESTADUAL FEMININO DE RIO PARDO
Júlia Thaís Berlt
Silvio Erasmo Souza da Silva
Capítulo 2 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: GARANTIAS, INTERDEPENDÊNCIA E O PAPEL DO OPERADOR DO DIREITO
Henrique Avelino Lana
Capítulo 3 - O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SOB OS VIESES DO ETOS INFANTILISTA E DO GARANTISMO PENAL
Ana Flávia de Melo Leite
Guilherme Dill
Jéssica Nunes Pinto
Capítulo 4 - O DELEGADO DE POLÍCIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ENFOQUE SOBRE O JUÍZO DE IMPUTAÇÃO NO FLAGRANTE DELITO
Tiago Werkhauser Bittencourt
Capítulo 5 - O PAPEL DA JUSTIÇA DESPORTIVA BRASILEIRA FRENTE AOS CRIMES DE RACISMO PRATICADOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL BRASILEIROS
Bianca Araújo da Costa
Silvio Erasmo Souza da Silva
Capítulo 6 - PUBLICIDADE DIGITAL E CONSUMO: REGULAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Luiz Fernando Afonso
Capítulo 7 - A Interdependência entre Direitos Fundamentais e o Estado DemocráticO DE DIREITO: GARANTIAS PARA UMA DEMOCRACIA PLENA
Henrique Avelino Lana
Capítulo 8 - O PODER DISCRICIONÁRIO DO DELEGADO DE POLÍCIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Fernanda Generali
Capítulo 9 - LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Adriano Nonnenmacher de Souza
Capítulo 10 - A EDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGATÓRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Cristina Rezende Eliezer
Alex Junior Bilhoto Faria
Placídio Ferreira da Silva
Capítulo 11 - A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DE DADOS PESSOAIS DA CRIANÇA NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL E APLICABILIDADE NOS JOGOS DIGITAIS
Bárbara Michele Kunde Steffens
Jéssica Moreira Ramos
Capítulo 12 - DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA: OS DESAFIOS ENFRENTADOS NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
Carlos Augusto Tolomelli Malaquias
Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento
Capítulo 13 - A ALFABETIZAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A ATUAÇÃO DOCENTE EM EVIDÊNCIA
Denília Andrade Teixeira dos Santos
Capítulo 14 - A MATERNIDADE NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS: UM COMPROMISSO CONSTITUCIONAL
Clarice Maria de Moura Assmann
Capítulo 15 - ACESSO AO TRATAMENTO PSICOLÓGICO PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS NO BRASIL
Mara Aparecida Costa Sousa Monteiro
Ana Claudia da Silva Melo do Nascimento
Capítulo 16 - CONFISCO ALARGADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: LEGITIMIDADE PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Augusto Zenon de Moura Rocha
Capítulo 17 - A PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO DIREITO DA TECNOLOGIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Amanda Gabriela Lopes de Almeida
Capítulo 18 - CRITÉRIOS DISCRIMINATÓRIOS EM CONCURSOS PÚBLICOS POLICIAIS
Alice Jantsch Fernandes
Capítulo 19 - O PROJETO DE LEI N. 1069/2023 COMO MECANISMO DE COMBATE À DESIGUALDADE E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DE GÊNERO NO BRASIL
Julia Reinicke Job
Denise da Silveira
Capítulo 20 - NoVAS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESAFIOS, TRANSFORMAÇÕES E A CONSTRUÇÃO DE UMA JUSTIÇA GLOBAL E INCLUSIVA
Henrique Avelino Lana
Capítulo 21 - CONFISCO ALARGADO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE COM A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Éderson Bilhan
Capítulo 22 - A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA ILHA DE MARÁJO
Larissa Cristie de Siqueira Marques
Capítulo 23 - DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA NO SÉCULO XXI
Henrique Avelino Lana
Capítulo 24 - A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DIGITAL: PRIVACIDADE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O COMBATE ÀS FAKE NEWS
Xenofontes Curvelo Piló
Geraldo Magela Vicente
Capítulo 25 - O PAPEL DAS EMPRESAS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Leonardo Gomes de Aquino
Capítulo 26 - DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO REMOTO
Tiara Cordeiro Neves Brandão
Capítulo 27 - OS REFLEXOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023 E DA CRFB/88
Rafael Kroth Andrade
Diogo de Barros Vidor
Capítulo 28 - A PRISÃO PREVENTIVA PÓS-PACOTE ANTICRIME: CONSAGRAÇÃO DO GARANTISMO PENAL OU LIMITAÇÃO DO PODER DE PUNIR?
Diego Guimarães Ribeiro
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 29 - O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO SUL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A RESSOCIALIZAÇÃO
Giuliano Tamagno
Mônica Pires
Capítulo 30 - A TRANSFORMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Luís Clóvis Machado da Rocha Junior
Capítulo 31- TEMPO DE TRABALHAR E TEMPO DE DESCONECTAR NA ERA DA HIPERCONEXÃO
Neiva Schuvartz
Luciane Marques Ribeiro
Capítulo 32 - PRIVACIDADE NAS REDES: A NECESSÁRIA (RE)LEITURA DOS LIMITES À PRIVACIDADE DA PESSOA PÚBLICA
Vinícius da Costa Gomes
Debora Moreira Maia Ricaldoni
Capítulo 33 - A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DIGITAL
Rômulo Brasil Avelar Campos
Capítulo 34 - INCLUSÃO DOS CRIMES DE HOMOFOBIA E TRANSFOBIA NO RACISMO: USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU ATUAÇÃO LEGÍTIMA DO STF?
Vinícius da Costa Gomes
Capítulo 35 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMPLIANCE: DESAFIOS E INTERSECÇÕES NO CONTEXTO JURÍDICO ATUAL
Milton Carlos Rocha Mattedi
Eduardo Machado Soares Capanema
Débora Moreira Maia Ricaldoni
Capítulo 36 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ABORDAGENS MULTIDISCIPLINARES PARA O FUTURO ECONÔMICO E AMBIENTAL
Márcia Cristina Moreira Paranhos
Rafael Gonçalves Teixeira
Tatiana da Silva S. M. Flauzino
Capítulo 37 - AMBIENTES VULNERÁVEIS A PROFISSIONAIS DE SAÚDE AFRONTAM DIREITOS FUNDAMENTAIS
Liciane Faria Traverso Gonçalves
João Luiz Traverso Gonçalves
POSFÁCIO
Elisângela Gonçalves Reis Nery
ÍNDICE REMISSIVO
SOBRE OS ORGANIZADORES