A conclusão desta obra, Direito Minerário Contemporâneo - Desafios e Perspectivas para o Setor, é resultado de uma jornada marcada pela dedicação e pelo espírito colaborativo de muitos. Como primeira mulher a presidir a Comissão de Direito Minerário da OAB/MG, sinto-me profundamente honrada e grata pela oportunidade de liderar este grupo de profissionais comprometidos com o desenvolvimento do setor. Meu sincero agradecimento ao Presidente da OAB/MG, Dr. Sérgio Leonardo, por confiar a mim essa responsabilidade, aos colegas de diretoria, Gabriel Guimarães e Fábio Figueiredo, pela parceria, e ao colega Thiago Passos, cuja dedicação tornou possível a realização deste projeto. Por fim, registro minha profunda gratidão aos mais de 50 membros da Comissão, que, com suas participações ativas e entusiastas nas discussões, contribuíram significativamente para o conteúdo desta obra. O convívio e as trocas ao longo do último triênio foram de grande valor, e esta publicação reflete o esforço coletivo de todos nós.
Apresentação13
Paula Azevedo de Castro
Gabriel Guimarães de Andrade
Seção 1: Minerais Críticos e Estratégicos17
Capítulo 1 - O panorama global dos minerais críticos para a transição energética: produção, tendências de mercado e desafios geopolíticos19
Daniel Mendes Souza
Marcelo Mendo Gomes de Souza
Paula Azevedo de Castro
Capítulo 2 - A importância do planejamento pelo Poder Executivo Federal para a gestão do aproveitamento dos minerais estratégicos no Brasil45
Thiago Passos de Castro e Santos
Seção 2: Discussões Contemporâneas do Direitos da Mineração71
Capítulo 3 - A Reforma Tributária aplicada ao setor da mineração: primeiras considerações73
Gabriel Guimarães de Andrade
Nacle Safar Aziz Antônio
Matheus Mendes Nunes
Capítulo 4 - Arbitragem internacional Investidor-Estado: panorama sobre sua utilização na mineração 99
Maria da Graça Montalvão
Túlio Franco Cunha Caldeira
Capítulo 5 - Arbitragem na mineração121
Delano Geraldo Ulhôa Goulart
Danielle Farah Ziade
Eduardo Paoliello
Capítulo 6 - O uso de dados e tecnologia na gestão e performance de Departamentos Jurídicos de empresas de mineração para conectar à estratégia do negócio 139
Carolina Furtado de Mendonça Lobato
Cristina Sadi Guimarães
Capítulo 7 - Participação de entes públicos e privados nos resultados da lavra163
Alice Borges de Almeida
Eduardo Gonçalves de Araújo
Capítulo 8 - Aditamento de nova substância ao Título Minerário: impasses e alternativas jurídicas185
Lucas César Moraes Carlos
Gabriela Andersen Leo Pereira
Capítulo 9 - Águas em debate: explorando os desafios jurídicos da gestão hídrica e minerária no Brasil201
Nathália Valadares Ferreira
Svetlana Maria de Miranda
Gabriela Salazar Silva Pinto
Seção 3: Controvérsias Jurídicas Relacionadas às Estruturas de Disposição de Rejeito e Estéril225
Capítulo 10 - Ocupação da Zona de Autossalvamento: limites do artigo 18-A, da Lei nº 14066/2020227
Isabella Jorge Faria Pereira
Karina Coutinho Lopes
Capítulo 11 - A regulamentação do Instituto-Garantia da Caução Ambiental para barragens de mineração no estado de Minas Gerais243
Isabela de Castro Lucas Pimenta
Mariana Jeanneret Mourão
Capítulo 12 - A Caução no licenciamento ambiental de barragens de mineração em Minas Gerais: uma análise do Decreto Estadual nº 48.747/2023 263
Eduarda Calazans
Thiago Quintão Riccio
Capítulo 13 - A Política Nacional dos Direitos dos Atingidos por Barragem - PNAB: a transversalidade da lei e harmonização com outros dispositivos da legislação de barragens289
Stéfani Machado Garzon Campos de Pinho
Maurício Pellegrino de Souza
Capítulo 14 - Os desafios do uso do espaço pelo minerador decorrentes da disposição de rejeitos e estéreis307
Bruno Freire Maia Rodrigues Costa
Fernanda de Araujo Nunes
Giovanna Elisa Oliveira Carvalho
Seção 4: Aspectos Socioambientais da Mineração 333
Capítulo 15 - Licenciamento ambiental e mineração: estudo do artigo 1º, §3º do projeto de Lei 2.159/2021335
Márcio Augusto Maia Medeiros
Sofia Bahia França
Capítulo 16 - Plano Nacional de Mineração 2050 e Desenvolvimento Sustentável na Indústria Mineral Brasileira: síntese do estudo acerca dos impactos socioambientais das atividades no setor mineral, nas fases de pesquisa, implantação, operação e fechamento de mina.365
Jéssica Rubiale Batista
Marina Tavares e Silva Pedersoli
Capítulo 17 - A anuência do IBAMA para supressão do bioma Mata Atlântica: não aplicabilidade para atividades minerárias383
Raquel Caram Nascif Dutra
Cristiano Monteiro Parreiras