Direito, Tecnologia E Sociedade

O livro questiona e analisa perspectivas em torno da conformidade e proteção de dados, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de tratar do e-commerce, criptografia, inteligência artificial e advocacia 4.0. Em razão do momento disruptivo que vivenciamos e ainda das paradoxais tendências de desestabilização da construção democrática, a obra busca também analisar as fake news e sua relação com as eleições e os Tribunais, além de enfrentar a verificação dos chamados “discursos de ódio” e como isso vai repercutir na sociedade e em uma possível (ou não) democracia digital. A inovação, a tecnologia e o empreendedorismo dão tom à obra, a partir do abertura ao diálogo com o Direito e a sociedade. Em abordagem singular, a obra “Direito, tecnologia e sociedade” trouxe ímpar oportunidade de formularmos questionamentos e de buscarmos respostas acerca do momento antagônico que se vive na contemporaneidade. 

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Autor(es)
Sumário

PREFÁCIO
Helena Patrícia Freitas

GOVERNAMENTALIDADE ALGORÍTIMICA E OS RISCOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Luís Gustavo Reis Mundim

DIREITO, TECNOLOGIA E LINGUAGENS: DO “JURIDIQUÊS” AO VISUAL LAW
Cristina Rezende Eliezer
Helena Maria Ferreira
Vítor Ferreira Nunes

COMO TREINAR UM JUIZ-ROBÔ: ALGUMAS PROBLEMATIZAÇÕES
Patrícia Sekhon
Antônio Aurélio de Souza Viana
Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa

ADVOCACIA NA 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E A NECESSIDADE DA PRESENÇA DIGITAL
Lucélia de Sena Alves

CONSIDERAÇÕES ELEMENTARES ACERCA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Henrique Avelino Lana
Tayná Lucas Ferreira

RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE DE TRATAMENTO DE DADOS À LUZ DA LGPD
Felipe Vaz de Mello e Silva
Pedro Henrique Vilela Elizeu

A LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A CONCESSÃO DE CRÉDITO
Henrique Avelino Lana
Tayná Lucas Ferreira

A INFORMATIZAÇÃO DO ACESSO À SEGURIDADE SOCIAL COMO LIMITAÇÃO DO EXERCÍCIO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Fabiana de Fátima Ferreira Guimarães
Gilberto Adriano Guimarães 

AS VOZES VAZIAS E AS VOZES NO VAZIO: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DE TÉCNICAS INDEVIDAMENTE TEORIZADAS
João Carlos Salles de Carvalho

O DISCURSO DE ÓDIO, FANATISMO E A FALÊNCIA DA CAPACIDADE CRÍTICA
Juliano Silva do Lago
Vivalde Levilesse Ferreira Júnior
Géssica Cristina da Silva

CONTROLE, DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E TECNOLOGIA: AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES 
Igor Alves Noberto Soares

A (IN)ALCANÇÁVEL EFETIVIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DO E-COMMERCE 
Cristina Rezende Elieze
Vítor Ferreira Nunes 
Daniely Maria dos Santos 

A SIGNIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E DO CIBERESPAÇO
Marcel Chaves Ferreira
Paulo Henrique Mazzoni Mota

UM NOVO MUNDO DE DADOS
Lara Muniz Braga
Luciana Cecília Morato

ELEIÇÕES, FAKE NEWS E TRIBUNAIS
Ana Flávia Borges Machado
Luciana Cecília Morato

POSFÁCIO
Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa

SOBRE OS ORGANIZADORES


Ficha Técnica

D598   Direito, tecnologia e sociedade / organizadores: Cristina Rezende 
Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa, Vítor Ferreira Nunes. - Santo Ângelo : Metrics, 2020.
228 p. ; 21 cm.

ISBN 978-65-993309-0-2
DOI: 10.46550/978-65-993309-0-2
 
1. Direito. 2. Tecnologia. 3. Proteção de dados. 4. Inteligência artificial. I. Eliezer, Cristina Rezende (org.). II. Sousa, Lorena Ribeiro de Carvalho (org.). III. Nunes, Vítor Ferreira (org.) 

CDU: 34:004.056.5