Esta obra tem como objetivo apresentar diálogos interdisciplinares e reflexões jurídicas a respeito das temáticas que envolvem Direito, Democracia e Tecnologia. As temáticas tratadas em cada capítulo estão vinculadas a quatro grandes áreas: a) fundamentos jurídico-políticos da democracia; b) dimensões jurídico-políticas da tecnologia e da inovação; c) fundamentos do direito, da democracia, da sustentabilidade e da tecnologia, e d) efetividade do direito. Esta edição conta com 20 capítulos, todos trazendo uma perspectiva reflexiva, crítica, humanista e interdisciplinar à área jurídica, política e social. A partir de cada capítulo contido neste livro, confirma-se a importância de discutir a respeito das mais diversas temáticas que tangem o Direito, a Democracia e a Tecnologia e todas as nuances que se interconectam. O(a) leitor(a) encontrará a partir das temáticas tratadas em cada capítulo desta obra distintas perspectivas e muitas reflexões na seara jurídica, social, política, econômica e tecnológica capazes de possibilitar debates, discussões, provocações e até mesmo inspiração para novos estudos. Os(as) autores(as) de cada capítulo – por meio de suas pesquisas – comprovam a importância da ciência e das discussões da academia alcançarem a sociedade pelos mais diversos meios, objetivo que vem a ser concretizado com a presente publicação.
APRESENTAÇÃO
Simone Paula Vesoloski
Érica Vanessa Santori
Nayana Shirado
Capítulo 1 - CONTRAPONTOS E DADOS SOBRE A EDUCAÇÃO: O QUE O SÉCULO XXI GUARDARÁ COMO HISTÓRIA?
Daiane Dutra Rieder
Capítulo 2 - ACESSO À JUSTIÇA E ONLINE DISPUTE RESOLUTION: (DES)NECESSIDADE DE PRÉVIA TENTATIVA DE RESOLUÇÃO VIRTUAL DOS CONFLITOS CONSUMERISTAS
Lara de Sousa Duarte
Matheus Prestes Tavares Duarte
Capítulo 3 - QUEBRAS DE PARADIGMA NA SOCIEDADE: UMA REFLEXÃO SOBRE A ALEGORIA DA CAVERNA DE PLATÃO
Bruno Ferreira Theodoro
Capítulo 4 - O USO DAS REDES SOCIAIS COMO FORMA DE ARGUMENTAÇÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA MODERNA NA BUSCA POR JUSTIÇA: ABORDAGEM A PARTIR DA CONCEPÇÃO DA IDEIA DE JUSTIÇA EM AMARTYA SEN
Larissa Farion Siqueira
Mariana Scholler Chehade
Capítulo 5 - DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA INTERSEXO: IMPLICAÇÕES NO REGISTRO CIVIL DA PESSOA NATURAL
Filipe Fortes de Oliveira Portela
Luíza Seger
Capítulo 6 - SOBRECARGA NO JUDICIÁRIO E AS FORMAS DE RESOLVER A QUESTÃO: REFLEXOS DO TEMPO DO DIREITO
Sabrina D. Staats
Capítulo 7 - REVOLUÇÃO DIGITAL: O CAMINHO DA INOVAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Vanessa Priscila Moya
Eduardo Floriano Almeida
Capítulo 8 - RAFA 2030: UMA ANÁLISE ÉTICA DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO
Lucas Serafini
Capítulo 9 - A ERRADICAÇÃO DA POBREZA COMO PILAR DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Augusto Tonial Scortegagna
Capítulo 10 - PARTIDOS POLÍTICOS E CORRUPÇÃO – UM ENTRAVE À RETOMADA DE VALORES ÉTICOS E À EFETIVIDADE DA DEMOCRACIA
Pâmela Tais da Costa
Capítulo 11 - O MINISTÉRIO PÚBLICO NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO
Adriano Alves
Ulisses Maciel Peixoto Mendonça
Capítulo 12 - A PROTEÇÃO DO USUÁRIO FACE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: REGULAR PARA PRESERVAR
Gilberto Souza dos Santos
Capítulo 13 - A JUSTIÇA TRADICIONAL E OS EFEITOS DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO EM PROL DA EFETIVIDADE DO SERVIÇO JUDICIÁRIO
Eno Renato Geiss
Carina Deolinda da Silva Lopes
Capítulo 14 - ASPECTOS RELEVANTES E PREMISSAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO
Simone Paula Vesoloski
Capítulo 15 - A CORRUPÇÃO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA
Amauri José Venturini Júnior
Pietra Suélen Hoppe
Capítulo 16 - TECHNOPOLITICS & SURVEILLANCE: AN ANALYSIS OF JUDICIAL DECISIONS ON FACIAL RECOGNITION IN SUBWAY TRANSPORTATION IN SÃO PAULO, SP, BRAZIL
Luís Alberto Buttes
Nayana Shirado
Capítulo 17 - OS LIMITES DO DIREITO À INFORMAÇÃO FRENTE À PRIVACIDADE DE PESSOAS PÚBLICAS
Maria Eduarda Fragomeni Olivaes
Luciano Pissolatto
Capítulo 18 - A BUSCA POR EQUIDADE EM SAÚDE PARA OS POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NA ADPF 709/2020
Nayana Shirado
Capítulo 19 - A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Érica Vanessa Santori
Capítulo 20 - FÓRUM MÚLTIPLAS PORTAS: PROPOSTA DE APRIMORAMENTO PROCESSUAL
Caroline Isabela Capelesso Ceni
Giana Lisa Zanardo Sartori
SOBRE AS ORGANIZADORAS