A presente obra tem a missão de explorar a interseção entre direito, democracia e tecnologia, uma jornada acadêmica iniciada há alguns anos para investigar temas essenciais para a sociedade moderna. Este volume reúne um conjunto de contribuições acadêmicas que abordam como as novas realidades contemporâneas estão reformulando paradigmas jurídicos e suas implicações para a prática democrática e a estrutura do poder. Os capítulos exploram a complexidade dos desafios contemporâneos e destacam oportunidades para a inovação no direito e na prática democrática. O Volume 9 não se limita a uma análise teórica, mas busca também fomentar um espaço para o diálogo crítico sobre como a lei e as instituições democráticas podem se adaptar e evoluir diante das novas tecnologias e seus impactos. Mais do que um mero exame acadêmico, este volume serve como um convite à reflexão sobre o papel da tecnologia na promoção do estado de direito e na consolidação da democracia. Esperamos que as ideias e debates apresentados neste volume inspirem novas pesquisas e práticas, e que contribuam para um futuro onde o direito, a democracia e a tecnologia coexistam em harmonia. Que cada capítulo ofereça insights profundos e estimule um pensamento inovador para a promoção de uma sociedade mais justa e sustentável. Desejamos a todos uma leitura enriquecedora e produtiva!
PREFÁCIO
Cleize Kohls
APRESENTAÇÃO
Simone Paula Vesoloski
Régis Custódio De Quadros
Capítulo 1 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E OS LIMITES DO PODER DO ESTADO
Eduarda Rech de Souza
Juan Hatzfeld dos Santos
Capítulo 2 - WEB SCRAPING DE DADOS PESSOAIS EM PLATAFORMAS DIGITAIS: O DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO E A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO
Kerry Barreto
Capítulo 3 - DEEPFAKE PORN E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA MULHER
Bárbara Koenig
Iuri Bolesina
Capítulo 4 - OS MOVIMENTOS “MASCULINISTAS” NA INTERNET COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA MULHER
Chaíni de Grandi
Capítulo 5 - A DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NAS RELAÇÕES SOCIAIS DE TRABALHO
Helen Carina Zambra
Capítulo 6 - DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA DEMOCRACIA
Eduarda Rech de Souza
Capítulo 7 - DIÁLOGO ENTRE LIBERDADE E DEMOCRACIA: UM OLHAR SOBRE A CAPACIDADE, OPORTUNIDADE E JUSTIÇA SOCIAL
Simone Paula Vesoloski
Régis Custódio de Quadros
Capítulo 8 - DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB OS PRISMAS DA DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE NO SÉCULO XXI
Bruna Barbosa
Capítulo 9 - OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS, A JUDICIALIZAÇÃO E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Brenda Ogrodoski Mazur
Capítulo 10 - A MULTIPARENTALIDADE E OS CAMINHOS PARA O SEU RECONHECIMENTO
Marina Gabriela Marmentini
Capítulo 11 - OS CONTRATOS EMPRESARIAIS E A AUTONOMIA PRIVADA DA VONTADE À LUZ DO ART. 421-A DO CÓDIGO CIVIL
Alex Sandro Schöfer
José Carlos Kraemer Bortoloti
Capítulo 12 - A MÍDIA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA SUBJETIVIDADE
Alice Rossatto Fredi
Leticia da Silva Simsen
Capítulo 13 - ALGORITMOS PARA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELA RECEITA FEDERAL
Alex Sandro Shöfer
Régis Custodio de Quadros
SOBRE OS ORGANIZADORES