A obra coletiva “Direito e Processo: Mo(vi)mento em debate”, fruto da idealização e organização de três ex-alunas e professoras da PUC Minas Arcos, Cristina Rezende Eliezer, Pauliana Maria Dias e Poliana Myriam Felipe Rodrigues Santana debate temas que consideram o processo em constante movimento faz com que o eixo estático e instrumental do procedimento seja deslocado, revigorando a perspectiva fazzalariana de que o contraditório é o princípio responsável pela vivacidade do processo. Por isso, a presente obra, reverbera o que o legislador por ocasião da aprovação do Código de Processo Civil de 2015 encampou no plano normativo: o contraditório material e dinâmico em contraposição ao contraditório estático e formal. Por isso, a ciência processual contemporânea não mais se satisfaz com a garantia do contraditório meramente formal, que apregoa o direito de “falar nos autos” como mero cumprimento ritualístico do iter procedimental. O contraditório dinâmico não admite sua concepção meramente retórica, uma vez que, mais do que a oportunidade de falar nos autos, as partes têm o direito de serem ouvidas pelo juízo, por ocasião da prolação da decisão. Este é apenas um dos desafios a serem desnudados pelos autores, cada qual dentro do recorte temático eleito para uma abordagem analítica de como enxergar o processo para além do procedimento que o encerra.
PREFÁCIO13
Priscila Aparecida Borges Camões
Capítulo 1 - EXCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL DIANTE DA VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS: DA IMPARCIALIDADE, DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DA ISONOMIA E DA PROVA ILÍCITA
Charley Teixeira Chaves
Capítulo 2 - A CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS
Osnan Vinício da Silva
Capítulo 3 - ASTREINTES: O INCENTIVO À RECALCITRÂNCIA DO DEVEDOR PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Daniel Araújo de Assis
Capítulo 4 - A TEORIA DOS JOGOS APLICADA À DELAÇÃO PREMIADA: COMO SE JOGA O PROCESSO PENAL?
Leila Cristina Arantes
Capítulo 5 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ACCOUNTABILITY ALGORÍTMICA E A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
Hérico Gonçalves Valiati
Jacqueline Rodrigues Ferreira
Capítulo 6 - RETRATAÇÃO DA PROPOSTA DE COLABORAÇÃO PREMIADA: A VALORAÇÃO DAS PROVAS PRODUZIDAS NA FASE DE TRATATIVAS DO ACORDO
Thiago Ferreira da Silva
Capítulo 7 - PRECEDENTES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS SISTEMAS JURÍDICOS E DA SEGURANÇA JURÍDICA
Nathália Carolina Viana Fernandes
Capítulo 8 - POLÍTICA PÚBLICA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E O EIXO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA- RELATO DE EXPERIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE GRUPOS TEMÁTICOS COM AS VÍTIMAS
Ana Carolina Fonseca Porto
Capítulo 9 - MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO INVENTÁRIO E PARTILHA
Gabriela Lopes Santos
Capítulo 10 - VISUAL LAW: CONCEITO, ORIGEM E APLICAÇÕES
Álvaro Félix da Silva
Lucas Leal Keller Borges
Nathália Carolina Viana Fernandes
Capítulo 11 - ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DOS MEMES E CYBERBULLYING
Hérico Gonçalves Valiati
Jacqueline Rodrigues Ferreira
Capítulo 12 - ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL: DILEMAS E REFLEXÕES
Daniely Maria dos Santos
Capítulo 13 - A JUSTIÇA CONCILIATIVA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Nayara Soares de Moura Frias
Capítulo 14 - AUSÊNCIA NORMATIVA ESPECÍFICA COMO FATOR CONTRIBUTIVO AO CIBERTERRORISMO
Pauliana Maria Dias
Kênia de Cássia Ferreira
Maria Fernanda Ferreira Campos
Capítulo 15 - SOLUÇÃO DE CONFLITOS: BASE SISTEMÁTICA FUNDAMENTAL AUTOCOMPOSITIVA E EXTRA ESTATAL
Pauliana Maria Dias
Marcos Otávio de Lélis Silva
Luís Eduardo Alves de Azevedo
Capítulo 16 - MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTOS ADEQUADOS E EFICIENTES DE ACESSO À JUSTIÇA: REAVALIAÇÃO DA FUNÇÃO JUDICIAL
Fernanda Fernandes da Silva
Hernando Fernandes da Silva
Pedro Igor Santos e Silva
Capítulo 17 - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA VALIDADE NEGOCIAL FACE AO PROCEDIMENTO CONSTITUCIONAL
Pauliana Maria Dias
Ana Clara Sousa e Silva
Lara Lúcia Aparecida Castro Couto
Capítulo 18 - A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Capítulo 19 - A CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Gilberto de Andrade Pinto
Marcos Vieira Cordeiro
Capítulo 20 - VITIMOLOGIA: A PROPOSTA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO EXTENSÃO DA CIÊNCIA QUE ESTUDA O COMPORTAMENTO DAS VÍTIMAS
Cecília Gomes Silva
Gilberto de Andrade Pinto
Capítulo 21 - CRIMINALIDADE E GÊNERO: APONTAMENTOS ACERCA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA DE MULHERES NO BRASIL
Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana
Capítulo 22 - ENCARCERAMENTO EM MASSA
Carolina Maria Teixeira
Capítulo 23 - DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Iussa Cristina Mansur Guimarães
Capítulo 24 - OS REFLEXOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA CRIMINAL: A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE O INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À AMPLA DEFESA POR MEIO DA PRESENÇA E DA AUDIÊNCIA
Irineu José Coelho Filho
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Capítulo 25 - DO JURIDIQUÊS AO LEGAL DESIGN
Raquel Lopes Mendonça Bessas
Larissa Teixeira Oliveira
SOBRE AS ORGANIZADORAS
D598 Direito e processo [recurso eletrônico] : mo(vi)mento em debate/ organizadoras: Cristina Rezende Eliezer, Pauliana Maria Dias, Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana. - Santo Ângelo: Metrics, 2021.
330 p.
ISBN 978-65-89700-67-8
DOI 10.46550/978-65-89700-67-8
1. Direito. 2. Processo. I. Eliezer, Cristina Rezende (org.). II. Dias, Pauliana Maria (org.). III. Santana, Poliana Myriam Felipe Rodrigues de (org.).
CDU: 347.9