Esta obra se constitui por entre as fronteiras interdisciplinares do Direito, da Democracia e da Tecnologia. Tem o objetivo de apresentar dialogicamente estudos vinculados a quatro áreas principais: (I) fundamentos jurídico-políticos da democracia; (II) dimensões jurídico-políticas da tecnologia e da inovação; (III) fundamentos do direito, da democracia, da sustentabilidade e da tecnologia; e (IV) efetividade do direito. Esta edição oferece 24 capítulos, destinados a apresentar estudos e pesquisas acadêmicas, reflexionar e compartilhar saberes fundados em critérios científicos, humanistas e multidisciplinares sobre as esferas jurídica, política e social da vida e das dinâmicas que comportam a si um caráter evolutivo. À publicação, cada um dos capítulos contrasta a importância de se manterem vivas discussões das mais variadas áreas do conhecimento destinadas ao desenvolvimento humano e social, diante de todas as nuances que as interconectam com o Direito, a Democracia e a Tecnologia.
APRESENTAÇÃO13
Simone Paula Vesoloski
Daiane Dutra Rieder
Amanda Ferst
Capítulo 1 - O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS À DEMOCRACIA23
Glauber Weber
Capítulo 2 - O uso da IA pelo STF para alcance de ods e os princípios do Estado Democrático de Direito: UMA QUESTÃO DE EQUILÍBRIO43
Karine Maito Bellin
Capítulo 3 - POLÍTICAS PÚBLICAS EM AMARTYA SEN: UMA ANÁLISE SOBRE DESENVOLVIMENTO E COMBATE ÀS DESIGUALDADES INJUSTAS55
Filipe Fortes de Oliveira Portela
Luíza Seger
José Thomaz Cunha Gervasio de Oliveira
Capítulo 4 - O FEDERALISMO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO NO CONGRESSO NACIONAL 69
Glauber Weber
Capítulo 5 - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO EM CRISE: O PROCESSO ALGORÍTMICO DE ISOLAMENTO DE “BOLHAS SOCIAIS VIRTUAIS” E AS FAKE NEWS83
Thairone de Sousa Paiva
Wiqlifi Bruno de Freitas Melo
Salete Oro Boff
Capítulo 6 - A INCLUSÃO DEMOCRÁTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA95
Luciano Pissolatto
Maria Eduarda Fragomeni Olivaes
Capítulo 7 - AS CRISES POLÍTICAS E PARTICIPAÇÃO POPULAR: ANÁLISES SOBRE A REVOCATÓRIA DE MANDATO NA AMÉRICA LATINA111
Glauber Weber
Capítulo 8 - A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO FERRAMENTA PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA125
Iandara Bergamaschi de Freitas
Capítulo 9 - OS ASPECTOS TRANSNACIONAIS DA PROTEÇÃO DE DADOS143
Augusto Tonial Scortegagna
Capítulo 10 - MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O QUE LEVA O AMBIENTE VIRTUAL A SER RELEVANTE À ATRAÇÃO DE CIBERCRIMINOSOS?157
Daiane Dutra Rieder
Luciano Pissolatto
William Picolo Fibrans
Capítulo 11 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO PROCESSO DE DECISÃO DOS JUÍZES175
Jean Marcel dos Santos
Wiqlifi Bruno de Freitas Melo
Capítulo 12 - O NEOLIBERALISMO E O DESMONTE DA CLASSE SINDICAL TRABALHADORA: UMA ANÁLISE SOBRE A FORÇA DO CAPITAL NA RELAÇÃO LABORAL191
Glauber Weber
Capítulo 13 - DEMOCRACIA, SUSTENTABILIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS: A PAUTA SINDICAL NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO 207
Gilberto Souza dos Santos
Capítulo 14 - A INFORMAÇÃO SEGURA E AS LIBERDADES DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DOS ALGORITMOS219
Amilton Cardoso dos Santos Junior
Capítulo 15 - A privacidade de dados na era do controle biopolítico: UMA ANÁLISE DO USO DE APLICATIVOS DE RASTREAMENTO DE CONTATO NA PANDEMIA DO COVID-19231
Mariana Schöller Chehade
Capítulo 16 - A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA RENDA BÁSICA PÓS-PANDÊMICA NO BRASIL241
Leonardo Bergamo
Capítulo 17 - A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTÔNOMOS TERRESTRES NO TERRITÓRIO NACIONAL257
Glauber Weber
Capítulo 18 - ALIENAÇÃO PARENTAL PRATICADA PELOS AVÓS: UMA ANÁLISE DAS SANÇÕES APLICADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL NO ANO DE 2022269
Sheila Roy
Lívia Copelli Copatti
Capítulo 19 - UMA ANÁLISE SOBRE A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL DEVIDO AO FENÔMENO DAS FAKE NEWS285
Wiqlifi Bruno de Freitas Melo
Jean Marcel dos Santos
Capítulo 20 - SUSTENTABILIDADE E O DESAFIO DAS CRIPTOMOEDAS301
Carolina Felini
Driane Fiorentin de Morais
Henrique Augusto Oppelt
Capítulo 21 - CICLO POLÍTICO E A FLUTUAÇÃO DOS INDICADORES: UMA ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DAS INCUMBÊNCIAS ESTATAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS317
Ronan Zanella
Capítulo 22 - PRAGMATISMO JURÍDICO: COTIDIANO QUE PODE RESULTAR NA DESCONSTRUÇÃO DE DIREITOS329
Henrique Augusto Oppelt
Capítulo 23 - O NÃO TÃO NOVO AUTORITARISMO POPULISTA DE DIREITA: POPULISMO E FASCISMO NOS EUA, ITÁLIA E BRASIL341
Filipe Fortes de Oliveira Portela
Capítulo 24 - O CONTROLE CONSTITUCIONAL DE MERCADO: RELAÇÕES DE ESTADO COM MOEDAS SEM FRONTEIRAS357
Ronan Zanella
SOBRE AS ORGANIZADORAS371