O sétimo volume da coleção "Direito, Democracia e Tecnologia" é uma continuação das discussões sobre os desafios e oportunidades que surgem da interseção entre esses três pilares fundamentais da sociedade contemporânea. Explorando como o avanço tecnológico molda a prática jurídica e o funcionamento dos regimes democráticos, este volume examina questões éticas e jurídicas emergentes relacionadas ao uso dessas tecnologias, proporcionando uma visão abrangente e atualizada das complexas interações entre Direito, Democracia e Tecnologia. Cada capítulo reflete sobre amplas temáticas, desde reflexões sobre corrupção e improbidade administrativa até discussões sobre a aplicação da inteligência artificial na prevenção da corrupção, a análise da adoção post mortem, os desafios do teletrabalho durante a pandemia e a importância da Lei Geral de Proteção de Dados na área da saúde também são temas abordados. Ao mesmo tempo, os capítulos exploram questões familiares e a evolução da parentalidade, além de examinar a aplicação de medidas fiscais para influenciar comportamentos sociais e ambientais positivos. Cada autor contribui para uma compreensão mais profunda dos desafios e oportunidades apresentados pela era digital em que vivemos, convidando os leitores a uma jornada intelectual e reflexiva. Em resumo, "Direito, Democracia e Tecnologia: interlocuções de saberes e debates multifacetados" não é apenas uma coleção de ensaios, mas sim um recurso valioso para qualquer pessoa interessada em compreender melhor as complexas interações entre Direito, Democracia e Tecnologia. Que a leitura desta coletânea inspire reflexões profundas e ações transformadoras em direção a um futuro mais justo, democrático e tecnologicamente equilibrado!
APRESENTAÇÃO13
Simone Paula Vesoloski
Alessandra Regina Biasus
Larissa Farion Siqueira
Capítulo 1 - CORRUPÇÃO NO PODER PÚBLICO E OS MODERNOS CONTROLES INTERPOSTOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 21
Juliana Aparecida Broch
Capítulo 2 - DIREITOS HUMANOS: DEFESA, MANUTENÇÃO E FOMENTO NO CENÁRIO TRANSNACIONAL33
Fabio Manhas
Ornella Cristine Amaya
Kendi Yamamoto
Capítulo 3 - TELETRABALHO: DESAFIOS TRANSNACIONAIS NO ÂMBITO JURÍDICO51
Cláudia Machado
Capítulo 4 - A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ÁREA DA SAÚDE61
Hingrid Kemily Strapazzon Pereto
Valkiria Briancini
Capítulo 5 - COMPLIANCE NAS RELAÇÕES LABORAIS: A BUSCA DA ÉTICA E O COMBATE À CORRUPÇÃO89
Larissa Farion Siqueira
Capítulo 6 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA TITULARIDADE DOS DIREITOS AUTORAIS NA LEI Nº 9.610/1998111
Régis Custódio de Quadros
Capítulo 7 - UMA ANÁLISE DA ADOÇÃO POST MORTEM E A MANIFESTAÇÃO LIVRE DE VONTADE129
Alessandra Regina Biasus
Débora Sabrina Golisczeski Kanigoski
Isadora Diehl de Paris
Capítulo 8 - DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E ADOÇÃO: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE 145
Fernanda Maísa Breda
Maiara Toti
Capítulo 9 - TRAFICADOS PELA NECESSIDADE: EXPLORANDO A INTERSEÇÃO ENTRE POBREZA E TRÁFICO DE ÓRGÃOS161
Martina Bueno da Silva
Maria Cristina Kurtz de Lima
Capítulo 10 - MULTIPARENTALIDADE: O AFETO COMO FORÇA MOTRIZ DOS VÍNCULOS FAMILIARES175
Briane Cláudia Kaczanoski
Leonardo Luís Cardoso Waskievic
Nando Júnior Picolo
Natália Bernardi
Teofilo Zezak
Giana Lisa Zanardo Sartori
Capítulo 11 - TEORIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS191
Adelmar Vieira da Silva
Capítulo 12 - REFLEXÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO REGISTRO DE NASCIMENTO207
Fábio Garcia Manhas
Isabela Tavares Schnaider
Kendi Felipe Yamamoto
Capítulo 13 - A MODERNIDADE DOS VEÍCULOS AUTÔNOMOS ALIADOS À SUA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL 223
Juliana Aparecida Broch
Capítulo 14 - TEIAS DO FUTURO: INTEGRANDO SUSTENTABILIDADE, CULTURALISMO, DIREITO E EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PENSAMENTO COMPLEXO DE EDGAR MORIN241
Cláudia Machado
Capítulo 15 - O PAPEL DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: INCENTIVOS E RESPONSABILIDADES257
Larissa Farion Siqueira
Simone Paula Vesoloski
SOBRE AS ORGANIZADORAS275