Direito, Democracia E Tecnologia - Volume 14

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Em uma sociedade marcada por profundas transformações tecnológicas, institucionais e sociais, o Direito é constantemente desafiado a repensar seus fundamentos e suas formas de atuação na proteção dos direitos fundamentais e na preservação da democracia. O décimo quarto volume da coletânea Direito, Democracia e Tecnologia: Epistemologia, Inovação e Reconfigurações Sociojurídicas reúne dezesseis estudos que exploram questões centrais da contemporaneidade, abordando temas como inteligência artificial, governança algorítmica, proteção de dados, democracia digital, autonomia universitária, sistema penitenciário, neurotecnologias, sustentabilidade, relações de trabalho e proteção de grupos vulneráveis. A obra propõe um diálogo interdisciplinar sobre os impactos da inovação nas relações humanas e nas instituições, evidenciando que o desenvolvimento tecnológico deve estar associado à responsabilidade, à justiça social e à efetividade dos direitos fundamentais. Mais do que analisar as transformações do presente, este volume convida o leitor a questionar os rumos do futuro, refletir sobre os limites e as possibilidades da inovação e reconhecer o papel do Direito na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática. Afinal, diante de um mundo em constante transformação, o verdadeiro desafio não está apenas em acompanhar o progresso, mas em decidir a serviço de quem e de quais valores ele deve estar.

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Autor(es)
Sumário

PREFÁCIO
Luiz Otávio Pimentel

APRESENTAÇÃO
Simone Paula Vesoloski 
Gabriel Silveira Pacheco

Capítulo 1 - A INCONSTITUCIONALIDADE PERMANENTE: O PARADOXO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO BRASIL E DA ARGENTINA (2005-2026)
Jocirley Braga de Souza
Fabíola Aguiar Rangel
Lorena Aguiar Rangel

Capítulo 2 - O FIM DA LISTA TRÍPLICE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E SEUS REFLEXOS SOBRE AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS: AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, DEMOCRACIA INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA JURÍDICA APÓS A LEI Nº 15.367 DE 2026
Waldemberg Araújo Bessa
Mirna Dantas da Cunha

Capítulo 3 - A ÉTICA DA ESPÉCIE E A AUTONOMIA DO SER ATRAVÉS DE UMA ANÁLISE DA EUGENIA LIBERAL EM JÜRGEN HABERMAS
Fabiana da Silva Bitencourt

Capítulo 4 - O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO GLOBAL E A MUNDIALIZAÇÃO DOS JUÍZES: CONTRIBUIÇÕES DE ALLARD, GARAPON E STAFFEN PARA A PRODUÇÃO DO DIREITO
Maria Lucineide Cavalcanti da Silva Melo
Sanja Káttia Silva Barbosa Tenório Cavalcanti

Capítulo 5 - GOVERNANÇA ALGORÍTMICA, DEMOCRACIA DIGITAL E OS DESAFIOS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO
Denise Nunes Xavier Guerra

Capítulo 6 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PONTUAÇÃO DE CRÉDITO: MODELOS, ANÁLISE PREDITIVA E ASPECTOS ÉTICOS
Luiz Otávio Pimentel
Fabiana Bitencourt
Priscila Salvador Peppe

Capítulo 7 - A MODULAÇÃO DO INVISÍVEL: GOVERNANÇA DE PLATAFORMAS, SISTEMAS DE RECOMENDAÇÃO E OS LIMITES CONVENCIONAIS DA JUSTIÇA ELEITORAL NO BRASIL
Plínio Tavares de Negreiro

Capítulo 8 - A NR-1 COMO EXPRESSÃO DA MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO
Aline de Melo Vasconcelos Passos 
Cláudia Brant de Carvalho Figueiredo

Capítulo 9 - A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL E O PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA
Jacilda Roberta Ferreira Rocha
Bárbara Ferreira Jacó

Capítulo 10 - USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NAS DECISÕES JUDICIAIS E SUA NORMATIZAÇÃO 
Bruna Patricia de Melo Soares Ramos
Karla Cristina Tenório da Rocha

Capítulo 11 - A PRÁTICA DO CYBERBULLYING CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR: UMA ANÁLISE À LUZ DA PROTEÇÃO DO DIREITO TRANSNACIONAL
Fernanda Leite de Araújo Feitosa
Juliana de Sousa Amorim

Capítulo 12 - DIGITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS E RESPONSABILIDADE CIVIL POR FRAUDES DIGITAIS: AS CINCO CONDUTAS PARA O CUMPRIMENTO DO DEVER DE SEGURANÇA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ (2021-2026)
Fabíola Aguiar Rangel
Jocirley Braga de Souza
Lorena Aguiar Rangel
DOI

Capítulo 13 - A IMPLANTAÇÃO DE GOVERNANÇA DE DADOS, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COMO FORMA DE MITIGAR RISCOS DE USO INDEVIDO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
Fabiana da Silva Bitencourt

Capítulo 14 - A SUSTENTABILIDADE DO PROCESSO ELETRÔNICO NO PODER JUDICIÁRIO: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA ERA DIGITAL
Aline de Melo Vasconcelos Passos

Capítulo 15 - O DUPLO PAPEL DA TECNOLOGIA NA PROTEÇÃO À MULHER: UMA ANÁLISE CRÍTICA ENTRE A CONTRIBUIÇÃO PROTETIVA E O RISCO DE DESVIRTUAMENTO TECNOLÓGICO
Juliana Pereira Barbosa Neves
Sanja Kattia Silva Barbosa Tenório Cavalcanti

Capítulo 16 - ENTRE A CIÊNCIA E O DIREITO: OS DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS DA EMERGÊNCIA DOS NEURODIREITOS DIANTE DAS NEUROTECNOLOGIAS
Tais da Silva
Valkiria Briancini

SOBRE OS ORGANIZADORES365


Ficha Técnica

D598 Direito, democracia e tecnologia [recurso eletrônico] : epistemologia, inovação e reconfigurações sociojurídicas / Simone Paula Vesoloski, Gabriel Silveira Pacheco - Santo Ângelo : Metrics, 2026.
v. 14
 
ISBN 978-65-5397-346-6
DOI 10.46550/978-65-5397-346-6
 
1. Direito. 2. Democracia. 3. Tecnologia. I. Vesoloski, Simone Paula (org.). II. Pacheco, Gabriel Silveira  (org.). 
 
CDU: 34:004