Direito, Novas Tecnologias E Sustentabilidade

Esta obra é resultado dos trabalhos apresentados ao final da disciplina Políticas Públicas e Novas Tecnologias, ministrada no segundo semestre de 2020 pela professora Dra. Salete Oro Boff, na linha de pesquisa Dimensões jurídico-políticas da Tecnologia e da Inovação, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito – da Faculdade Meridional – IMED de Passo Fundo/RS. O presente e-book reúne onze textos de autoria dos discentes da citada disciplina, demonstrando as reflexões e os estudos realizados acerca de temáticas relevantes ao contexto contemporâneo. Assim, busca-se compartilhar conhecimentos sobre a temática das políticas públicas e das novas tecnologias no contexto jurídico e social. 

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Autor(es)
Sumário

APRESENTAÇÃO
Salete Oro Boff 
Jordana Jung Cé
Ana Julia Oliveira Alcantara

Capítulo 1 - O IMPACTO DOS AVANÇOS BIOTECNOLÓGICOS NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Ana Julia Oliveira Alcantara 

Capítulo 2 - A TÉCNICA DE RECONHECIMENTO FACIAL PELA REGIÃO PERIOCULAR E A PENDENTE DECISÃO DO STF, EM REPERCUSSÃO GERAL, SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE MÁSCARAS EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS
Diogo Dal Magro 

Capítulo 3 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMOCRACIA: A DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS
Érica Vanessa Santori 

Capítulo 4 - O TRABALHO DE PLATAFORMA COMO AGENTE TRANSFORMADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 
Giulia Signor 

Capítulo 5 - QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E O DIREITO DO TRABALHO: PARA SEMPRE NA VERSÃO DELTA 
Janine Hillesheim  

Capítulo 6 - DESIGUALDADE NO ACESSO ÀS TECNOLOGIAS EM TEMPOS DE COVID-19
Jordana Jung Cé 
Salete Oro Boff 

Capítulo 7 - ORGANISMOS TRANSGÊNICOS E OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL: UMA VISÃO ACERCA DA (IN)SUSTENTABILIDADE DA PRÁTICA
Luis Paulo Bressan 

Capítulo 8 - ASPECTOS CONTROVERTIDOS ACERCA DOS DIREITOS AUTORAIS DO JORNALISTA EMPREGADO
Rubiane Solange Gassen Assis 

Capítulo 9 - ICMS-VERDE COMO POLÍTICA PÚBLICA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Salete Oro Boff
Sergio Somenzi Jr 

Capítulo 10 - A PREVENÇÃO DOS RISCOS COM BASE NO PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM CLOUD COMPUTING
Vitor Luís Botton 

Capítulo 11 - CONTRIBUTOS DAS PATENTES VERDES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
William Andrade 


Ficha Técnica

D598   Direito, novas tecnologias e sustentabilidade / organizadoras: Salete Oro Boff, Jordana Jung Cé, Ana Julia Oliveira Alcantara. - Santo Ângelo : Metrics, 2021.
296 p.

ISBN 978-65-89700-73-9
DOI 10.46550/978-65-89700-73-9
 
1. Direito. 2. Avanço tecnológico. 3. Sustentabilidade. I. Boff, Salete Oro (org.). II. Cé, Jordana Jung (org.). III. Alcantara, Ana Julia Oliveira (org.).                              

CDU: 34:004