A coletânea “Direito, Democracia e Tecnologia”, publicada pela Editora Metrics, visa oferecer análises contemporâneas sobre questões significativas no âmbito do direito e da democracia, entrelaçadas com o impacto da tecnologia e da inovação. Em seu sexto volume, a coletânea apresenta quatorze capítulos que exploram debates instigantes e relevantes, contribuindo para o contexto acadêmico, jurídico e social. Sob essa perspectiva, cada pesquisa apresentada funciona como uma bússola que nos orienta na direção do desconhecido, desvendando questões desafiadoras e impulsionando o avanço. Cada estudo representa um passo em direção a uma compreensão mais profunda, à inovação e à resolução de desafios intrincados. As páginas de cada capítulo convidam a uma imersão em um vasto campo de possibilidades! Este livro, verdadeiramente, convida para uma jornada envolvente, cheia de debates esperando para serem explorados. Os estudos expostos em cada capítulo refletem a dedicação singular de cada escritor(a). Almejamos que as próximas páginas ofereçam não apenas conhecimento, mas também instiguem a reflexão e a inspiração. Que as concepções aqui apresentadas ressoem continuamente em seus pensamentos, desafiando-o(a) a enxergar o mundo sob novas perspectivas. Que cada texto seja uma porta para o entendimento, convidando-o(a) a se aventurar ainda mais. Expressamos nossa gratidão a todos os autores e autoras por embarcarem nesta jornada conosco, desejando-lhe, caro(a) leitor(a), não apenas uma leitura prazerosa, mas um enriquecimento intelectual que transcenda o fechar desta capa. Que a busca pelo saber permaneça como uma constante em sua trajetória. Desejamos uma excelente leitura!
PRESENTAÇÃO
Simone Paula Vesoloski
Lívia Copelli Copatti
Capítulo 1 - AFINAL, O QUE É “FAKE NEWS”? É UMA AMEAÇA À DEMOCRACIA?
Marcos Rafael Martin
Capítulo 2 - TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE E O DIREITO À EDUCAÇÃO: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ATUAL SOBRE O TEMA
Maria Eduarda de Castro Passos Prado
Capítulo 3 - O REGISTRO DE IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Fábio Garcia Manhas
Isabela Tavares Schnaider
Kendi Felipe Yamamoto
Capítulo 4 - AUTORREGULAÇÃO E O DIREITO
Marcos Rafael Martin
Capítulo 5 - RECIPROCIDADE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM FAVOR DA PESSOA IDOSA: ANÁLISE DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO ANO DE 2023
Suelen Garbin da Rosa
Lívia Copelli Copatti
Capítulo 6 - MEDIAÇÃO ESCOLAR ENQUANTO MÉTODO CAPAZ DE RESOLVER CONFLITOS E POSSIBILITAR AUTONOMIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Caroline Wüst
Luana Klein Toscan
Capítulo 7 - APLICABILIDADE E VIABILIDADE DAS PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO
Gabriel Beltrame
Valkiria Briancini
Capítulo 8 - INOVAÇÃO NO CONTROLE EXTERNO POR MEIO DE PRÁTICAS ORIENTATIVAS PREVENTIVAS: UMA ANÁLISE COM BASE NAS CONSULTAS DE DÚVIDAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CASE MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC
Cassiane Ficagna
Henrique Favaretto
Andréa de Almeida Leite Marocco
Capítulo 9 - RESPONSABILIDADE DA PETROQUÍMICA BRASKEM
Lucas Andreolla Monteiro
Daniela Gomes
Capítulo 10 - REINSERÇÃO DOS EX-APENADOS NO MERCADO DE TRABALHO
Jane da Cunha
Alexandre Silveira
Capítulo 11 - SUSTENTABILIDADE juRÍDICA: O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO
Marcos Rafael Martin
Capítulo 12 - TRABALHO ANÁLAGO Á ESCRAVIDÃO COMO VIOLADOR DA DIGNIDADE DA PESSOA
Ariane Ramos da Silveira
Capítulo 13 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E O REGISTRO DO CONTRATO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL: OBRIGAÇÕES PROPTER REM
Isabela Tavares Schnaider
Kendi Felipe Yamamoto
Capítulo 14 - A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA À LUZ DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM OLHAR AO ARTIGO 492, I, “E”, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA SOBERANIA DOS VEREDITOS
Henrique Riedi Cassol
Raquel Tomé Soveral
SOBRE AS ORGANIZADORAS