O advento de novas tecnologias transforma a sociedade de maneira substancial e rápida. Relações se modificam e dão origem a problemas jurídicos mais complexos. A presente obra coletiva explora mudanças no Direito causadas pelas inovações tecnológicas, especialmente seus impactos para os direitos fundamentais, para os institutos jurídicos tradicionais e para a atuação dos profissionais do Direito e da tecnologia. Para tanto, há a promoção de interlocuções relacionadas à regulamentação da temática Direito Digital, discurso do ódio, incentivos públicos e as startups no Brasil, e-commerce, a crise contemporânea do direito à privacidade, advocacia 4.0, eleições, fake news e os tribunais, inteligência artificial e Lei Geral de Proteção de Dados.
PREFÁCIO
Henrique Avelino Lana
Capítulo 1
O DISCURSO DE ÓDIO (HATE SPEECH) PRATICADO EM MEIOS VIRTUAIS E SUA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira
Cayo Vinícius Ferreira Freitas
Capítulo 2
ASPECTOS E ANÁLISE JURÍDICA SOBRE AS HIPÓTESES DE FOMENTO EM STARTUPS
Henrique Avelino Lana
Capítulo 3
DIREITO E PÓS-MODERNIDADE: CAMINHOS INOVADORES E O USO DAS TECNOLOGIAS
Daniely Maria dos Santos
Capítulo 4
A CRISE CONTEMPORÂNEA DO DIREITO À PRIVACIDADE: REFLEXÕES ACERCA DO DIREITO À PRIVACIDADE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Túlio Almeida Rocha Pires
Mylla Vitória Joaquim Alves
Capítulo 5
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E AS NOVAS TECNOLOGIAS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Cristina Rezende Eliezer
Vitor Ferreira Nunes
Lívia Lopes de Souza Pereira
José Márcio Caputo
Marcelo Henrique dos Santos
Capítulo 6
INCENTIVOS PÚBLICOS E AS STARTUPS NO BRASIL: APONTAMENTOS NECESSÁRIOS
Henrique Avelino Lana
Capítulo 7
O E-COMMERCE E OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES
Claudine Rezende Ribeiro
Raquel de Souza Neves Castro
Capítulo 8
A REPARAÇÃO DE DANOS NO CONTEXTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Daniel Araújo de Assis
Camila Pereira
Capítulo 9
ADVOCACIA 4.0: USO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA PRÁTICA ADVOCATÍCIA
Leila Cristina Arantes
Capítulo 10
DIREITO AO PROCESSO CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE PROCESSO JUDICIAL TECNOLÓGICO: INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA OU MERA AUTOMAÇÃO?
Pauliana Maria Dias
Capítulo 11
AFINAL, O QUE É UMA START UP?171
Henrique Avelino Lana
Capítulo 12
NOVOS DESAFIOS DO PROCESSO DO TRABALHO: A PROVA ORAL PRODUZIDA DURANTE AS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS
Fabiana de Fátima Ferreira Guimarães
Gilberto Adriano Guimarães
Capítulo 13
O VIDEOMONITORAMENTO ATRAVÉS DA CÂMERA ACOPLADA AO COLETE POLICIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA SEGURANÇA E DA PRIVACIDADE
Charley Teixeira Chaves
Queila da Silva Egídio
Capítulo 14
A ADVOCACIA 4.0 E O ESTORVO PROVOCADO PELOS OBSOLETOS REGIMENTOS DE PUBLICIDADE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E A SEÇÃO DE MINAS GERAIS
João Vítor de Araújo Santos
Capítulo 15
ELEIÇÕES, FAKE NEWS E OS TRIBUNAIS243
Jacqueline Rodrigues Ferreira
Capítulo 16
REFLEXÕES ACERCA DO DIREITO À INFORMAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO ANTE A EVOLUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O AVULTAMENTO DAS FAKE NEWS
Cristina Rezende Eliezer
Ana Luiza Garcia Campos
Emiliane Geralda de Faria
Igor Mendes da Silva
Gabriela Luiza Gonçalves Silva
SOBRE OS ORGANIZADORES
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