Direito, Democracia E Tecnologia - Volume 15: Convergências, Tensões e Metamorfose da Ordem Contemporânea

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As transformações tecnológicas, sociais e institucionais do mundo contemporâneo desafiam o Direito a revisitar seus fundamentos e a construir respostas capazes de acompanhar a complexidade das novas relações humanas, sem perder de vista os compromissos democráticos e a proteção dos direitos fundamentais. O décimo quinto volume da coletânea Direito, Democracia e Tecnologia: Convergências, Tensões e Metamorfose da Ordem Contemporânea reúne dezesseis estudos que percorrem diferentes dimensões da realidade jurídica atual, abordando temas como inteligência artificial, proteção de dados, decisões automatizadas, igualdade de gênero, direitos sociais, educação, sistema prisional, acesso à Justiça, mediação e proteção dos trabalhadores imigrantes. A pluralidade das pesquisas revela as múltiplas conexões entre inovação, democracia e justiça social, evidenciando os desafios impostos às instituições e a necessidade de assegurar que o desenvolvimento tecnológico e as transformações sociais estejam orientados pela dignidade humana, pela igualdade e pela efetividade dos direitos. Mais do que acompanhar as mudanças de nosso tempo, esta obra convida o leitor a questionar seus impactos, reconhecer suas contradições e refletir sobre os caminhos necessários à construção de uma ordem jurídica mais justa, inclusiva e democrática. Afinal, o verdadeiro sentido do progresso não está apenas na capacidade de transformar o mundo, mas na responsabilidade de torná-lo melhor para todos.

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Autor(es)
Sumário

PREFÁCIO
Diana Casarin Zanatta

APRESENTAÇÃO
Simone Paula Vesoloski 
Gabriel Silveira Pacheco

Capítulo 1 - ESCORE DE CRÉDITO E PROTEÇÃO DE DADOS: ANÁLISE COMPARADA DA JURISPRUDÊNCIA DO BRASIL E DA UNIÃO EUROPEIA
Luiz Otávio Pimentel
Fabiana Bitencourt
Priscila Salvador Peppe
DOI 10.46550/978-65-5397-349-7.19-42

Capítulo 2 - A IMPARCIALIDADE JUDICIAL E A IGUALDADE DE GÊNERO COMO PRESSUPOSTOS DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JURISDICIONAL: DO CASO DO “JURAMENTO” UNIVERSITÁRIO (TJSP, COMARCA DE FRANCA) AOS VIESES ALGORÍTMICOS
Jocirley Braga de Souza
Fabíola Aguiar Rangel
Lorena Aguiar Rangel
DOI 10.46550/978-65-5397-349-7.43-60

Capítulo 3 - O DIREITO SOCIAL À ENERGIA ELÉTRICA COMO PROMOTOR DE UMA VIDA DIGNA E O DEVER DE PRESTAÇÃO DO ESTADO
Eduardo Echevenguá Barcellos
Fernando Canal
DOI 10.46550/978-65-5397-349-7.61-80

Capítulo 4 - ENTRE A PRIVAÇÃO DA LIBERDADE E A RECONSTRUÇÃO DE OPORTUNIDADES: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 
Maria Lucineide Cavalcanti da Silva Melo
Sanja Káttia Silva Barbosa Tenório Cavalcanti
DOI 10.46550/978-65-5397-349-7.81-104

Capítulo 5 - O JUIZ HÉRCULES NA ERA DIGITAL: DWORKIN, A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA DE DADOS E OS DESAFIOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BRASILEIRAS FRENTE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS DOS USUÁRIOS
Fabiana da Silva Bitencourt
DOI 10.46550/978-65-5397-349-7.105-126

Capítulo 6 - O PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL FRENTE AOS RISCOS DESENCADEADOS PELA DISCRIMINAÇÃO    ALGORÍTMICA
Fernanda Leite de Araújo Feitosa
Juliana de Sousa Amorim
Mirna Dantas da Cunha
DOI 10.46550/978-65-5397-349-7.127-148

Capítulo 7 - O USO DE DADOS PESSOAIS E OS LIMITES JURÍDICOS FACE AO PRINCÍPIO DA FINALIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Barbara Ferreira Jacó
Jacilda Roberta Ferreira Rocha
DOI 10.46550/978-65-5397-349-7.149-164

Capítulo 8 - DESINDEXAÇÃO DE INFORMAÇÃO PENAL E RESSOCIALIZAÇÃO: CRITÉRIOS PARA UMA RESPOSTA JURÍDICA PROPORCIONAL NO AMBIENTE DIGITAL
Jocirley Braga de Souza
Fabíola Aguiar Rangel
Lorena Aguiar Rangel
DOI 10.46550/978-65-5397-349-7.165-178

Capítulo 9 - DO GLOBAL AO LOCAL: A CEDAW E O ODS 5 COMO FONTES NORMATIVAS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS DE GÊNERO NO SEGUNDO GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
Mariana de Petribú Araújo
Deborah Campos dos Santos
DOI 10.46550/978-65-5397-349-7.179-204

Capítulo 10 - A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: TENSÕES ENTRE A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Amélia Cortez Martins
Elisan da Silva Francisco
DOI 10.46550/978-65-5397-349-7.205-232

Capítulo 11 - POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL: O DIREITO À CONECTIVIDADE ESCOLAR NA LEI Nº 14.533/2023 COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS
Liliana Vieira Lima
DOI 10.46550/978-65-5397-349-7.233-250

Capítulo 12 - SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: O MONITORAMENTO ELETRÔNICO ENTRE O DESENCARCERAMENTO, A EFICIÊNCIA E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Juliana Pereira Barbosa Neves
Sanja Kattia Silva Barbosa Tenório Cavalcanti
DOI 10.46550/978-65-5397-349-7.251-266

Capítulo 13 - ALÉM DAS FRONTEIRAS ESTATAIS: A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRANSFRONTEIRIÇOS267
Fabíola Aguiar Rangel
Jocirley Braga de Souza
Lorena Aguiar Rangel
DOI 10.46550/978-65-5397-349-7.267-280

Capítulo 14 - AS BIG TECHS COMO LITIGANTES HABITUAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: TRANSNACIONALISMO JURÍDICO, OS CUSTOS PÚBLICOS DA JUSTIÇA E OS MECANISMOS DEMOCRÁTICOS DE CONTROLE
Rejane Ferraz Gominho
DOI 10.46550/978-65-5397-349-7.281-298

Capítulo 15 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: OS DESAFIOS À LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS NA ERA DIGITAL
Luciana Queiroz Marques da Silva
Cíntia Maria de Lima Lustosa de Siqueira
DOI 10.46550/978-65-5397-349-7.299-312

Capítulo 16 - IMIGRANTES INDOCUMENTADOS E A FACE OCULTA DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO JURÍDICA
Fernanda Arndt Westendorff
Valkiria Briancini
DOI 10.46550/978-65-5397-349-7.313-332

SOBRE OS ORGANIZADORES333


Ficha Técnica

D598 Direito, democracia e tecnologia [recurso eletrônico] : convergências, tensões e metamorfose da ordem contemporânea / Simone Paula Vesoloski, Gabriel Silveira Pacheco - Santo Ângelo : Metrics, 2026.
v. 15
 
ISBN 978-65-5397-349-7
DOI 10.46550/978-65-5397-349-7
 
1. Direito. 2. Democracia. 3. Tecnologia. I. Vesoloski, Simone Paula (org.). II. Pacheco, Gabriel Silveira  (org.). 
 
CDU: 34:004