O oitavo volume da coleção "Direito, Democracia e Tecnologia" é uma continuidade de estudos sérios e uma contribuição significativa ao debate atual sobre os desafios jurídicos, políticos e éticos no contexto da tecnologia. Com uma abordagem multidisciplinar, este volume traz reflexões profundas e análises abrangentes sobre temas emergentes, oferecendo insights valiosos para acadêmicos, profissionais do direito e tomadores de decisão. Este volume é fundamental para entender as interações entre direito, democracia e tecnologia, promovendo o diálogo interdisciplinar e oferecendo uma visão abrangente das complexidades e implicações das tecnologias emergentes no contexto jurídico e democrático. Ao destacar as perspectivas de diversos autores e pesquisadores, o volume promove uma compreensão mais ampla e crítica dos desafios e oportunidades que essas questões apresentam para o futuro da sociedade. Com análises detalhadas e propostas inovadoras, os autores contribuem para o avanço do conhecimento e a promoção de um ambiente jurídico e democrático mais inclusivo e justo. Convidamos você a explorar essas páginas e se inspirar com as ideias inovadoras apresentadas pelos autores. Prepare-se para uma leitura estimulante e enriquecedora que certamente ampliará seu entendimento sobre questões fundamentais do mundo contemporâneo. Desejamos a todos uma excelente leitura! Que este volume seja informativo e inspirador, provocando reflexões profundas e estimulando novas ideias sobre os desafios e oportunidades na interseção entre direito, democracia e tecnologia. Boa leitura!
PREFÁCIO
Carolina Mayer Spina
APRESENTAÇÃO
Simone Paula Vesoloski
Martina Bueno da Silva
Jean Marcel dos Santos
Capítulo 1 - A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ALCANCE DA DIGNIDADE DOS CIDADÃOS BRASILEIROS
Juliana Aparecida Broch
Capítulo 2 - MULHERES NO CÁRCERE: UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE A REALIDADE DAS VIOLAÇÕES DE GÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Martina Bueno da Silva
Maria Cristina Kurtz de Lima
Capítulo 3 - O LIMITE ENTRE O COMBATE À DESINFORMAÇÃO E A PROTEÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA DEMOCRACIA DIGITAL
Fernanda Gonçalves Medeiros
Jean Marcel dos Santos
Capítulo 4 - A VIRTUALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A EXCLUSÃO DIGITAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE CAUSA E EFEITO
Samira Dreon
Capítulo 5 - NOTAS SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: A PARTIR DA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 118.533/MS
Matheus H. da Silva
Capítulo 6 - OS PRECONCEITOS PERPETUADOS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS
Maria Eduarda Ferrarin da Silva
Fernando Ferrarin da Silva
Capítulo 7 - REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA SOCIAL: DEFINIÇÃO, ESTRATÉGIAS E DESAFIOS RUMO A UMA SOCIEDADE MAIS EQUITATIVA
Simone Paula Vesoloski
Régis Custódio de Quadros
Capítulo 8 - ZERO RATING, DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DISCRICIONARIEDADE DAS OPERADORAS
Maria Cristina Kurtz de Lima
Martina Bueno da Silva
Laura de Castro Silva
Capítulo 9 - VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA: REFORMAS NAS LEIS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Brenda Ogrodoski Mazur
Capítulo 10 - AS DESIGUALDADES SOCIAIS NA ERA DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO GLOBALIZADO
Juliana Aparecida Broch
Capítulo 11 - A VULNERABILIDADE DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS NO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA
Maria Cristina Kurtz de Lima
Martina Bueno da Silva
Capítulo 12 - REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE AMARTYA SEN SOBRE A TEORIA DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS2
Thécio Braga
Capítulo 13 - A CADEIA DE CUSTÓDIA COMO CRITÉRIO JURÍDICO-POLÍTICO DO CONTROLE EPISTÊMICO DA PROVA
Laís Franciele de Assumpção Wagner
Felipe Henrique Leso
SOBRE OS ORGANIZADORES