A presente obra aborda a relação entre Direito, Estado e sociedade. Trata-se de uma coletânea de artigos escritos por especialistas renomados no campo do direito e das ciências sociais. O livro explora as complexas interações entre esses três elementos fundamentais para o funcionamento de uma sociedade moderna. Os autores mergulham nas raízes históricas e nas teorias contemporâneas que moldam essa relação em constante evolução. Trata-se de uma abordagem interdisciplinar e examina como o Direito é influenciado pelo Estado e vice-versa, considerando também a importância da sociedade civil na construção do ordenamento jurídico e na formação de políticas públicas. Ao longo das páginas, os autores realizam uma análise crítica dos desafios enfrentados pelo Direito no contexto atual, discutindo questões como o equilíbrio entre liberdade individual e responsabilidade coletiva, a eficácia das instituições legais na promoção da justiça e a necessidade de adaptação do sistema jurídico às demandas sociais emergentes. O papel do Estado como regulador e promotor do bem-estar social também é explorado, examinando os limites e possibilidades de intervenção estatal na vida dos cidadãos. Ainda, são apresentados os desafios enfrentados pelo Estado moderno diante da globalização, das novas tecnologias e das transformações sociais, propondo reflexões sobre como adaptar as estruturas jurídicas e políticas às demandas de uma sociedade em constante mudança. Com uma linguagem acessível e didática, a obra é uma ferramenta indispensável para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito e das Ciências Sociais que buscam uma compreensão aprofundada das dinâmicas entre Direito, Estado e sociedade.
PREFÁCIO13
Felipe Fróes Couto
APRESENTAÇÃO17
Vitória Dreide Xavier Araújo Silva
Júnio Matheus da Silva Cruz
Capítulo 1 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: PROGRESSOS E CRÍTICAS23
Gabrielle Francini Cruz Barbosa
Ana Lúcia Ribeiro Mól
Maria Eduarda Vieira Santana
DOI: 10.46550/978-65-5397-105-9.23-35
Capítulo 2 - COMUNICAÇÃO DIGITAL: O CASO DE UMA PEQUENA EMPRESA COMERCIAL ASSISTIDA PELO PROJETO BÚSSOLA IF MAIS EMPREENDEDOR NACIONAL37
Márcio Rosa Portes
Gabriel Nascimento Carvalho
Júnio Matheus da Silva Cruz
DOI: 10.46550/978-65-5397-105-9.37-57
Capítulo 3 - DESAFIOS E AVANÇOS NO REGISTRO CIVIL DE CRIANÇAS COM DUPLA MATERNIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL59
Vitória Dreide Xavier Araújo Silva
DOI: 10.46550/978-65-5397-105-9.59-67
Capítulo 4 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL: EXPLORANDO O VAZAMENTO DE DADOS POR FORNECEDORES DE SERVIÇO OU PRODUTOS69
José Adélcio da Silva Júnior
Vitória Dreide Xavier Araújo Silva
Daniel Fellipe Ribeiro Santos
DOI: 10.46550/978-65-5397-105-9.69-78
Capítulo 5 - AVANÇOS E RANÇOS DO BPC-LOAS COMO DIREITO CONSTITUCIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS PESSOAS IDOSAS79
Werley Pereira de Oliveira
DOI: 10.46550/978-65-5397-105-9.79-89
Capítulo 6 - CRIANÇAS E ADOLESCENTES: REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E A (DES)PROTEÇÃO DO ESTADO91
Brígida Velloso e Cardoso
DOI: 10.46550/978-65-5397-105-9.91-103
Capítulo 7 - A REGIÃO DO PELOURINHO EM SALVADOR/BA: REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE GENTRIFICAÇÃO E SUAS CONTRADIÇÕES105
Éder de Souza Beirão
Anne Marielle Castro de Carvalho
Tarso Guilherme Macedo Pires
DOI: 10.46550/978-65-5397-105-9.105-120
Capítulo 8 - RESPONSABILIDADE POR PARECER JURÍDICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS LEIS Nº 8.666/1993 E 14.133/2021121
Heidy Cristina Boaventura Siqueira
Iuri Simões Mota
Marcelo Brito
DOI: 10.46550/978-65-5397-105-9.121-130
Capítulo 9 - POLÍTICA URBANA E INDICADORES DE MICROCLIMA: APONTAMENTOS E REFLEXÕES A PARTIR DO CENÁRIO DE CIDADES E REGIÕES BRASILEIRAS131
Felipe Teixeira Dias
Edilaine Neves Fernandes
Priscila Cembranel
Mateus Ribeiro Caetano
Jose Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra
DOI: 10.46550/978-65-5397-105-9.131-139
Capítulo 10 - OS IMPACTOS DA COVID-19 NOS CONTRATOS DE TRABALHO E A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO À DISTÂNCIA COMO GARANTIA DA ESTABILIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA141
Gabriela Ananda Ruas Gonçalves
Fernando Pereira Jorge
DOI: 10.46550/978-65-5397-105-9.141-158
Capítulo 11 - RETROCESSO SOCIAL: O MENOR SOB GUARDA E O DIREITO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE159
Fernando Pereira Jorge
Juliana Castelo Branco Vilas Boas
Antônio Maurício da Silva Júnior
DOI: 10.46550/978-65-5397-105-9.159-177
Capítulo 12 - O DESPREZO À VIDA HUMANA NO CAPITALISMO: UMA ANÁLISE TEMÁTICA HISTÓRICA DOS GENOCÍDIOS INVISIBILIZADOS E VISIBILIZADOS179
Harilson Ferreira de Souza
Paulo Robério Ferreira Silva
DOI: 10.46550/978-65-5397-105-9.179-196
Capítulo 13 - GOVERNO BOLSONARO: UMA BREVE ANÁLISE DA RECENTE EXPERIÊNCIA DO AUTORITARISMO NA POLÍTICA BRASILEIRA197
Rogério dos Santos Albuquerque
DOI: 10.46550/978-65-5397-105-9.197-208
Capítulo 14 - CINISMO POLÍTICO NO BRASIL: ANÁLISE DA GESTÃO PANDÊMICA SOB A ÓTICA DO CAPITAL209
Ruth Félix D’Aquino
Caterine Bicalho Fagundes
DOI: 10.46550/978-65-5397-105-9.209-219
Capítulo 15 - NOTAS SOBRE A AÇÃO DOS INVASORES DA SEDE DOS TRÊS PODERES EM BRASÍLIA: ATOS INGÊNUOS DE “BUCHAS DE CANHÃO” SEM UM OBJETIVO DEFINIDO, OU UM “BALÃO DE ENSAIO” PARA ATOS FUTUROS?221
João N. Figueiredo
DOI: 10.46550/978-65-5397-105-9.221-234
Capítulo 16 - RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DAS FAKE NEWS NO CONTEXTO ELEITORAL 235
Roberta Azevedo Dias
Isabella Lacerda Caires
Anne Vitória Leal Silva
José Adélcio da Silva Júnior
DOI: 10.46550/978-65-5397-105-9.235-257
SOBRE OS ORGANIZADORES259