Trata-se de um livro escrito em uma cuidadosa linguagem simples, objetiva, técnica e acessível, para todos os interessados no tema, de todas as áreas do conhecimento. O tema é extremamente atual, presente no dia a dia da população em geral e, por isso, merece toda nossa atenção, análise e leitura. Todos os temas, sem exceção, são extremamente atuais, pertinentes, instigantes e encontram-se afetos à temática de Direito e Tecnologia, mediante reflexões interdisciplinares. Deste modo, convido o (a) leitor (a) a apreciá-los e desejo que tenhamos todos (as) uma excelente leitura.
PREFÁCIO
Henrique Avelino Lana
Capítulo 1 - O DISCURSO DE ÓDIO (HATE SPEECH) PRATICADO EM MEIOS VIRTUAIS E SUA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira
Cayo Vinícius Ferreira Freitas
Capítulo 2 - ASPECTOS E ANÁLISE JURÍDICA SOBRE AS HIPÓTESES DE FOMENTO EM STARTUPS
Henrique Avelino Lana
Capítulo 3 - DIREITO E PÓS-MODERNIDADE: CAMINHOS INOVADORES E O USO DAS TECNOLOGIAS
Daniely Maria dos Santos
Capítulo 4 - A CRISE CONTEMPORÂNEA DO DIREITO À PRIVACIDADE: REFLEXÕES ACERCA DO DIREITO À PRIVACIDADE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Túlio Almeida Rocha Pires
Mylla Vitória Joaquim Alves
Capítulo 5 - A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E AS NOVAS TECNOLOGIAS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Cristina Rezende Eliezer
Vitor Ferreira Nunes
Lívia Lopes de Souza Pereira
José Márcio Caputo
Marcelo Henrique dos Santos
Capítulo 6 - INCENTIVOS PÚBLICOS E AS STARTUPS NO BRASIL: APONTAMENTOS NECESSÁRIOS
Henrique Avelino Lana
Capítulo 7 - O E-COMMERCE E OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES
Claudine Rezende Ribeiro
Raquel de Souza Neves Castro
Capítulo 8 - A REPARAÇÃO DE DANOS NO CONTEXTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Daniel Araújo de Assis
Camila Pereira
Capítulo 9 - ADVOCACIA 4.0: USO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA PRÁTICA ADVOCATÍCIA
Leila Cristina Arantes
Capítulo 10 - DIREITO AO PROCESSO CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE PROCESSO JUDICIAL TECNOLÓGICO: INCLUSÃO E TR/ANSFORMAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA OU MERA AUTOMAÇÃO?
Pauliana Maria Dias
Capítulo 11 - AFINAL, O QUE É UMA START UP?
Henrique Avelino Lana
Capítulo 12 - NOVOS DESAFIOS DO PROCESSO DO TRABALHO: A PROVA ORAL PRODUZIDA DURANTE AS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS
Fabiana de Fátima Ferreira Guimarães
Gilberto Adriano Guimarães
Capítulo 13 - O VIDEOMONITORAMENTO ATRAVÉS DA CÂMERA ACOPLADA AO COLETE POLICIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA SEGURANÇA E DA PRIVACIDADE
Charley Teixeira Chaves
Queila da Silva Egídio
Capítulo 14 - A ADVOCACIA 4.0 E O ESTORVO PROVOCADO PELOS OBSOLETOS REGIMENTOS DE PUBLICIDADE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E A SEÇÃO DE MINAS GERAIS
João Vítor de Araújo Santos
Capítulo 15 - ELEIÇÕES, FAKE NEWS E OS TRIBUNAIS
Jacqueline Rodrigues Ferreira
Capítulo 16 - REFLEXÕES ACERCA DO DIREITO À INFORMAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO ANTE A EVOLUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O AVULTAMENTO DAS FAKE NEWS
Cristina Rezende Eliezer
Ana Luiza Garcia Campos
Emiliane Geralda de Faria
Igor Mendes da Silva
Gabriela Luiza Gonçalves Silva
SOBRE OS ORGANIZADORES
D598 Direito e tecnologia [recurso eletrônico] : reflexões interdisciplinares / organizadores: Cristina Rezende Eliezer, Vítor Ferreira Nunes. - Santo Ângelo : Metrics, 2021.
282 p.
ISBN 978-65-89700-12-8
DOI: 10.46550/978-65-89700-12-8
1. Direito. 2. Avanço tecnológico. 3. Proteção de dados. I. Eliezer, Cristina Rezende (org.). II. Nunes, Vítor Ferreira (org.).
CDU: 34:004