Editora Metrics

Direito E Tecnologia: Teoria e prática

A presente obra traz em seu bojo temáticas que versam sobre as startups, o direito à privacidade na rede mundial de computadores, regulamentação das criptomoedas, lei geral de proteção de dados, certificação de documentos eletrônicos como meio de prova, infiltração policial virtual, Fake News, tecnologia da informação, e inovação tecnológica em suas distintas perspectivas jurídicas. Nesse ínterim, o presente livro reúne capítulos os quais nos abrem caminhos para reflexões e meditações com o objetivo de desenvolver a correlação entre Direito e Tecnologia de modo singular e com propostas de soluções às problemáticas debatidas.

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Sumário

PREFÁCIO
Luís Gustavo Reis Mundim 

Capítulo 1
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO E AS DIRETRIZES ÉTICAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO
Gabriela Luiza Gonçalves Silva 
Cristina Rezende Eliezer 

Capítulo 2
O MARCO LEGAL DAS STARTUPS DECORRENTE DA LC 182/21
 Henrique Avelino Lana 

Capítulo 3
O DIREITO À PRIVACIDADE NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
Cláudia Taís Siqueira Cagliari 
Gilberto de Andrade Pinto 

Capítulo 4
CRIPTOMOEDAS: UMA ANÁLISE DE SUA REGULAMENTAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
Leila Cristina Arantes 

Capítulo 5
O INVESTIDOR ANJO COMO INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO EM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Henrique Avelino Lana 

Capítulo 6
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Hérico Gonçalves Valiati  
Jacqueline Rodrigues Ferreira 

Capítulo 7
MATCHMAKERS E A PERSONALIZAÇÃO DE OFERTAS EM PLATAFORMAS DIGITAIS: UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO DO CONSUMIDOR E PROTEÇÃO DE DADOS
Daniel Araújo de Assis 
Cristina Rezende Eliezer 

Capítulo 8
AS NOVAS TÉCNICAS DE CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COMO MEIOS DE PROVA NA INSTITUIÇÃO DO PROCESSO
Bruno Rodrigues Leite 
Leandro Serrão Boynard de Vasconcelos 

Capítulo 9
CRIPTOMOEDAS: UMA ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DOS DESAFIOS NORMATIVOS PARA SUA REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO PERANTE O MERCADO DIGITAL
Pauliana Maria Dias
Fernanda de Souza Rabe 
Kênia de Cássia Ferreira
Marcos Otávio de Lélis Silva 

Capítulo 10
CONTRATO PÚBLICO PARA SOLUÇÃO INOVADORA - CPSI : APONTAMENTOS
Henrique Avelino Lana 

Capítulo 11
TECNOLOGIAS DIGITAIS E AS NOVAS PERSPECTIVAS NO ÂMBITO JURÍDICO
Daniely Maria dos Santos 

Capítulo 12
ECOSSISTEMA EMPREENDEDOR PARA ATIVIDADES LIGADAS A TECNOLOGIA
Henrique Avelino Lana 

Capítulo 13
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: PRINCÍPIOS NORTEADORES, BASES LEGAIS E OS IMPACTOS DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Rafael Soares Gonçalves
Ívila Carla Ferreira Quintino 

Capítulo 14
A INFILTRAÇÃO POLICIAL VIRTUAL COMO TÉCNICA ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO NOS CRIMES EM MEIO DIGITAIS 
Thiago Ferreira da Silva 

Capítulo 15
FAKE NEWS E SEU ENFRENTAMENTO PELOS PODERES DA REPÚBLICA 
Rafael Soares Gonçalves 

Capítulo 16
DIREITO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: UMA FRONTEIRA A SER DEFINIDA
Gilberto Marcos Martins 
Ricardo Augusto Martins Cruz 
Rodrigo Sávio Martins Cruz 

Capítulo 17
FINANCIAMENTO COLETIVO, CROWDFUNDING, A INSTRUÇÃO CVM N. 588, DE 13 DE JULHO DE 2017 E O CONTRATO PÚBLICO 
Henrique Avelino Lana 

POSFÁCIO
Daniel Araújo de Assis 

SOBRE OS ORGANIZADORES259


Ficha Técnica

D598  Direito e tecnologia [recurso eletrônico] : teoria e prática / organizadores: Cristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa, Henrique Avelino Lana. - Santo Ângelo : Metrics, 2021.
260 p.

ISBN 978-65-89700-50-0
DOI 10.46550/978-65-89700-50-0

1. Direito. 2. Tecnologia. 3. Inteligência artificial. 4.   Proteção de dados. I. Eliezer, Cristina Rezende (org.). II. Sousa, Lorena Ribeiro de Carvalho (org.). III. Lana, Henrique Avelino (org.).              

CDU: 34:004

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