Este quarto volume da coletânea traz discussões e pesquisas que exploram temas transversais e oferecem reflexões jurídico-sociais que dialogam com o Direito, a Democracia e a Tecnologia. Composto por 16 capítulos, esta obra adota uma perspectiva reflexiva, crítica, humanista e interdisciplinar, abrangendo as áreas jurídica, política e social. Cada estudo presente neste livro reafirma a importância de discutir uma ampla gama de temáticas relacionadas ao Direito, à Democracia e à Tecnologia, bem como suas interconexões e nuances. Através dessa obra, compreendemos a importância do estudo e do debate sobre o Direito, a Democracia e a Tecnologia, tanto em seus aspectos teóricos e legais quanto em sua manifestação prática. Essa coletânea se torna essencial para pesquisadores e estudantes de Direito e áreas correlatas, que buscam um aprofundamento nas problemáticas concretas que permeiam a vida cotidiana. A obra, portanto, oferece uma leitura enriquecedora e relevante para aqueles que desejam compreender as interações complexas entre o Direito, a Democracia e a Tecnologia, e como essas áreas se entrelaçam para moldar nossa sociedade contemporânea.
APRESENTAÇÃO
Simone Paula Vesoloski
Daiane Dutra Rieder
Amanda Ferst
Capítulo 1 - O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
Cristian Menino de Oliveira
Lívia Copelli Copatti
Capítulo 2 - AS CRISES MULTIFACETADAS DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: REMÉDIOS E RISCOS
Filipe Fortes de Oliveira Portela
Capítulo 3 - A FINANCEIRIZAÇÃO DA VIDA COMO FORMA NEOLIBERAL DE CONSUMO: O SEQUESTRO DOS SONHOS NA BUSCA PELA FELICIDADE
Júlia Maraskim Pandolfo
Lorrana Borges Lançanova
Iuri Bolesina
Capítulo 4 - A TECNODIVERSIDADE E AS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO SUSTENTÁVEL
Joel Marcos Reginato
Felipe da Veiga Dias
Andressa Piccinini Bertão
Capítulo 5 - A AUTONOMIA DA VONTADE DE TESTAR E A INTERVENÇÃO ESTATAL: UM EXAME SOBRE OS LIMITES DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
Filipe Fortes de Oliveira Portela
José Torquato Viana Neto
Capítulo 6 - A RETÓRICA DA MERITOCRACIA COMO PSEUDO JUSTIFICATIVA DE SUCESSO EM DETRIMENTO DO CONTEXTO DE DESIGUALDADE SOCIAL E RELATIVIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO ESTADO99
Thaís Rodrigues de Chaves
Capítulo 7 - OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES E A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: ANÁLISE DO CASO ROE VERSUS WADE E POSSÍVEIS IMPACTOS SOCIOJURÍDICOS NA AMÉRICA LATINA
Lorrana Borges Lançanova
Julia Maraskin Pandolfo
Tamiris A. Gervasoni
Capítulo 8 - ALGORITMO DOS MAMILOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CENSURA DE IMAGENS FEMININAS NO INSTAGRAM COMO FORMA DE DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO127
Andressa Piccinini Bertão
Fausto Santos de Morais
Joel Marco Reginato
Capítulo 9 - ASSISTÊNCIA SOCIAL: DA CARIDADE AO DEVER DE ZELAR PELA VIDA
Filipe Fortes de Oliveira Portela
Capítulo 10 - O CONTROLE ESTATAL SOBRE A MANIPULAÇÃO GENÉTICA
Sara Rafaela Carrão
Capítulo 11 - A PROBLEMATIZAÇÃO EM TORNO DA GENERALIDADE DE VEÍCULOS AUTÔNOMOS NO MEIO SOCIAL
Joana Albernaz de Camargo
Capítulo 12 - O ACESSO AO CONHECIMENTO COMO BEM PÚBLICO GLOBAL VERSUS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Salete Oro Boff
Gilberto Souza dos Santos
Capítulo 13 - O RISCO DE ANTINOMIAS SOBRE O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE APLICADO AO DIREITO NOTARIAL NA ERA DIGITAL
Wiqlifi Bruno de Freitas Melo
Capítulo 14 - NEOCONSTITUCIONALISMO E UMA CRITICA A CONSTITUIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Bruno Ferreira Theodoro
Capítulo 15 - DIREITO À MORTE DIGNA: SIGNIFICADO, CONTEÚDO, EXISTÊNCIA E FUNDAMENTAÇÃO
Filipe Fortes de Oliveira Portela
Capítulo 16 - FAMÍLIA MONOPARENTAL FEMININA: A DESIGUALDADE NA LUTA PELA EQUIDADE DE GÊNERO
Cláudia Machado
SOBRE AS ORGANIZADORAS